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Perigoso aumento

Geraldo Henriques

Ideias

2017-02-16 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

Nas últimas semanas, Portugal foi alvo de várias avaliações de performance por parte de agências internacionais. Este é um ritual a que estamos habituados, mas, se as avaliações vinham a melhorar com a governação do anterior governo, voltaram a deteriorar-se com a governação de António Costa.

A agência Fitch manteve o nosso rating como “lixo” e deixou claro no relatório que o Governo não tem um plano para o país, por estar demasiado entretido a resolver os problemas internos da “geringonça”. Pela forma como o Governo reagiu a esta notícia, deu a entender que ser “lixo” é uma coisa positiva! O Governo fica contente porque não melhoramos? Sem Troika e com mais de 11 milhões de euros por dia de fundos europeus, não temos o dever de melhorar a nossa situação financeira? Era importante que o Governo trabalhasse para elevar as nossas expectativas, e é incrível que considere que é uma vitória a nossa economia não melhorar!

Na mesma linha, a OCDE baixou as expectativas quanto ao crescimento do país para cerca de 1,2%, tanto para 2017 como para 2018, contrariando as taxas mais elevadas previstas pelo Governo.

No entanto, a única coisa que parece importar no discurso recente do Ministro das Finanças é o défice. Pelas últimas informações disponibilizadas, vamos conseguir alcançar um défice a rondar os 2,3%. É importante que esta meta tenha sido alcançada. Mas, como nos teriam dito há uns anos atrás os partidos que fazem agora parte da “geringonça”, o défice não é tudo e temos de analisar como é que foi atingido. Manter as contas públicas em ordem deve ser uma grande preocupação dos governos e, se tivesse existido essa preocupação no passado, não teríamos tido a Troika, o resgate, nem as dificuldades do presente. Mas o défice, como qualquer outro indicador económico, pode ser enganador.

É verdade que o défice público diminuiu em 2016? É. É verdade que a performance da economia portuguesa melhorou em 2016 e vai melhorar nos próximos 2 anos? Não.
Pelos relatórios que foram recentemente tornados públicos, o Governo investiu quase menos mil milhões de euros do que o previsto no orçamento para este ano.

O Governo Socialista, apoiado pelos partidos da extrema-esquerda, investiu menos 433 milhões de euros em 2016 do que o Governo do PSD/CDS em 2015. Isto é no mínimo irónico, depois de tantos anos a ouvir que a falta de investimento do Governo do PSD/CDS ia destruir o país. Mas torna-se muito mais grave quando parte do investimento que deixou de ser realizado foi em áreas chave da sociedade, como a Saúde e a Educação.

Acumulam-se as notícias de investimentos que deixaram de ser realizados ou de facturas cujos pagamentos deviam ter ocorrido em 2016 e foram adiados para 2017. A OCDE afirma no seu relatório que o investimento público está historicamente baixo. Outras manobras, como o perdão fiscal ou as “cativações”, permitiram ao Estado atingir o propalado défice. Mas este défice é uma farsa e não é amigo da economia, da competitividade nem do crescimento, não é reformador e empurra os problemas para a frente.

Esta análise torna-se ainda mais evidente se avaliarmos a evolução do défice estrutural, que retira o efeito das medidas extraordinárias e da conjuntura económica. A Comissão Europeia estima que Portugal não teria conseguido alcançar o défice orçamental de 2,3% sem as medidas extraordinárias e teria ficado nos 2,6%, valor já superior aos 2,5% com os quais se tinha comprometido.
Não é por acaso que os juros da dívida pública continuam perigosamente a aumentar.

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