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Programa Europa Digital 2021-2027

Transparência na gestão da coisa pública

Programa Europa Digital 2021-2027

Ideias

2019-11-02 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

Vivemos na era digital, na era da nanotecnologia, da robótica e da inteligência artificial.
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública online até 25 de outubro relativa ao processo de preparação do novo Programa Europa Digital, no âmbito do Horizonte Europa, com o principal objetivo de definir os pontos de vista sobre a atual transformação digital social e económica, o papel da europa neste setor e garantir um melhor uso dos benefícios das tecnologias digitais. A consulta teve como destinatários: PME e grandes empresas, administrações públicas, instituições de investigação e universidades, ONGs, associações de cidadãos e cidadãos individuais.
O Europa Digital é um Programa da União Europeia que está a ser desenhado para utilização em conjunto com outros Programas da UE (em particular o Horizonte Europa), que disponibilizará cerca de € 9,2 mil milhões entre 2021 e 2027 para financiamento de projetos europeus em cinco grandes áreas: Computação de Alto Desempenho; Inteligência Artificial (na Administração Pública e nas empresas); Cibersegurança e confiança; Competências Digitais Avançadas; e Disponibilização e melhor utilização das capacidades digitais e interoperabilidade.
O programa de investigação e inovação Horizonte Europa será implementado a partir de 2021, sucedendo ao Horizonte 2020. O Horizonte Europa será o programa mais ambicioso de sempre e espera-se que o montante do seu financiamento seja aprovado, pela nova Comissão Europeia, com um total de 120 mil milhões de euros.
O grande objetivo do Programa Europa Digital é assegurar que todos os Europeus têm as ferramentas e as infraestruturas necessárias para responder ao largo espectro de desafios tecnológicos da vida pessoal e profissional. O programa Europa Digital é um novo programa que faz parte do capítulo sobre o “Mercado Único, Inovação e Digital” da proposta de orçamento da UE a longo prazo. O Parlamento Europeu votou a favor do financiamento para os seguintes projetos digitais: computação de alto desempenho, inteligência artificial, cibersegurança e competências digitais.
Trata-se de parte de uma estratégia para continuar a desenvolver o potencial tecnológico do mercado único digital, que pode vir a acrescentar anualmente 4 milhões de postos de trabalho e 415 mil milhões de euros à economia da UE, aumentando simultaneamente a competitividade internacional da UE.
As empresas deverão adaptar-se para enfrentar a competitividade crescente e as novas exigências da sociedade e do consumo. Trata-se da Indústria Inteligente: digitalização da indústria transformadora, resultado da convergência entre as tecnologias de informação e comunicação e os novos (nano) materiais, os processos produtivos, a automação, a inteligência artificial e a robótica. Torna-se cada vez mais crucial a implementação de medidas e programas de apoio capazes de capacitar as PME através do reforço efetivo das competências necessárias para fazer face aos diversos desafios e fatores críticos de competitividade, em particular no domínio da inovação tecnológica associada aos processos de transformação digital e de digitalização no contexto da Indústria 4.0. A tecnologia associada à digitalização vai otimizar processos, aumentar a produtividade, reduzir riscos, reforçar a segurança e garantir a inovação das empresas que têm de competir em mercados globais.
No Programa Europa Digital serão atribuídos 2,7 mil milhões de euros para o desenvolvimento da supercomputação, prevendo-se em 2022/23 a construção e reforço da capacidade de processamento de dados de classe mundial. Esta área deverá estar ao serviço de áreas de interesse público como a saúde, ambiente, segurança e indústria, sobretudo pequenas e médias empresas. A inteligência artificial deverá disponibilizar 2,5 mil milhões de euros, para introduzi-la nos negócios e administrações públicas, assim como facilitar o acesso seguro e armazenamento de grandes porções de dados e algoritmos. Além de ser utilizada a inteligência artificial para testar e experimentar as estruturas dos Estados-membros e encorajar a cooperação mútua.
A cibersegurança vai ter um financiamento de dois mil milhões de euros do orçamento, para suportar equipamento, ferramentas e infraestruturas para combater o cibercrime, e implementação de soluções em toda a economia. Para desenvolver a capacidade digital serão direcionados 700 milhões de euros, para cursos de aperfeiçoamento, cursos de desenvolvimento de profissionais em tecnologias de informação. Por fim, estão destinados 1300 milhões de euros para garantir o uso de tecnologias digitais na economia e sociedade europeia. O setor público, saúde, educação, transporte e cultura são algumas das áreas em que vão ser realizados investimentos.
A Comissão Europeia propõe que para além do programa Europa Digital, será necessário prosseguir e reforçar o financiamento da investigação e da inovação no domínio das tecnologias digitais da próxima geração, no contexto do próximo quadro financeiro plurianual, através do novo programa Horizonte Europa. Os dois programas funcionarão em conjunto: enquanto o Horizonte Europa apoia investimentos essenciais no domínio da investigação e da inovação, o programa Europa Digital baseia-se nos resultados obtidos para criar as infraestruturas necessárias, bem como apoiar a criação e o desenvolvimento de capacidades, que potenciará e contribuirá para futuras atividades de investigação no domínio da inteligência artificial, da robótica, da computação de alto desempenho e dos megadados.

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