Correio do Minho

Braga, sexta-feira

Política, partidos e cidadãos

Amarelos há muitos...

Ideias Políticas

2018-01-02 às 06h00

Carlos Almeida

Talvez não fosse necessário fazê-lo, no entanto sinto-me mais à vontade com o que aqui vou escrever se, ao começar este texto, deixar clara a minha declaração de interesses: sou um cidadão, como muitos outros, que desde cedo optou por tomar partido - filiei-me no PCP aos 17 anos - e fazer da intervenção política uma parte fundamental da sua vida. Foi uma escolha pessoal, livre e que só a mim obriga. Conheço o meu partido, o seu programa e ideais, a sua forma de actuação e os seus princípios. Sei das suas dificuldades e dos esforços que faz para as superar. Sei como vive e do que se alimenta. Sei de que é feito.


Todos sabemos como é fácil confundir-se partidos, entre os vários que existem, mas também com a própria política, como se esta lhes dissesse respeito apenas a eles. Ouvimos constantemente que a política é cada vez mais um mundo obscuro e sujo, de corrupção e interesses particulares ou corporativos. 


Aos cidadãos, nomeadamente aos que tomaram a decisão de não aderir a qualquer partido, não faltam oportunidades para julgar todos pela mesma bitola. 
Nos últimos dias, assistimos a mais uma dessas situações a propósito de alterações introduzidas à Lei de Financiamento dos Partidos Políticos. Num quadro geral de desinformação e manipulação da mensagem num tema tão sensível aos cidadãos, foi tarefa fácil reacender a indignação contra os partidos. Mais uma vez, confundir conceitos e criar falsidades ajudou a meter tudo no mesmo saco.


De facto, a lei é má e não é de agora. Há muito que no PCP reclamamos a sua alteração pelo que representa de abusiva nas restrições impostas aos modelos de organização dos partidos e pela ingerência que permite ao Estado. As ligeiras modificações agora votadas pouco têm que ver com isso. Resultam aliás de sugestões do próprio Tribunal Constitucional que quis clarificar na lei o que cabe na categoria de “actividade política”, e no alargamento do tecto financeiro para angariação de fundos. Nesta matéria, parece-me que ninguém se incomodará se um partido tiver boas condições de recolha financeira, devidamente enquadrada na lei.

O problema não está, por isso, nos valores recolhidos por iniciativa própria, mas, claramente, na sua origem. Esse sim é o problema e pena é que não seja essa a questão em debate.
Pela minha parte, tenho muito orgulho de estar num partido que se afirma pela sua autonomia financeira, relegando as subvenções do Estado a uns meros 10% das suas receitas totais. Contrariamente a outros, cuja dependência do Estado é muito significativa e, em particular, ao CDS, que tem 96% das suas receitas provenientes das subvenções estatais. Acresce que apenas o PCP se tem pronunciado pela redução das subvenções até à sua extinção. Está bom de perceber o silêncio de outros.


É isto que os cidadãos não vêem quando asseguram que “são todos farinha do mesmo saco” e “são todos iguais”. Pessoalmente, nunca dei para esse peditório e julgo saber das razões que levam à criação e propagação dessas generalidades. Creio saber também o que se ganha e o que se perde com isso.


É importante dizer que não estou sequer a falar de candidatos, propostas ou eleições. Estou a falar de democracia e da forma de organização dos cidadãos em partidos ou movimentos políticos. O propósito dessas generalizações é fazer da política uma coisa sem interesse, distante dos cidadãos, reservá-la a quem dela “percebe” ou dela “vive”; é fazer dos partidos - todos por igual - entidades desacreditadas, repletas de carreiristas à procura de um lugar ao sol. Curiosamente, ao longo dos anos, o que assistimos é à perpetuação destes conceitos, por um lado porque interessa a quem governa, para que se mantenha tudo na mesma, e, por outro, a maior contradição, porque os cidadãos - os mesmos que fazem as generalizações - continuam a apoiar um sistema que já deu provas de que não funciona, confiando o poder aos partidos - esses sim! - responsáveis pela degradação da própria democracia, fruto dos casos de corrupção em que vários dos seus dirigentes estão envolvidos.


Os partidos, como outros movimentos políticos e sociais, são fundamentais à democracia. O problema não está na sua existência, nem no papel que lhes cabe. Está, isso sim, nos seus princípios, compromissos e actuação, e no julgamento que os cidadãos devem fazer, que, lamentavelmente, muitas vezes não é feito. Responsabilize-se então, desde logo, os cidadãos que integram os partidos, pela acção que tomam, ou não, na vida interna partidária, mas também todos os outros que, ao invés de dispararem generalidades, devem separar o trigo do joio, e acusar apenas quem prevarica ou não serve os interesses de um regime democrático.

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