Correio do Minho

Braga, sábado

Para os mais jovens

Menina

Ideias

2013-10-25 às 06h00

Margarida Proença

Quanto ao Orçamento para 2014, vamos esperar pela discussão no Parlamento e a sua aprovação final; gosto sempre de ler o que está mesmo no papel. De resto, continua a proceder-se ao que se costuma chamar de “desvalorização interna”, ou seja o ajustamento através dos cortes nos salários e nos preços nominais, em diminuição dos benefícios sociais e numa tendência clara para uma crescente insegurança nas relações de trabalho, seja no setor privado ou no público. As indicações para esta via vêm da troika, que quer ter garantias e segurança na devolução dos empréstimos que nos fez, vêm ainda de múltiplas recomendações que teóricos da macroeconomia têm feito, ainda que em contexto de discussão e algum desacordo sobre a eficácia relativa enquanto via para o crescimento económico.

Há mais do que uma forma de definir ou medir a dívida pública, e claro os resultados são diferentes. O conceito que é monitorizado pela troika, e que conta para a análise dos limites que foram impostos pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (60% do Produto Interno Bruto), publicado em 2012, corresponde ao que se convencionou chamar de dívida na ótica de Maastricht. Ora a dívida pública portuguesa, nesta ótica, era em junho deste ano, 131,4%, ou seja mais do dobro do que deveria ser, correspondendo á módica quantia de 214.801 milhões de euros de acordo com o Banco de Portugal. E tem vindo a aumentar; entre dezembro de 2011 e junho de 2013 subiu de 108,3% para os tais 131,4% do PIB. De facto, desde 1999 que tem sido essa a evolução - com a exceção de dois anos apenas (2000 e 2007), afirma-se num pequeno texto do Conselho das Finanças Públicas, o rácio da dívida aumentou sempre, todos os anos.
Esse aumento constante da dívida deve-se principalmente ao aumento dos défices primários, a despesa do Estado em saúde e educação, em consumos intermédios e em salários, em defesa e em justiça, em pensões e em segurança social etc. que cresceu de forma muito significativa entre 1995 e 2005 . Fomos convergindo para a média para a média da área do euro, mas as finanças públicas foram-se deteriorando. Com a troika, o défice primário tem-se vindo a reduzir. A diminuição as despesas com pessoal, entre outras, reflete-se na queda da despesa primária estrutural que aconteceu em 2011, em 2012, e seguramente em 2013.

O problema é que olhamos para as taxas de juros que nos estão a pedir ainda, para empréstimos obrigacionistas a dez anos, para o Estado se financiar, e em situação ainda muito bem acompanhada e controlada, ficamos preocupados. Como a figura aqui mostra, os valores atuais são superiores a 6%; veja-se na Espanha e na Itália taxas de juro á volta dos 4%, na Irlanda ainda mais baixas, já não falando da França, da Suécia e da Alemanha, claro. Pois, a Grécia está acima nos 8,5, mas isso nós não queremos.
Isto acontece porque os investidores externos, que estão nos tais míticos “mercados” não acreditam ainda que valha a pena investir em Portugal, não acreditam que o retorno do investimento que vão fazer lhes dê lucro. E de certa forma têm razão; a questão é saber se estas medidas, estes cortes na despesa pública, são o suficiente para garantir a sustentabilidade do processo.

Quando a troika se for embora, daqui a uns meses, poucos, vamos ter de ir pedir emprestado o dinheiro que precisamos para manter em funcionamento a máquina do Estado; mesmo mais pequena, que tem de ser, mais controlada, mais eficiente, é uma máquina fundamental para avida de qualquer economia, tanto para o setor privado como para o setor público. Sem um Estado eficiente, a providenciar de forma transparente os serviços públicos que precisamos, todos, a setor privado não arrancará como deve ser no mercado cada vez mais competitivo e global em que vivemos.













Não sei se termos de ter um programa cautelar mais ou menos flexível, nem como vai ser negociado, ou com que regras, ou qualquer outro. Os programas cautelares foram criados pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, exatamente por causa desta crise, e ainda nunca foram acionados. Poderá ser a Irlanda o primeiro caso, vamos ver, já que tem de ser o próprio país a pedi-lo. Mais leve do que o regaste, ainda assim o programa cautelar terá na mesma um controle elevado, será da mesma forma necessário reportar á Comissão Europeia e haverá auditorias. Isto é, os outros países europeus vão continuar a querer garantias de rigor na utilização dos dinheiros públicos e a pedir reformas.
Apetece dizer aos jovens na casa dos 20-30 anos - gastem de outra forma, façam seguros de vida e de reforma, abram contas de poupança para os vossos filhos irem para a universidade, copiam os nórdicos e não só no uso extensivo das bicicletas, procurem e aproveitem as oportunidades onde elas estiverem.




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