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Os terços

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Os terços

Ideias

2019-09-03 às 06h00

João Marques João Marques

Aproximam-se a passos largos as eleições legislativas. O circo habitual começa a montar-se e a festa da democracia atinge aquele que é, porventura, o seu expoente máximo. Até dia 6 de outubro não faltarão os debates, os comícios (cada vez menos) e as arruadas (também em extinção).
Para lá da normalidade do processo, sobra a anormalidade da circunstância política em que nos encontramos, com um governo apoiado por uma maioria inorgânica e inaudita em Portugal. Digo inorgânica não por falta de materialização de vontades – que até foram inscritas em papel –, mas porque nunca plenamente assumida no quadro institucional, o que poderia ter sido feito através de um acordo de coligação ou com a distribuição de pastas a cada um dos partidos, os tais que asseguram que três minorias distintas valem mais do que uma maioria sufragada nas urnas. Vicissitudes de um sistema parlamentar impuro que agora não importa discutir.
4 anos volvidos e algumas sondagens depois, parece que a única questão que importa debater é a hipotética maioria de um partido. Aparentemente já não há retorno para a vitória do PS, sobrando a dúvida sobre se a maioria é absoluta ou não.

Se esta dúvida pode atemorizar qualquer cidadão que não se reveja nos cânones do Rato, uma outra começa a surgir nas operações matemáticas de contabilização dos votos. Segundo a última sondagem do Jornal de Notícias, a esquerda somada alcança 60,2% dos votos. Este resultado, não garantindo aritmeticamente os dois terços, pode já ser suficiente para que, na próxima composição parlamentar, os mandatos da esquerda superem essa fasquia. Se tal acontecesse, seria a primeira vez, em democracia, que o país veria uma Assembleia da República tão preenchida de “rosa-rubro”.
A mítica marca dos dois terços corresponde a uma maioria superlativa, capaz de provocar, por si só, alterações constitucionais, sem qualquer necessidade de ouvir ou ponderar argumentos de quem nela não tome parte. É claro que este raciocínio é simplista, por não considerar as diferenças entre os partidos que comporiam essa maioria, contudo estes já demonstraram que a solidez de propósitos supera qualquer divergência política de fundo.
Poder-se-ia, até, lembrar o papel do Presidente da República como temperador desta potencial vontade de alteração constitucional, mas este está francamente limitado na sua ação, já que a constituição o impede de recusar a promulgação de qualquer revisão constitucional que se enquadre nos limites legais definidos pela própria magna carta nacional.

Para lá deste ponto crítico, também as eleições de juízes para o Tribunal Constitucional (os 10 que competem à Assembleia da República eleger) ficariam nas mãos dos potenciais dois terços conquistados pela esquerda, o que equivale a dizer que ficaria nas mãos de um quadrante ideológico o destino da mais importante lei da república e a escolha dos responsáveis pela sua interpretação em última instância. Novamente, simplismos à parte, os juízes indicados e eleitos não são seres acéfalos e seguramente não aceitarão ser os porta-vozes de uma fação política, mas o estreitamento doutrinário e jurisprudencial é um risco nada negligenciável, podendo significar uma redutora uniformização de visões e tendências, o que prejudica a saudável diversidade de opiniões que deve caber em sede constitucional.
Tudo isto pode ser muito atendível enquanto pressuposto negativo para optar por um partido diferente dos que se anunciam como parte da “über-maioria” de esquerda, mas, como muitos notarão com justiça, então qual o apelo positivo para considerar alternativas? Melhor do que eu, estão aí os partidos e as propostas que poderão determinar a vontade dos eleitores. Há cada vez mais hipóteses de escolha e a direita tem também sofrido um desgaste fragmentário que resultou num cardápio de novos partidos que certamente apelarão a alguém.

Apesar das novidades eleitorais oferecidas à direita, ninguém duvida que apenas um partido está em condições de assumir a liderança do país e governar com uma matriz política que dê prioridade ao crescimento económico sustentável, que respeite a solidariedade intergeracional e que tenha capacidade de reformar o Estado, torando-o mais capaz de responder aos anseios dos cidadãos e menos voraz na arrecadação de impostos. O histórico do PSD é inquestionável nesta matéria e serve como garante do equilíbrio institucional e político do regime. Sem ele resta-nos outro terço, o sagrado, para apelar aos céus pela salubridade democrática.
Pelo sim, pelo não, convirá não falhar nenhuma missa dominical até dia 6 de outubro.

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