Correio do Minho

Braga, terça-feira

Perder o Norte

O conceito de Natal

Ideias

2010-04-13 às 06h00

Jorge Cruz

A manchete da edição de ontem do “JN” não constitui novidade para quem ande minimamente atento ao que se passa à sua volta. Se alguma surpresa existir, só poderá acontecer da parte de quem voluntariamente se fechou nos últimos anos numa concha isolada e autista, longe do mundo e das realidades que nos rodeiam.

“Norte foi a única região a atrasar-se na Europa” era o título do jornal que certamente apoquentou algumas mentes em Lisboa, lá onde se situam os centros nevrálgicos das decisões, lá onde se cozinham as medidas que podem contribuir para corrigir estas e outras assimetrias.
Os dados divulgados pelo Eurostat dizem respeito a 2007 e cobrem, em termos de comparação evolutiva, os últimos dez anos. Mas não serão necessárias grandes investigações e estudos para se concluir que a situação se agravou substancialmente nos dois anos seguintes com a chegada da crise.

De facto, há um efectivo empobrecimento do Norte, que nessa década viu o seu PIB ser reduzido em 3,3 por cento comparativamente à média comunitária, situação que se tem agravado nos últimos anos com a crise que atingiu as empresas, exportadoras e não só, e com o aumento do número de desempregados.

Infelizmente, porém, a perda que o Norte regista, e consequentemente o país, não é apenas de riqueza. Não, a região também perdeu poder, neste caso por ausência de uma voz forte e suficientemente representativa que possa fazer valer os seus direitos junto dos centralistas que no momento estiverem de turno em Lisboa.

É certo que vozes insuspeitas e de reconhecido mérito como Braga da Cruz, Carlos Lage e Daniel Bessa, para só referir algumas, se têm levantado em defesa da coesão regional como forma de potenciar o país no seu todo. Mas a verdade é que os sucessivos alertas, sugestões e até exigências nunca chegam a quem tem o poder de decidir, vá lá saber-se se por falta de amplificação sonora ou simplesmente por surdez ou autismo dos destinatários.

A própria OCDE acaba por se juntar a essas vozes críticas ao reconhecer que Portugal é um dos países mais centralizados e incluir esse facto nos estudos que vem publicando sobre Portugal.
No terreno tornou-se quase natural assacar as responsabilidades pelo fraco desempenho do Norte ao centralismo lisboeta, aquele que normalmente tudo canaliza para Lisboa, contribuindo para o empobrecimento de uma região que sabe ter massa crítica suficiente e capacidade para transformar toda a estrutura do Norte.

É também por essa razão, por constatar o continuado reforço do centralismo embora frequentemente com sedutoras desconcentrações de competências, que cresce o número dos que acreditam que a criação de regiões administrativas é a solução ideal para o desenvolvimento homogéneo do país.

O caso concreto do distrito de Braga, que é um dos mais afectados, é paradigmático da postura centralista e autista do Terreiro do Paço. A gravidade da situação levou um importante conjunto de actores regionais (Arquidiocese de Braga, Associação Industrial do Minho, Associação Comercial de Braga, União de Sindicatos de Braga e Universidade do Minho) a apresentar ao anterior governo algumas medidas de emergência, uma espécie de contrato social com a região, mas as propostas foram rejeitadas por José Sócrates.

Mas também aqui vozes como a de António José Seguro, e dos restantes deputados socialistas do distrito, saíram em defesa da região, embora aparentemente tudo se mantenha como estava, pelo menos até agora.

“Esta região precisa de autonomia, maior agilidade na utilização e no critério de utilização dos recursos públicos e precisa de interlocução política”, disse Seguro o mês passado em conferência de imprensa após uma semana em que os deputados socialistas estiveram de visita ao distrito.
Reconhecida a gravidade e emergência da situação, António José Seguro, que é reconhecidamente acérrimo defensor da regionalização, considerou que “o distrito não está em condições de esperar pelo processo de regionalização para agir, dada a dimensão dos problemas sociais e económicos que tem”.

Foi exclusivamente por essa razão que, após um completo diagnóstico da situação, os deputados socialistas apresentaram um conjunto de medidas que cobrem diferentes áreas de intervenção, com as quais se pretende influenciar as políticas públicas no sentido da criação de emprego no distrito e consequente diminuição do desemprego, classificado como o problema mais grave.
Se os apelos que os actores regionais fizeram ao anterior governo não obtiveram qualquer resposta, a verdade é que as propostas apresentadas o mês passado pelos deputados socialistas parecem percorrer o mesmo caminho da insensibilidade e indiferença.

E tudo indicia, como parece inferir-se por exemplo na questão das grandes obras públicas, que o “status quo” é para manter.
Ainda recentemente a opção governamental de manter a construção do novo aeroporto de Lisboa e a ligação entre as duas capitais ibéricas por TGV, e de suspender as ligações em alta velocidade entre as duas principais cidades portuguesas, e entre o Porto e Vigo, foi duramente criticada por diversos agentes regionais.

O presidente da AIM, por exemplo, chegou mesmo a dizer que a decisão “é escandalosa, demonstra o centralismo do governo e configura um crime de lesa pátria para com a região norte”, acrescentando que “se não há dinheiro é porque o governo endividou o país” mas que mesmo nesse caso “devem parar todas as obras públicas e não apenas as do Norte”.
E depois ainda há quem afirme peremptoriamente que o país não pode andar a duas ou mais velocidades. Não devia, de facto, mas a verdade nua e crua é que em 2010, muitos anos e muitas centenas de milhões de euros depois, a nossa divergência face à comunidade continua a aumentar e os índices de desenvolvimento do país são pouco menos que indignos. E é assim que se perde terreno. É assim que se perde o norte.

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