Correio do Minho

Braga, segunda-feira

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Porque falham as nações?

Regionalização e representação territorial

Ideias

2013-05-03 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Temos ouvido, repetidamente, a políticos do Norte da Europa que a crise económica e financeira do Sul é culpa dos seus habitantes. Estes são preguiçosos, trabalham pouco e não fazem sacrifícios.

Esta tese representa o renascimento da Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, um livro escrito em 1904/1905 por Max Weber. Este defende a tese de que o capitalismo nasceu no Norte da Europa porque o protestantismo, e sobretudo as seitas, incentivam o esforço individual, o trabalho e o enriquecimento. O sucesso terreno é sinal de sucesso no Além. Contrariamente, o catolicismo, dominante no Sul da Europa, sempre depreciou o sucesso material; além disso, a confissão constitui um processo de limpar os erros, possibilitando a salvação, sem grande esforço. Como diz Weber “ o padre é um mágico que fez o milagre da transubstanciação e tem nas suas mãos a chave da vida eterna”.

Esta tese foi cedo falsificada, não apenas porque há países não protestantes que têm tido sucesso económico, mas também países que, como a Alemanha, têm uma significativa população católica.

Em tempos mais recentes, ganhou relevo a tese geográfica, segundo a qual o fosso entre países pobres e países ricos tem a ver com diferenças geográficas, argumentando-se que as pessoas que vivem nos trópicos têm mais tendência a serem preguiçosas.

Mais recentemente, Daron Acemoglu e James Robinson (2013) escreveram um livro intitulado Porque Falham as Nações que veio desacreditar a hipótese cultural que vê na falta de ética do trabalho a causa do insucesso. As diferenças culturais podem ser explicadas pelas instituições e é nestas que se deve encontrar a explicação para a origem do poder e da prosperidade. Os autores sublinham que são as instituições políticas que determinam como o governo é escolhido, quem detém o poder na sociedade e para que fins esse poder pode ser utilizado. Por outro lado, instituições políticas pluralistas gerem instituições económicas abertas e não monopolistas.
De acordo com esses autores, existem assim dois tipos de instituições: extrativas e inclusivas.

Estas permitem a participação da maioria das pessoas. Para serem inclusivas, as instituições económicas devem incluir a proteção da propriedade privada, um sistema jurídico imparcial e eficiente, a prestação de serviços públicos que assegurem a equidade. As instituições extrativas têm na sua base elites que concebem instituições económicas para se enriquecerem e perpetuarem no poder á custa da grande maioria dos cidadãos. Estas instituições mantêm os países pobres, impedindo-as de enveredarem pela via do crescimento económico.

Vem isto a propósito do novo escândalo - as swaps, responsáveis por um dívida de mais de três mil milhões de euros, a acrescentar às parcerias público-privadas, ao BPN, às empresas municipais, às empresas públicas, e que explica grande parte da nossa dívida pública. Mas afinal quem nos governa? - Os bancos, os gestores públicos, os grandes gabinetes de advogados, as grandes companhias majestáticas ( EDP, Galp, etc.), os partidos do poder, um sistema judicial ineficiente, todos têm gerado e moldado instituições progressivamente mais extrativas que se vêm apoderando do valor criado pela generalidade da população.

A austeridade não vai gerar necessariamente uma cultura de responsabilidade e de abertura ao risco, mas pode muito bem recriar instituições profundamente extrativas que irão manter o país pobre. Aquilo que é necessário e urgente é uma revolução do sistema político. Já se viu que as instituições não só não funcionam, como têm originado uma rede de grupos económicos dedicados á extorsão.

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