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Braga, sexta-feira

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Palhaçada

Portugal de pernas para o ar!

Ideias

2013-05-17 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Há dias um comentador político de direita dizia na televisão que o governo era uma aldeia de bandoleiros. As cenas Passos Coelho/Portas atingiram o inimaginável. Se Portas e Passos combinaram os papéis de polícia bom e polícia mau, estamos perante uma farsa monumental. Se não houve combinação, então o governo já não existe. Se estamos perante taticismo eleitoral e Portas pretendeu salvar o seu eleitorado tradicional, estamos perante a maior dose do cinismo.
Mas será isto uma palhaçada? Desconfiado como sou, acho que globalmente o governo tem uma política: fazer renascer o Portugal antigo, destruir o Estado Social, purificar as instituições tradicionais, marcadamente extrativas.

O insuspeito António Barreto afirmou que Estado Social e a classe média estão intimamente ligados e que a classe média foi uma construção da democracia; pelo que desaparecida a classe média, desaparece a democracia. E se o poder quer manter uma fachada democrática, tem que reforçar o aparelho repressivo (Tribunais, Polícia e Comunicação Social). Desta forma se substituem as instituições inclusivas por instituições extrativas (ver D. Acemoglu e J. Robinson, Porque falham as nações). Por outras palavras, enquanto o governo prossegue a sua saga de empobrecer a generalidade da população, um pequeno grupo de interesses (Bancos, Empresas Públicas, Grandes Gabinetes de Advogados, Estruturas Políticas do Poder, Grandes Empresas) tende a extrair cada vez mais valor, tudo em nome do ajustamento, da volta aos mercados, usando o medo e a chantagem como argumentos.

Mas será que o governo tem um plano? Racionalizou uma estratégia? Acho que não. São bandos de analfabetos e mal formados, ao serviço de uma estratégia exterior e instrumentos de objectivos políticos que nem sempre percebem ou pelo menos não conseguem articular.
Há dias enquanto escrevia um artigo sobre o Poder Local em Moçambique, consultei um livro de há quarenta anos intitulado: “Colonialismo e Feudalismo: a questão dos prazos em Moçambique nos finais do século XIX”. Os prazos como as capitanias eram estruturas feudais que Portugal exportou como instrumento de colonização. Nesse livro o autor, Giuseppe Papagno explica porque é que Portugal ficou mais pobre depois dos descobrimentos e do fluxo do ouro do Brasil no século XVIII.

Com a vitória do D. João I muitos nobres haviam sido desapropriados porque tinham tomado posição favorável a Castela. Como consequência deu-se uma concentração da propriedade rural nalguma nobreza e nas ordens religiosas. D. João II destroçou parte desta nobreza, compensando-a com privilégios e favores. Criou-se desta forma uma nobreza administrativa a quem o rei confiava as funções importantes no quadro da expansão. Nasceu assim uma classe que se apropriou do comércio com a Índia. Mas como era dissipadora, habituou-se a gastar trabalhando com financiamentos vindos da Flandres, já que entretanto tinham sido expulsos os Judeus. Em 1544 D. João III estava endividado em dois milhões de cruzados e em 1560 Portugal abriu bancarrota. Por seu lado, a população portuguesa ou perdeu-se na aventura dos descobrimentos, ou afundou-se na miséria. Os descobrimentos das rotas comerciais empobreceram o país em vez de o enriquecer.

E nos finais do século XVI, o Oriente era já um peso para o Estado. Outro tanto aconteceu com o fluxo do dinheiro proveniente do Brasil, já que não transformou as estruturas económicas portuguesas e como diz o autor, o aumento das receitas coloniais diminuiu a força económica da metrópole. Portugal apesar das minas do Brasil chegou a miséria. A estratificação social acentuou-se; as riquezas fundiárias continuaram improdutivamente nas mãos da Igreja e da Nobreza.

A questão é que as instituições políticas e económicas nunca foram inclusivas, mas extrativas e como o país é pobre, importa empobrecer grande parte dos portugueses para que alguns continuem a viver bem. É esta a reforma do Estado patrocinada por este governo. Falar em desígnio nacional de ajustamento é brincar com as pessoas; e perigoso porque já não estamos no Antigo Regime e o povo habitou-se ao Estado Social.
Isto vai partir por qualquer lado.

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