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Pedreiras – Segurança de pessoas e bens e do ambiente

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Pedreiras – Segurança de pessoas e bens e do ambiente

Escreve quem sabe

2019-10-23 às 06h00

Jorge Dinis Oliveira Jorge Dinis Oliveira

Não podemos perder da memória o trágico acidente ocorrido numa pedreira em Borba a 19 de novembro de 2018. Se perdermos a memória perderemos o interesse. Se perdermos o interesse nada será feito para alterar a forma como o setor trabalha e as cinco vidas terão desaparecido em vão.
Quatro meses após o acidente, a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) emitiu uma circular onde alertava os exploradores de pedreiras, em conjunto com os responsáveis técnicos, para reavaliarem as condições de segurança das pedreiras pelas quais são responsáveis. A circular é clara devendo os donos e responsáveis técnicos focarem a sua atenção, por exemplo, em situações que possam levar ao colapso ou abatimento de prédios, caminhos públicos, estradas municipais ou nacionais, auto-estradas e estradas internacionais, pontes, vias férreas e outras infraestruturas de suporte a vias de comunicação, deslizamento ou exposição a quedas e ainda movimentos de massa de escombreiras.

A circular não exige nada que o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, o regulamento geral de segurança e higiene no trabalho nas minas e pedreiras, e o regime jurídico de pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras) não contemplassem já. Aliás, somente a obrigação que qualquer empregador tem em avaliar os riscos existentes e implementar as medidas de prevenção e proteção adequadas teria sido suficiente para prevenir a tragédia. Teria sido se a avaliação tivesse sido feita, se tivessem sido definidas medidas de prevenção, e se, após a sua definição, estas tivessem sido implementadas. Parecem-me demasiados “se” para um assunto que envolve vidas humanas.

A circular da DGEG centra-se muito (mas não só) nos riscos associados ao local de trabalho (topografia, rede de drenagem, geologia, fraturação, condições climáticas) e reforça a importância de, após a identificação de todos os riscos e perigos, implementar as medidas de prevenção e proteção mais adequadas a cada situação (delimitação da pedreira, sinalização de segurança, reposição de zonas de defesa, estabilização de escombreiras entre outras).
Borba, apesar de ser o mais trágico, não está isolado nos acidentes em pedreiras. No passado mês de Março de 2019 um trabalhador ficou gravemente ferido num acidente numa pedreira em Ponte de Lima, um outro numa pedreira em Tondela e um terceiro faleceu numa pedreira em Alenquer. Em abril, mais dois trabalhadores ficaram gravemente feridos num acidente envolvendo uma explosão numa pedreira em Marco de Canaveses e, em julho, pelo menos um trabalhador ficou ferido com gravidade numa pedreira no concelho de Aguiar da Beira.

Não tenho por passatempo listar acidentes graves em pedreiras mas preocupa-me saber que podem não ter ocorrido somente estes, que facilmente encontrei, mas muitos outros que permanecem mais anónimos.
O acidente de Borba vitimou cinco pessoas mas muitas mais morreram um pouco nesse dia. Família e amigos para quem, qualquer indemnização, será sempre insuficiente. A bem de um setor que queremos ativo na nossa economia, a memória não pode ser curta. Pelos que já partiram, e para que mais ninguém parta cedo demais, chegou o momento de adotarmos uma atitude mais preventiva.

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