Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Pobreza energética: Portugal com nota negativa

O CODIS fala

Ideias

2019-04-06 às 06h00

António Ferraz

Aqui temos mais um indicador de bem-estar onde Portugal se situa entre os piores países da União Europeia (UE28). Significa isso, que a governação portuguesa deverá adoptar medidas de política económica e social visando a médio e longo prazo uma melhoria significativa das necessidades energéticas dos portugueses. Comecemos então por definir e caracterizar o conceito de pobreza energética. Ora, a pobreza energética reflecte a dificuldade de acesso a uma diversidade de serviços energéticos por parte de uma pessoa ou família, sendo em geral relacionada com a incapacidade de manter uma habitação aquecida durante o inverno. Cabe aos governos, como vimos, atenuar este problema social levando a cabo medidas de protecção aos consumidores mais expostos ao risco de pobreza energética. Aliás, começa-se a dar os primeiros passos nesse sentido na UE28, embora ainda que algo desorganizada, sendo, contudo, a decisão final quanto a sua definição e aplicação de competência dos seus Estados-membros.

São vários os estudos sobre esta matéria que apontam para o facto da adopção de medidas específicas de protecção aos consumidores mais vulneráveis terem um impacto muito relevante na situação de pobreza energética dos países, em particular, na percentagem de pessoas expostas a esta forma de pobreza. Empiricamente para esses estudos existe uma relação entre as condições macroeconómicas de cada país e a sua situação de pobreza energética, de que é um exemplo paradigmático, o facto de os países que apresentem um menor Produto Interno Bruto “PIB” (uma medida da riqueza produzida num país em um ano) estarem mais expostos à pobreza energética.

Mais, um outro e mais recente estudo feito com dados do Eurostat pela rede de organizações ambientalistas designada por “Coligação para o Direito à Energia” (incluindo a associação portuguesa “Zero”) aos Estados-membros da UE28 indica que Portugal apresenta um nível “muito alto” de pobreza energética (numa escala que vai de “baixo” ao “extremo”), situando-se mesmo como o quarto pior país da UE28. Dentre os factores explicativos possíveis para isso o mais relevante é a péssima qualidade de construção das habitações com altos valores de humidade e telhados com fugas. Portugal apresenta muito pouca capacidade de manter as casas quentes no inverno e frescas no verão, situação que deriva, por um lado, do elevado custo da energia para as famílias portuguesas o que implica uma forte contenção dos gastos em energia) e, por outro, do uso de equipamentos de climatização de baixa eficiência, de que são exemplos, as lareiras, os aquecedores eléctricos ou ventoinhas. Obviamente, que este cenário atinge sobretudo os agregados familiares de baixos rendimentos. Esse estudo aponta ainda para o facto de que cerca de 25% das mortes no inverno, em particular, quanto a população idosa, em Portugal é consequência da exposição crónica ao frio, a humidade e aos fungos que, como vimos, resulta das más condições das habitações.

Também no verão Portugal é um dos países da UE28 mais afectados com uma elevada exposição aos efeitos do calor devido a falhas de isolamento nas casas e de equipamentos eficazes. Note-se, por fim, que segundo o mesmo estudo as crianças pequenas que vivem em casas frias e húmidas têm mais probabilidade de virem a sofrer de problemas respiratórios e mais de 40% de hipótese de tornar-se asmático.
Em termos comparativos os piores resultados de pobreza energética da UE28 abrange 17 países, sendo os piores Portugal (4.º lugar) melhor do que a Bulgária, Hungria e Eslováquia. Em sentido oposto, registando melhores resultados (nível “baixo”) de pobreza energética encontram-se os Estados-membros do Norte da Europa: Suécia, Finlândia, Dinamarca e Áustria, regiões que embora mais frias do que na Europa do Sul possuem um maior e mais permanente aquecimento das casas! Também, do referido estudo se pode retirar a ideia de que existe por parte da governação europeia uma certa inacção para combater a pobreza energética na UE28.

É necessário um efectivo plano europeu para melhoria do isolamento térmico e eficiência energética dos edifícios que permita reduzir o peso da factura energética no orçamento das famílias e das emissões poluentes relacionadas.
Concluindo, face ao maior ou menor grau de pobreza energética na UE28 torna-se necessário a adopção de políticas efectivas no seu combate. Para isso, existe um Pacote Europeu Energia e Clima para 2030 que deverá avançar para que os Estados-membros incluam medidas obrigatórias visando contornar o problema da pobreza energética, o que passa pela elaboração de planos de acção nacionais e de um plano de incentivos para protecção das famílias mais vulneráveis, entre eles:
(1) redução da factura energética;
(2) redução das emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis e eficiência dos equipamentos produtores de energia. No caso português foi criado um Índice Regional de Vulnerabilidade à Pobreza Energética que classifica e mapeia a vulnerabilidade da pobreza energética, em todo o país à escala da freguesia, onde se considera o clima em cada área geográfica em articulação com critérios socioeconómicos adequados, características das habitações, desempenho energético e níveis de consumo de energia.

Deixa o teu comentário

Últimas Ideias

26 Junho 2019

Férias ecológicas

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.