Correio do Minho

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Os Privilegiados

Datas que não podem ser esquecidas durante todo o ano

Ideias

2013-10-04 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Há pouco tempo foi publicado um livro intitulado ‘Os Privilegiados’ de Gustavo Sampaio. Trata-se duma abordagem jornalística à classe política portuguesa. É um livro cuidadoso que usa fontes oficiais e as contradita. Segundo o autor é um mundo de parasitas que vivem à custa do Estado, isto é, de todos nós e que explica, em grande parte, a crise em que nos encontramos. Eles têm usado os recursos públicos no seu interesse pessoal e do grupo a que pertencem.

Da leitura do livro concluímos que nunca Portugal teve iniciativa privada, nem meritocracia. O núcleo desta clique nasceu na monarquia liberal, atravessou a República, prosperou no Estado Novo e instrumentalizou a Democracia em seu proveito. O resto são figurantes que ora entram, ora saem de cena conforme a peça que está em palco.
Mas examinemos o livro mais em pormenor.

Num Parlamento de 230 deputados, mais de metade tem interesses diretos nos assuntos que tratam e nas políticas que definem. Estão presentes nas Comissões onde regulam os seus negócios. A Assembleia da República não mais representa o povo português, mas fundamentalmente os interesses dos deputados. Como refere o autor, a Assembleia da República não mais é coração da democracia, mas uma central de negócios.

Gustavo Sampaio dá exemplos de dezenas de deputados com que vão desde o sector da saúde, construção civil, negócio de armas, tecnologias de informação, obras públicas, hotelaria, ambiente, resíduos industriais, empreendimentos turísticos e subsídios agrícolas. Tudo tem representação no Parlamento. Mas o inacreditável é que estes senhores assumem que está tudo dentro da lei e que se sentem bem com a sua consciência, já que o povo são eles.

Outro setor onde existe confusão entre o Estado e os interesses privados é o fluxo dos ex-políticos para as grandes empresas. Existem dezenas de exemplos, alguns bem conhecidos: Dias Loureiro, Mira Amaral, Álvaro Barreto, Celeste Cardona, Ferreira do Amaral, Eduardo Catroga, etc. Este fluxo só pode ser explicado como pagamento de favores, ou como esperança de que o conhecimento e as relações de poder possam trazer benefícios para os grupos económicos que vão integrar. As rendas excessivas, os grandes negócios, as parcerias público-privadas, os swaps nascem deste compadrio.

Em terceiro lugar, os políticos atribuem-se direitos, subsídios e benefícios que se concretizam em pensões, mas que não são tratadas como tais porque ao contrário destas, são direitos adquiridos. Questão de semântica…

Finalmente e apesar da criação da CRESAP que introduziu moralidade e meritocracia na nomeação para cargos públicos, os ministérios estão cheios de assessores. A Administração Pública foi sendo sucessivamente decapitada dos seus quadros, sendo substituídos pelo recurso a empresas de consultadoria e sociedades de advogados que chegam a redigir projetos de lei. Mas para além da nomeação de dirigentes de topo e de gestores públicos, agora sujeita a escrutínio, os ministérios estão repletos de assessores. O gabinete do Primeiro-Ministro tem 40 assessores.

De onde vem esta gente? Para além de alguns especialistas, a grande maioria vem das juventudes partidárias. Os gabinetes são assim uma forma de pagar favores e um modo de dar formação aos futuros quadros partidários que mais tarde serão governantes, gestores públicos e altos dirigentes da Administração. Esta clique reproduz-se, gerando-se a ideia de que a chegada ao topo se faz com base no mérito. Na verdade, porém, as regras e os comportamentos estão estritamente definidos e a subida faz-se com base na subserviência. A atual classe política manifesta claramente esta cultura. Mas será que a dita classe política detém o poder, ou é uma parte do poder? Qual o papel da democracia? Veremos no próximo artigo.

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