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Pacto Ecológico Europeu

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Pacto Ecológico Europeu

Ideias

2020-01-25 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

A União Europeia pretende tornar-se o primeiro continente com impacto neutro em termos climáticos até 2050 sendo o maior desafio e a maior oportunidade na Europa.
Para alcançar este objetivo, a Comissão Europeia apresentou o Green Deal da União Europeia - Pacto Ecológico Europeu, um pacote de medidas extremamente ambicioso que deverá permitir às empresas e aos cidadãos europeus beneficiar de uma transição ecológica sustentável. Estas medidas serão acompanhadas de um roteiro inicial de políticas fundamentais, que vão desde uma redução ambiciosa das emissões até ao investimento na investigação e na inovação de ponta, a fim de preservar o ambiente natural da Europa.

O Pacto Ecológico pode constituir uma nova estratégia de crescimento da EU. A estratégia em matéria de energia da União Europeia exige esforços significativos em termos de inovação tecnológica e investimentos nas tecnologias verdes, soluções sustentáveis e novas empresas. Expandirá a liderança da Europa no domínio das tecnologias energéticas e da inovação. Promoverá um mercado dinâmico e concorrencial e permitirá melhorar a segurança e a sustentabilidade dos sistemas energéticos, da gestão de redes e da regulação do mercado da energia.
O Pacto Ecológico é um roteiro com as iniciativas que a Comissão Europeia irá apresentar progressivamente nos próximos anos para ser o primeiro continente neutro em carbono em 2050. Muitas delas serão implementadas já em 2020: a começar pelo Mecanismo para uma Transição Justa, que incluirá um fundo com um orçamento anual de cem mil milhões de euros para ajudar as regiões mais desfavorecidas a levar a cabo a transição energética; uma nova Lei Climática para dar força legal e tornar irreversível o caminho para a neutralidade carbónica; um plano de ação para prover a economia circular; entre muitas outras.

O Pacto Ecológico abrange todos os setores da economia. Alguns setores como os transportes, energia, construção e agricultura são responsáveis por uma quantidade significativa de emissões poluentes. Os edifícios são responsáveis por 40% do consumo energético e 36% das emissões de CO2 na UE. O desempenho energético dos edifícios é uma das chaves para alcançar os objetivos Europeus nos domínios do Clima e Energia, nomeadamente a redução dos gases de efeito de estufa e redução do consumo energético. A UE quer reduzir as emissões de gases poluentes em 40% até 2030, bem como ter uma incorporação de 32% de renováveis no mix energético na mesma altura e ainda 32,5% de melhoria da eficiência energética. A aposta nas energias renováveis, para além da produção de energia, contribui para um crescimento sustentável. Os investimentos em energias renováveis contribuem para a promoção de um desenvolvimento territorial equilibrado criando oportunidades em regiões com um menor grau de desenvolvimento socioeconómico.

Todos os meios de transporte devem contribuir para a descarbonização do sistema de mobilidade. Através da inovação e de investimentos, o objetivo é chegar a zero emissões até 2050. Tal exige uma abordagem sistémica com veículos com emissões baixas ou nulas, um forte aumento da capacidade da rede ferroviária e uma organização muito mais eficiente do sistema de transportes, baseada na digitalização; incentivos a mudanças de comportamento; combustíveis alternativos e infraestruturas inteligentes.
De acordo com a Comissão Europeia, as metas já estabelecidas para 2030 vão exigir um investimento anual adicional de 260 mil milhões de euros (cerca de 1,5% do PIB da UE para valores de 2018). Em 2020 será apresentado o plano de Investimento para Uma Europa Sustentável, suportado pelo orçamento da UE (25% do qual é dedicado à ação climática) e pelo Banco Europeu de Investimento.

Na sua apresentação do Green Deal no Parlamento Europeu, a presidente da Comissão Europeia revelou os custos da não ação climática para o futuro: a nível económico, são 190 mil milhões de euros de perdas anuais projetadas para um aumento de 3º C na temperatura média global do planeta.
Além disso, os preços dos alimentos podem aumentar até 20% em 2050 e os custos económicos com a mortalidade relacionada com o aumento da temperatura poderá ascender a 40 mil milhões por ano.

Os desafios para se caminhar rumo a uma economia neutra em termos de clima, exigirá uma ação conjunta em sete áreas estratégicas: eficiência energética; implantação de fontes de energia renováveis; mobilidade ecológica, segura e conectada; indústria competitiva e economia circular; infraestruturas e interconexões; bioeconomia e sumidouros naturais de carbono; captura e armazenagem de carbono a fim de eliminar as emissões remanescentes.
O Pacto Ecológico Europeu, um ambicioso projeto perspetiva a estratégia a seguir para converter a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista climático no horizonte de 2050, estimulando a economia, melhorando a saúde e a qualidade de vida das pessoas, cuidando da natureza e proporcionando uma transição justa e inclusiva para todos.

Também um número crescente de regiões, municípios e associações empresariais estão a elaborar a sua própria visão para 2050, que irá enriquecer o debate e contribuir para definir a resposta da Europa ao desafio global das alterações climáticas.
Destaque-se também o compromisso de Portugal que submeteu um ano antes às Nações Unidas, por ocasião da Cimeira de Ação Climática, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.

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