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Braga, quinta-feira

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Por quem se gere a AGERE?

As Bibliotecas e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (I)

Ideias

2018-02-06 às 06h00

João Marques João Marques

Há parcerias e parcerias. No caso das público-privadas o balanço nem sempre foi o melhor. Como em muitos domínios inovadores, os projetos partilhados entre entidades públicas e privadas nasceram com algumas imperfeições. Conhecem-se as deficiências na repartição de direitos e obrigações que têm vindo a ser corrigidas com o passar do tempo, mas que cronicamente pareciam fustigar o interesse público em detrimento do premiar do risco dos privados. À medida que os anos foram passando e a experiência destes projetos se consolidou e expandiu a áreas menos previsíveis (como a da saúde), o Estado melhorou a sua capacidade negocial e os privados foram assumindo um grau de risco cada vez maior. O melhor exemplo dessa mudança tem sido justamente o setor da saúde onde algumas parcerias têm significado ganhos económicos consideráveis para o Estado. Basta olhar para o Hospital de Braga para se perceber como isto é verdade, sendo público que as margens de lucro do parceiro privado são muito baixas ou, até, inexistentes.

Seguramente que o debate aprofundado e refletido sobre as múltiplas parcerias existentes ainda não foi feito com a profundidade que seria desejável. Por algum receio (que me parece infundado) dos quadrantes partidários que as defenderam, defendem e levam a cabo, ou pela incapacidade dos setores contestatários deste modelo evoluírem de uma lógica meramente contestatária para o plano dos factos, raramente se assiste a uma discussão equilibrada sobre este tema. O que é pena.

O Município de Braga decidiu, há quase 20 anos, lançar mão de um mecanismo semelhante para permitir desbloquear determinados investimentos que, de outra forma, poderiam ser inalcançáveis. A AGERE surgiu, como muitos reconhecem de forma mais ou menos aberta, para dar resposta às necessidades de cobertura do concelho em matéria de saneamento. Foi através deste expediente que se conseguiram contornar as impossibilidades financeiras do município e solucionar, num tempo razoável, as deficiências que se conheciam.
O pior mesmo foi o que tal significou em matéria de preços para o consumidor. Sendo inevitável, com ou sem privados, a existência de ajustamentos nos preços praticados, ficou sempre a sensação de que quem mandava na AGERE, apesar da distribuição do capital social da empresa indicar o contrário, eram os privados e o seu interesse (legítimo, mas nem sempre atendível) em aumentar os proveitos.

De forma praticamente ininterrupta os bracarenses viram o tarifário mensal a aumentar, ano após ano. Uma tendência que apenas se quebrou em 2013 com a chegada de dois protagonistas essenciais. Ricardo Rio determinou politicamente e Rui Morais executou magistralmente uma prioridade nova para a AGERE. A partir de 2013, a Câmara Municipal assumiu, sem temores, o papel liderante advindo dos 51% do capital da empresa detidos e, em diálogo estruturado com os parceiros privados, avançou com um plano de redução dos tarifários, sem colocar em causa a sustentabilidade financeira da parceria. Com uma gestão rigorosa, combatendo os desperdícios internos centralizando compras e renegociando contratos para reduzir significativamente os encargos da empresa e externos com um combate incessante às fugas e perdas de água Rui Morais conseguiu demonstrar que um bom gestor faz toda a diferença.

No ciclo de 2013 a 2017 iniciou-se o período de estabilização de preços, com aumentos gradualmente menores até à neutralidade de 2016 e à primeira redução de preços em 2017. Isto, claro, para a generalidade das pessoas, porque as IPSS, as Juntas de Freguesia, bem como as famílias numerosas e os restantes consumidores sociais, tinham já vindo a ser beneficiados desde que Rio e Morais assumiram responsabilidades no universo municipal. Em 2018 a tendência manteve-se e, ao contrário da grande maioria dos concelhos no distrito, a AGERE voltou a descer os preços, colocando Braga no mapa dos municípios que menos cobram pelo acesso à água.
Tudo isto sem que se descurassem investimentos essenciais de modernização de meios ligados à limpeza do espaço público, para além de ter sido lançado o projeto que promete revolucionar a recolha de resíduos sólidos no concelho, acabando com os inestéticos sacos na via pública que tão má imagem passam a quem nos visita.

Perante este registo de referência, parece-me que é de elementar justiça destacar o trabalho e os resultados de Rui Morais. Seguramente não fez tudo bem e haverá áreas a melhorar, contudo é tão inegável o esforço quanto é indesmentível o mérito nesta descida de preços e melhoria da atividade operacional da AGERE. Agora que, sem se desligar da empresa (deixa o lugar de administrador-executivo, mas mantém-se como administrador), abraça um novo desafio na BRAVAL, enquanto seu presidente, fica o testemunho do agradecimento de um mero bracarense e amigo pelo trabalho feito e pelo legado muito positivo que deixa a quem lhe sucede.
Felizmente, também aqui se substituem esqueletos aterradores por cabazes reconfortantes.

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