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Os “trabalhos” da nova Comissão

A saia comprida

Os “trabalhos” da nova Comissão

Ideias

2019-11-30 às 06h00

Pedro Madeira Froufe Pedro Madeira Froufe

A “nova” Comissão europeia, presidida por Ursula Von der Leyen (ex-ministra da defesa alemã), foi aprovada esta semana (dia 27 de Novembro) no Parlamento Europeu. Começou, de resto, imediatamente a trabalhar, independentemente de algumas dúvidas jurídicas – formais, relativas à sua incompleta composição.
Com efeito, em resultado do processo atribulado do “Brexit”, não foi possível indicar-se e nomear-se um Comissário inglês, sendo que Boris Johnson entende só ter condições para o fazer depois de 12 de Dezembro (data das eleições marcadas em Inglaterra). Importa notar que, de qualquer forma, se o fizer em Dezembro e se o seu plano se concretizar (efetivação do “Brexit” em 31 de Janeiro de 2020), esse Comissário, no fundo, fará figura de corpo presente (tão somente isso) durante alguns dias!
O plano de ação da nova Comissão foi sendo delineado por Von der Leyen, em vários discursos. A atenção ao ambiente e o combate às alterações climatéricas fazem parte das prioridades anuncia- das.
Com efeito, compreende-se este enunciado programático prioritário (o ambiente) na medida em que trata-se de matéria urgente, politicamente emergente e definitivamente prioritária.
Porém, também se compreende na medida em que dificilmente não se estará de acordo com tal prioridade de ação política e, depois das atribulações e contestações que a formação desta Comissão suportou, seria necessário encontrar-se uma plataforma temática que gerasse consensos políticos entre todas as “famílias” partidárias representadas no Parlamento Europeu. Von der Leyen já deu a entender que é uma mulher de consensos, ainda que, por vezes, seja acusada de ter uma narrativa excessivamente “redonda” e inócua (precisamente para agradar a gregos e a troianos).
Outras das questões que, ao invés do ambiente, será menos consensual e exigirá uma tomada de posição orientadora, sob o ponto de vista político, da Comissão, é a questão do eventual novo alargamento (Macedónia do Norte e Albânia). Novamente, questões geoestratégicas (como no último grande alargamento a leste, ocorrido em 2004) impõe a oportunidade deste pequeno novo alargamento em hipótese.
Porém, a posição da França – seguida já por vários Estados membros – é contrária: há que privilegiar a solidificação da integração europeia, o fortalecimento da União em detrimento de mais alargamentos que, sem dúvida, exigiriam um esforço pedagógico acrescido para que os novos membros do “clube” se adaptassem e não dessem pretexto a que se pudesse falar de uma Europa não a duas, mas sim, claramente, a três velocidades.
Como a nova Comissão irá gerir este dossier – politicamente bem mais problemático do que a emergência ambiental – será um dos grandes pontos de expectativa que marcarão este novo ciclo institucional na UE.

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