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Prioridades e Desafios da ONU e de António Guterres

Mitos na doença mental

Ideias

2016-10-08 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

É um enorme orgulho para Portugal, para a Europa e para as nações ter António Guterres como o futuro secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Será o nono secretário-geral desde a criação da ONU.
A igualdade de direitos e igualdade de género não pode nunca limitar uma escolha que deve ser sempre baseada em critérios de transparência, mérito e excelência de um(a) candidato(a).

António Guterres teve a difícil tarefa de enfrentar uma campanha que defendia a necessidade de eleger para o cargo uma mulher e da Europa de leste como secretária-geral das Nações Unidas. Foi por unanimidade que todos os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU aprovaram o candidato português para ser nomeado pela Assembleia Geral secretário-geral para um mandado de 5 anos (com início a 1 de janeiro de 2017).

As expectativas sobre António Guterres para o desempenho das suas funções como secretário-geral da ONU são muito elevadas. Guterres assume que tem pela frente enormes desafios e tem consciência da terrível complexidade dos dramas do mundo moderno. É a personalidade que tem melhor perfil para implementar uma agenda ambiciosa para a ONU de modo a enfrentar os principais desafios globais do mundo, que assumirá as grandes prioridades das Nações Unidas e procurará ultrapassar os desafios atuais de grande complexidade. Espera-se que Guterres traga um novo estilo de liderança mais interventiva e uma nova visibilidade para a ONU na resolução dos conflitos mundiais.

A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional. A ONU foi estabelecida em outubro de 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a intenção de impedir outro conflito como aquele. Os seus objetivos incluem manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no desenvolvimento económico e no progresso social, proteger o meio ambiente e providenciar ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados.

O Conselho de Segurança da ONU é o órgão que decide sobre determinadas resoluções de paz e segurança, tendo o poder de tomar decisões vinculativas que os estados-membros acordaram em realizar, realizar, nos termos do artigo 25 da Carta das Nações. É composto por 15 Estados-membros, sendo 5 membros permanentes (os vencedores da 2ª Guerra Mundial) - China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos - e 10 membros temporários. Os cinco membros permanentes têm o poder de veto sobre as resoluções do Conselho.

No seu mandato, o futuro secretário-geral, António Guterres, definirá as suas prioridades e terá muitos desafios complexos. Certamente que incluirão: as questões climáticas, as migrações em massa de refugiados (e não fosse este um tema que Guterres conhece profundamente dado ter sido o alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados durante os últimos 10 anos), manter a imparcialidade nas conversações e moderação das negociações sobre prevenção e resolução de conflitos, assim como nos esforços de consolidação da paz e a uma escala de organização interna da ONU - a sua reconfiguração para melhor refletir a sua visão e renovação de sentido de missão que a ONU necessita.

No entanto as prioridades e desafios da ONU são amplamente conhecidas e mesmo as grandes prioridades das Nações Unidas estão assumidas e expressas no documento “Transformar o nosso Mundo: a agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030”. Trata-se de uma agenda muito ambiciosa recentemente aprovada que procura dar resposta a problemas como a pobreza, fome, desigualdade, água, saúde e educação, produção e consumo, alterações climáticas, oceanos e biodiversidade. Corresponde a um Plano de Ação baseado em 5 P’s: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias. Esta agenda é formada por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traduzidos em 169 metas - e que sucedem aos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio aprovados em 2000 (e terminaram em 2015). Os 17 ODS deverão ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são:
- Erradicar a pobreza extrema
- Erradicar a fome
- Garantir acesso a saúde e bem estar
- Garantir acesso a educação de qualidade
- Igualdade entre os géneros
- Disponibilizar água limpa e saneamento básico para todos
- Disponibilizar acesso a energia limpa para todos
- Possibilitar crescimento económico e garantir emprego a todos
- Promover a industrialização, inovação e infraestrutura não só para ganhar dinheiro, mas para tornar as vidas melhores.
- Redução das desigualdades
- Promover cidades e comunidades sustentáveis
- Promover produção e consumo sustentáveis
- Reduzir as mudanças climáticas
- Restaurar e proteger a vida marítima
- Restaurar e proteger os ecossistemas terrestres
- Promover a paz e a justiça
- Promover parcerias para alcançar as metas estabelecidas

Outras prioridades e desafios para a ONU e para o seu novo secretário-geral ligam-se ao grave problema da guerra na Síria (e o recente conflito que se agrava EUA-Rússia), os refugiados (e em particular a migração de refugiados para a Europa), o conflito Ucrânia-Rússia, a questão do armamento nuclear (em particular as tensões criadas pela Coreia do Norte). A temática das alterações climáticas é um assunto cimeiro da agenda política internacional (promover a execução do novo acordo do Clima de Paris). Também o desafio do combate global ao terrorismo, as negociações de paz para diversos conflitos, como Israel, a Palestina e o mundo árabe.

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