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Potencial económico do Mar

Um novo pacote de medidas de apoio às empresas

Potencial económico do Mar

Ideias

2019-03-02 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

Omar é cada vez mais um desígnio nacional sendo um dos ativos principais da economia portuguesa, exigindo a aposta nas atividades tradicionais e a criação de um ambiente propício à investigação e desenvolvimento, pescas, aquicultura e indústria da construção e reparação naval, criando condições para a implementação de soluções inovadoras que permitam alavancar o potencial económico do mar. Trata-se de um setor onde Portugal poderá ter um papel diferenciador na economia europeia se souber aproveitar as oportunidades e utilizar de forma eficiente e inteligente os fundos de que dispõe para impulsionar esta atividade.
Nas oportunidades económicas do mar incluem-se o potencial para a criação de novas empresas e a reorientação de outras, gerando e atraindo novo emprego qualificado e especializado, capaz de responder a uma economia global cada vez mais exigente e competitiva.
O potencial da Economia Azul (Economia do Mar) em termos de criação de empregos e de comercialização de produtos e serviços, na segurança energética e na redução da dependência dos combustíveis fósseis é amplamente reconhecido, nomeadamente pela Comissão Europeia, que considera que a aposta terá que passar pelo desenvolvimento de um portfólio de soluções promissoras e inovadoras que permitam a exploração sustentável do potencial económico do mar.
A estratégia “Crescimento Azul” da União Europeia tem por objetivo apoiar a longo prazo o crescimento sustentável no conjunto dos setores marinho e marítimo, reconhecendo a importância dos mares e oceanos enquanto motores da economia europeia com grande potencial para a inovação e o crescimento. O Crescimento Azul é o contributo da política marítima integrada para a realização dos objetivos da estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
A UE aponta 5 cadeias de valor como suscetíveis de gerar emprego e crescimento sustentáveis na Economia Azul: Energia azul; Aquicultura; Turismo marítimo, costeiro e de cruzeiros; Recursos minerais marinhos; e a Biotecnologia azul.
Ao longo da última década, alguns Estados-membros viram a Economia Azul a crescer mais rápido do que as suas economias nacionais. Uma cidade que tem estado na vanguarda da tentativa de estimular novas empresas inovadores no âmbito da Economia Azul é a cidade de Pireu, na Grécia. A iniciativa Piraeus Blue Growth Initiative é um empreendedorismo estruturado e uma competição de inovação que se centra na economia marinha e marítima. Foi a primeira competição de inovação a nível da UE para a Economia Azul.
A DG do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas da Comissão Europeia está a desenvolver uma plataforma de investimento europeu dedicada exclusivamente à economia azul. Esta iniciativa assenta sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, para fomentar a criação de valor acrescentado na UE.

A nível mundial, o valor gerado pelos oceanos é de cerca de 21 biliões de euros, segundo o WWF World Wide Fund, entre atividades diretas, como a pesca e o transporte marítimo, e indiretas, como o turismo náutico. Em média, a economia azul representa 5% da riqueza gerada nas economias europeias (com exceção da Noruega que apresenta 20% do seu PIB).
Se se contabilizar todas as atividades económicas que dependem do mar, a Economia Azul da UE representa 5,4 milhões de empregos e um valor acrescentado bruto (VAB) aproximado de 500 mil milhões de euros por ano. No total, 75 % do comércio externo da Europa e 37 % do comércio interno da EU são efetuados por mar. As regiões do litoral são responsáveis por aproximadamente 40% do PIB europeu do qual a economia do mar contribui com 3% a 5%. Para esta área económica estima-se que o crescimento em termos de emprego pode chegar a 7 milhões de novos postos de trabalho até 2020.
Em 2013, a economia azul representava 2,7% do PIB português e presentemente representa mais de 3%. Até 2020, o objetivo é chegar a 4%. A economia do mar tem impulsionado a criação de emprego, sobretudo nas indústrias de conservas e transformação de pescado.
Vários estudos sobre o futuro das atividades associadas ao mar em Portugal, estimam que estas podem vir a ter, até ao ano de 2025, um peso de cerca de 10% a 12% do PIB nacional. O emprego em Portugal em atividades marítimas representa em Portugal 1,77% da população ativa. São cerca de 120 mil os empregos associados e 11 mil empresas com atividades ligadas ao setor do mar.
Até 2020, Portugal dispõe de mil milhões de euros (em fundos europeus e nacionais) para investir na economia azul. O Programa Operacional “Mar 2020” tem por objetivo implementar em Portugal, medidas de apoio a economia do mar, sendo as suas prioridades estratégicas:
i)Promover a competitividade com base na inovação e no conhecimento;
ii)Assegurar a sustentabilidade económica social e ambiental do setor da pesca e da aquicultura, contribuir para o bom estado ambiental do meio marinho e promover uma Política Marítima Integrada;
iii)Contribuir para o desenvolvimento das zonas costeiras, aumentar o emprego e a coesão territorial e aumentar a capacidade e qualificação dos profissionais do sector.
As atividades associadas ao mar em Portugal são uma fonte de variadas oportunidades únicas que permitiriam contribuir de modo efetivo para garantir um crescimento sustentável de Portugal. Aproveitar as oportunidades da economia do mar é um desígnio nacional e um dever de todos nós.
Existe uma grande margem para aumentar ainda mais a sua produtividade, potencial e contribuição para a economia nacional.

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