Quem diria que, após anos de serviço público, sucessivos membros de governos encontrariam um novo lar tão acolhedor nos braços das grandes empresas que, por acaso, beneficiaram das suas decisões enquanto estavam no governo?
Recentemente, o PCP voltou a apresentar um projecto de lei com vista ao combate à corrupção, às portas giratórias da promiscuidade entre o poder económico e o poder político, propondo alargar de 3 para 5 anos o período de inibição de funções privadas após cargos públicos. Uma proposta do PCP idêntica foi debatida e aprovada na generalidade na passada legislatura, no entanto a discussão na especialidade fez cair o que havia de mais relevante no projeto, perdendo o que a tornava tão importante: pôr fim às portas giratórias. Na altura alteraram-se as sanções, minando as consequências para as empresas que violam a lei.
Hoje observamos mais um “escândalo” envolvendo uma antiga Secretária de Estado que, mal deixou o cargo, foi contratada por uma empresa privada que havia recebido benefícios do Estado sob a sua tutela e os canais enchem-se de comentários sobre a alegada empresa da família do Primeiro-Ministro que poderá ter beneficiado das alterações à lei dos solos. Será coincidência? Talvez. Mas, como diria o velho ditado, "onde há fumo, há fogo". E, neste caso, o fumo é tão denso que é impossível ignorar.
Mas não nos deixemos enganar. Esta não é uma prática exclusiva de um partido ou de um governo. Não, senhor. Esta dança das cadeiras é uma tradição bem enraizada nos parti- dos da política de direita que têm governado. PS, PSD, CDS... todos têm os seus dançarinos de eleição, prontos a trocar o palco político pelo confortável camarote das grandes empresas. E o que dizer das empresas que acolhem estes ex-políticos? São, sem dúvida, as grandes vencedoras deste jogo. Afinal, quem melhor para navegar as águas turvas da regulamentação e dos incentivos fiscais do que aqueles que ajudaram a desenhá-los? É um casamento feito no céu, ou melhor, nos corredores do poder.
O PCP propõe então reforçar o regime de impedimento e de sanções sobre as empresas que violem a lei, garantindo que quem exerce cargos políticos não beneficia indevidamente do sector privado que tutelou. A política deve servir o povo, não os interesses privados. Uma economia ao serviço do interesse público, como o PCP defende, exige um regime de sanções às empresas que violem a lei, incluindo a devolução de benefícios públicos e o impedimento de aceder a fundos comuni- tários por 5 anos, e alargar a inibição a qualquer empresa do setor.
Num momento em que a corrupção domina as manchetes, vale a pena lembrar que o problema não se resume a casos isolados, antes é intrínseco ao sistema capitalista que privilegia o lucro sobre as necessidades do povo. Se esse sistema existe para favorecer a acumulação privada, em prejuízo do bem público, é inevitável que alguns vejam na política uma ponte para o seu enriquecimento privado. Como ficou a votação da proposta do PCP? O PSD absteve-se, o PS, a IL e o CDS votaram contra. Afinal, fica a questão: as portas giratórias são inevitáveis em Portugal, ou quem bloqueia constantemente o seu fim tem medo de combater a corrupção?