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Pela construção de um Portugal para jovens

Um novo pacote de medidas de apoio às empresas

Pela construção de um Portugal para jovens

Ideias

2019-09-29 às 06h00

Manuel Barros Manuel Barros

Escolhi este tema na sequência da apresentação do “Manifesto Nacional – Um Contributo do Movimento Associativo Juvenil”, da Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), que decorreu no Palácio Vila Flor, em Guimarães. Uma iniciativa levada a efeito, quando vamos ser chamados a votar para eleger a eleger o novo Parlamento, numa oportunidade que os jovens aproveitaram para marcar a sua posição, em relação aos às políticas públicas para a juventude e à relação dos jovens com a política. Um evento muito participado pontuado por um debate muito vivo, onde marcaram presença dirigentes autárquicos, associativos e representantes dos principais partidos políticos, que integram a candidatura à Assembleia da República.
Um clima eleitoral marcado por alguma crispação, em que os partidos tradicionais vêm as suas linhas programáticas confrontadas com novas propostas, e com um conjunto de problemáticas que não constam, de forma muito clara, nas suas linhas programáticas. Um contexto social e político dominado à escala global, pelas alterações climáticas, com expressão nas catástrofes naturais e ameaças imprevisíveis, que estão a mudar a vida no nosso planeta. Um momento de grande instabilidade, com as grandes potências envoltas numa profunda incerteza, e confrontadas com uma forte mobilização e adesão da sociedade civil à escala mundial, pela ação maioritária dos jovens.
Um documento que resultou de uma recolha de propostas de medidas, efetuada a partir de um inquérito aplicado em todo o território nacional, com o objetivo de definir os eixos prioritários das políticas públicas para a Juventude. A base de um “referencial estratégico” ao nível das áreas da governação, que afetam a vida dos jovens e das suas organizações no que respeita aos instrumentos de participação, educação, emprego, mobilidade, igualdade, com uma especial incidência na relação dos jovens com a política. Uma iniciativa realizada na linha de do “Manifesto Autárquico” e do “Manifesto Europeu”, no âmbito das políticas autárquicas e europeias, que assenta no desenvolvimento dos mecanismos de participação de forma que os jovens sintam, que a sua voz “importa e faz a diferença e que as suas preocupações, aspirações e motivações são importantes para o presente e o futuro do país”, com base num processo de diálogo estruturado de base local, como interlocutores de corpo inteiro.
Este Manifesto, na linha do ideário do Associativismo Juvenil de “construção de um Portugal para jovens”, pretende ser um repositórios de respostas concretas às aspirações dos jovens, que ainda não tiveram as soluções adequadas no que diz respeito ao emprego, habitação, igualdade de oportunidades e dos problemas emergentes das alterações climáticas, que vão implicar uma mudança de paradigma da governação, que vai muito para além para além das políticas de crescimento económico. Uma declaração de princípios que pretende responder aos anseios dos jovens portugueses, através de um conjunto de propostas de valor acrescentado, a fixação de metas concretas a nível nacional para inspirar políticas, partilhar conhecimentos e experiências. Com o objetivo de criar efeitos de alavancagem e de legitimidade, proporcionando oportunidades e recursos destinados às políticas públicas de juventude, onde os jovens devem ser os seus principais interlocutores.
Nesta perspetiva, a FNAJ defende uma necessidade premente de dar voz aos jovens, quer através de um diálogo estruturado bem sucedido, para abrir caminho a um processo decisório com uma forte componente participativa. A promoção da cidadania ativa, da inclusão social e da solidariedade de todos os jovens, incidindo predominantemente, no desenvolvimento de mecanismos de participação no processo decisório, com especial enfoque na relação com a política e no índice de participação consentânea com o aumento do número de jovens deputados, que neste momento se situa abaixo dos 15%. Um desfasamento claro do que devia ser a sua representação e a sua participação no grande número de decisões que afetam o seu futuro.
Todos os jovens devem ter condições efetivas de perspetivar a sua inserção no mercado de trabalho e ter empregos de qualidade, pelo que cumpre ao estado intensificar os esforços para garantir a igualdade de oportunidades, com vista a assegurar uma inclusão sustentável no mercado de trabalho e empregos a longo prazo. Precisam de ter perspetivas mais positivas quanto à sua futura carreira profissional, para poderem gerir o seu desenvolvimento de acordo com as suas qualificações e com os seus interesses profissionais. Na emergência climática que estamos a viver, no combate à exclusão social e de todas as formas de discriminação, no emprego e qualificação das novas gerações, na habitação, na mobilidade e na saúde.
Estes objetivos são muito vastos e ambiciosos. Os jovens deverão ter a oportunidade de participar facilmente no processo decisório, promovido através da solidariedade intergeracional educação, emprego, inovação e voluntariado. Têm o direito de viver num ambiente saudável e de aceder à educação e à cultura, de estudar e de participar em experiências de mobilidade, devendo as autoridades nacionais competentes aumentar o ritmo de cooperação, de comunicação, de cooperação, de forma a contrariar os dados contidos neste Manifesto. Um excelente contributo do Associativismo Juvenil para a construção de um Portugal para jovens, que faz jus à afirmação do Presidente da FNAJ que “a nossa democracia funciona melhor, quando todos participamos”.

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