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Prioridades da “Próxima Geração EU”

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Prioridades da “Próxima Geração EU”

Ideias

2020-05-30 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

O Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Plano de Recuperação da UE desempenharão um papel crucial para a revitalização e recuperação económica europeia. Complementando os esforços nacionais, o orçamento da UE ocupa um lugar único para estimular uma recuperação socioeconómica justa, reparar e revitalizar o mercado único, garantir condições de concorrência equitativas e apoiar os investimentos urgentes, nomeadamente as Transições Ecológica e Digital, que constituem a chave da futura Prosperidade e Resiliência da Europa.

Perante o agravamento da situação económica, os eurodeputados adotaram uma resolução onde defendem a necessidade de uma ação rigorosa e decisiva por parte da Europa. Os deputados ao Parlamento Europeu assim como alguns dos líderes dos Estados-Membros defenderam que os fundos de recuperação deveriam ser canalizados para aqueles que foram mais afetados pela crise. Pretende-se que a maior parte dos fundos seja desembolsada sob a forma de subvenções (fundo perdido), tendo em conta as preocupações atuais de que os empréstimos possam piorar a situação financeira dos Estados-Membros mais atingidos pela crise.
A Comissão Europeia fez a apresentação da sua proposta para o importante Plano de Recuperação de resposta à crise atual (Next Generation EU - Próxima Geração UE), uma resposta ambiciosa e que foi de encontro aos apelos de vários Estados-Membros, do Parlamento Europeu e que integrou a proposta conjunta da Alemanha e da França.

Para assegurar que a recuperação é sustentável, equitativa, inclusiva e justa para todos os Estados-Membros, a Comissão Europeia propõe criar um novo instrumento de recuperação, Next Generation EU, com um orçamento de 750 mil milhões de euros, integrado num orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado. Além desta verba, outros reforços propostos e orientados para o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, elevarão o total do orçamento da UE para 1,85 biliões de euros.

Os fundos recolhidos para o plano Próxima Geração UE serão investidos em 3 pilares:
1. Apoio aos Estados-membros com investimentos e reformas:
Um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros permitirá conceder apoio financeiro a investimentos e reformas, incluindo no que respeita às transições ecológica e digital e à resiliência das economias nacionais, interligando-as com as prioridades da UE. Este mecanismo será integrado no Semestre Europeu. Será dotado de um mecanismo de subvenções no valor máximo de 310 mil milhões de euros e poderá conceder até 250 mil milhões de euros em empréstimos. O apoio será disponibilizado a todos os Estados-Membros, mas concentrar-se-á nos mais afetados e onde as necessidades de resiliência mais se fazem sentir.
Ao abrigo da nova Iniciativa REACT-EU, conceder-se-ão, até 2022, 55 mil milhões de euros adicionais dos atuais programas da política de coesão, com base na gravidade dos efeitos socioeconómicos da crise, incluindo o nível de desemprego dos jovens e a prosperidade relativa dos Estados-Membros.
A proposta de reforçar o Fundo para uma Transição Justa com 40 mil milhões de euros ajudará os Estados-Membros a acelerar a transição para a neutralidade climática.
O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural beneficiará de um reforço de 15 mil milhões de euros para ajudar as zonas rurais a efetuar as alterações estruturais necessárias, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, e a alcançar os objetivos ambiciosos ligados à Estratégia de Biodiversidade e à Estratégia Do Prado ao Prato, recentemente apresentadas.
2. Relançar a economia da UE através dos incentivos aos investimentos privados:
Um novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade mobilizará recursos privados para apoiar urgentemente empresas europeias viáveis nos setores, regiões e países mais afetados. Poderá estar operacional já em 2020 e terá um orçamento de 31 mil milhões de euros, com o objetivo de desbloquear 300 mil milhões de euros de apoio à solvabilidade das empresas de todos os setores e de as preparar para um futuro mais limpo, digital e resiliente.

Melhorar o InvestEU, o emblemático programa de investimento da Europa, afetando-lhe 15,3 mil milhões de euros para mobilizar o investimento privado em projetos em toda a União Europeia.
Um novo Mecanismo de Investimento Estratégico integrado no InvestEU para gerar investimentos até 150 mil milhões de euros para estimular a resiliência em setores estratégicos, nomeadamente os que estão ligados à transição ecológica e digital, e as cadeias de valor fulcrais no mercado interno, graças a uma contribuição de 15 mil milhões de euros do Next Generation EU.
3. Abordar as lições da crise:
Um novo programa de saúde, o EU4Health, para reforçar a segurança sanitária e prever futuras crises sanitárias, com um orçamento de 9,4 mil milhões de euros.
Um estímulo de 2 mil milhões de euros do Mecanismo de Proteção Civil da União – rescEU, que será alargado e reforçado para permitir à União prever e dar resposta a futuras crises.
Um montante de 94,4 mil milhões de euros para o Horizonte Europa, que será reforçado para financiar investigação vital no domínio da saúde, da resiliência e das transições ecológica e digital.
O apoio aos parceiros globais da Europa será reforçado pela afetação de 16,5 mil milhões de euros adicionais à ação externa, incluindo a ajuda humanitária.
Reforçar-se-ão outros programas da UE para alinhar plenamente o futuro quadro financeiro com as necessidades de recuperação e as prioridades estratégicas.

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