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Qual o futuro do Quadro Financeiro Plurianual?

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Qual o futuro do Quadro Financeiro Plurianual?

Ideias

2018-11-29 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

No dia 2 de maio de 2018, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou perante o Parlamento Europeu a sua proposta de orçamento para o quadro financeiro plurianual de 2021-2027.
Sucintamente, o quadro financeiro plurianual é o instrumento utilizado para suportar as despesas da União Europeia (UE), apoiar as empresas europeias, contribuir para a melhoria da qualidade de vida alimentar, melhorar a qualidade das infraestruturas, apoio na educação e inter- câmbio de estudantes, etc. O orçamento é comparticipado a partir de três fontes principais: direitos aduaneiros sobre importações provenientes do exterior da UE (12%); uma pequena parte do Imposto Valor Acrescentado (IVA) (13%); sobre o Rendimento Nacional Bruto dos Estados-Membros (EM) (74%). Outras fontes para o orçamento contribuem ainda os impostos sobre as remunerações do pessoal da UE, as multas, os juros, etc (1%).
O orçamento da UE é significativamente limitado, tendo em conta a área de abrangência e os custos imputados ao projeto europeu. Para se ter noção, o orçamento da UE é menor que o orçamento anual de países como a Áustria ou Bélgica. Em média, cada cidadão contribui com 80 cêntimos por ano para o orçamento comunitário. Para o corrente quadro financeiro plurianual (2014-2020), a Política Agrícola Comum e a Política de Coesão foram quem mais fundos recebeu: 39 e 34%, respetivamente. De seguida, vem o campo da Concorrência e fomento de empregos (13%), gastos na administração, e para a globalização (6% cada área).
Para o próximo quadro financeiro plurianual, a proposta apresentada revela um orçamento que corresponde a 1,11% do Rendimento Nacional Bruto dos EM a 27. As maiores novidades apresentada pela Comissão Europeia estimam que haja um corte de 6% na política de coesão, e de 5% na Política Agrícola Comum. Este corte é justificado através da saída do Reino Unido da UE, e à subida das despesas devido às novas prioridades relacionadas com a migração, ou a defesa. Muito resumidamente, e pegando nas palavras da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, “Este é um Orçamento mais moderno, eficiente, simples e flexível, mas pouco ambicioso”, porém ousamos dizer que é o orçamento possível para as condicionalidades do presente e os desafios do futuro. Os desafios da UE já não passam por suprimir as necessidades dos bens essenciais. Felizmente, a Política Agrícola Comum conseguiu eliminar as necessidades básicas dos cidadãos europeus, ajudando os agricultores a potencializar os seus recursos, assim como as infraestruturas já se apresentam bem desenvolvidas na maior parte dos EM.

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O IPCA, em colaboração com o Gabi-nete do Parlamento Europeu em Portugal, e o CIED Minho, organiza, na sexta-feira, a partir das 18,30 horas, no Auditório Engenheiro An-tónio Tavares, um debate com eurodeputados ao Parlamento Europeu sobre o futuro quadro financeiro plurianual da União Europeia. O de-bate conta com a presença dos Eu-rodeputados Manuel dos Santos (S&D), José Manuel Fernandes (PPE), e ainda de António Marinho e Pinto (ALDE).
Neste momento, o desafio da UE está em assegurar capacidades suficientes para desenvolver áreas essenciais para combater os desafios do futuro, como são o combate ao terrorismo, a inovação e a investigação, ou a área da defesa. No entanto, outros programas terão também o seu financiamento bem reforçado, tal como é exemplo o programa “Erasmus +” e o programa Horizonte Europa. Relativamente ao programa “Horizonte Europa”, Carlos Moedas, comissário europeu para a investigação, Ciência, e Inovação referiu que “é um excelente sinal que a União Europeia tenha feito este aumento de orçamento para a ciência. Pela primeira vez atinge os três dígitos, mesmo sem o Reino Unido. Esta é uma aposta do futuro”.
Em Portugal, os vários partidos insurgiram-se contra estes cortes anunciados pela Comissão Europeia. A eurodeputada Maria João Rodrigues (PS) solicitou que a política de coesão “não seja sacrificada”, enquanto que o eurodeputado José Manuel Fernandes solicitou a manutenção das atuais verbas da política de coesão e PAC. Não obstante, este quadro financeiro plurianual ainda está longe de estar concluído. Nos próximos meses assistiremos a uma árdua série de negociações nos corredores de Bruxelas entre as várias pastas e os vários EM para tentar chegar a um resultado comum e que satisfaça a todos os EM.
Tal como é usual, o quadro financeiro plurianual deverá ser assunto recorrente durante os próximos meses entre vários especialistas sobre os assuntos europeus, e respetivos think-tanks. A propósito, o IPCA, em colaboração com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, e o CIED Minho, organizará no dia 30 de novembro, no Auditório Engenheiro António Tavares, um debate com eurodeputados ao Parlamento Europeu sobre o futuro quadro financeiro plurianual da União Europeia (UE). O debate contará com a presença dos Eurodeputados Manuel dos Santos (S&D), José Manuel Fernandes (PPE), e ainda de António Marinho e Pinto (ALDE). A sessão terá início pelas 18 horas, com a inauguração de uma exposição de cartoons sobre a Europa, e logo de seguida, às 18h30, terá início o respetivo debate. A entrada é livre, mas sujeita a pré-inscrição, que pode ser efetuada através do site: bit.ly/CIEDMinho.

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