Correio do Minho

Braga,

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Qualificação e Competências Profissionais

O abandono e o adulto difícil

Ideias

2014-04-19 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

O investimento na Educação e na Formação para o desenvolvimento de competências é essencial para estimular o crescimento e a competitividade: as competências determinam a capacidade da Europa para aumentar a produtividade. A longo prazo, as competências podem desencadear inovação e crescimento, fazer aumentar a produção na cadeia de valor, estimular a concentração de competências de nível mais elevado na UE e modelar o mercado de trabalho no futuro. A aposta estratégica no desenvolvimento de competências profissionais levou a UE a criar o novo Quadro Estratégico Educação e Formação para 2020 (EF 2020).

As políticas de educação e formação devem permitir que todos os cidadãos, independentemente da sua situação pessoal, social ou económica, adquiram, atualizem e desenvolvam ao longo da vida aptidões profissionais específicas, bem como as competências essenciais necessárias para promover a sua empregabilidade e incentivar o aprofundamento da sua formação, a cidadania ativa e o diálogo intercultural.

No âmbito da Estratégia Europa 2020 e EF 2020 pretende-se, entre outros, promover a excelência no Ensino e Formação Profissionais (EPF), criando sistemas de EFP com garantias de qualidade, com forte componente de aprendizagem em contexto laboral, contemplando a instituição de ciclos de estudos pós-secundários ou universitários de curta duração, de acordo com o Quadro Europeu de Qualificações ou em associação com o primeiro ciclo no contexto do Processo de Bolonha, e que incidam em domínios de crescimento potencial ou domínios com escassez de competências, e alinhando as políticas de EFP pelas estratégias de desenvolvimento económico a nível regional e local.

É reconhecida a importância atribuída às competências profissionais, à educação, à formação e à aprendizagem ao longo da vida enquanto meios para aumentar a empregabilidade e, em especial, a necessidade de encontrar soluções e de prevenir o desemprego dos jovens. De igual forma a definição de áreas de educação e formação e de saídas profissionais prioritárias reveste-se de importância estratégica, tendo em vista a adequação da oferta de educação e formação às reais necessidades das empresas e de desenvolvimento económico do país e de cada uma das suas regiões.

No âmbito da iniciativa da União Europeia “Juventude em Movimento” pretende-se, entre outros i) Aumentar a abertura e a relevância dos sistemas de ensino mediante a criação de quadros nacionais de qualificações e orientando melhor a educação e formação profissional para as necessidades do mercado de trabalho; e ii) Facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho através de uma ação integrada que abranja, nomeadamente os serviços de orientação e aconselhamento e o ensino e formação profissionais.

Um dos grandes desafios com que Portugal se continua a defrontar é o da elevação dos níveis de educação e da melhoria das qualificações da população.
A qualificação dos jovens e dos adultos constitui uma prioridade estratégica de Portugal. A prioridade atribuída à aprendizagem ao longo da vida é concretizada através das medidas de reforço da formação escolar e de dupla certificação para a população adulta e, do sistema de certificação profissional associado às qualificações, incluindo o reconhecimento, validação e certificação de competências.

Recentemente foi criada a rede de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) que visa uma atuação mais rigorosa e exigente, designadamente nos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), construída a partir de estruturas de educação e formação que constituam uma garantia de qualidade ao nível das políticas de qualificação e de emprego e da aprendizagem ao longo da vida. A sua atuação visará favorecer a projeção de um futuro com mais qualificação para todos, em articulação com o tecido empresarial, potenciador de mais oportunidades de emprego e de um crescimento económico mais sustentável e inclusivo.

O processo de RVCC visa contribuir para o aumento dos níveis de qualificação formal da população ativa através da valorização das competências profissionais adquiridas ao longo da vida nos diversos contextos, bem como proporcionar uma nova oportunidade de formação para aqueles que não completaram ou abandonaram precocemente a formação nos sistemas de educação formal.

Pretende-se que os CQEP assegurem a prestação de um serviço de qualidade, no domínio da orientação de jovens e adultos, com enfoque na informação sobre ofertas escolares, profissionais ou de dupla certificação, que promova uma escolha realista e que atenda, entre outros fatores, aos perfis individuais, à diversidade de percursos quanto ao prosseguimento de estudos ou às necessidades presentes e prospetivas do mercado de emprego.

O reconhecimento de competências consiste na identificação das competências adquiridas ao longo da vida, em contextos formais, não formais e informais, através do desenvolvimento de atividades específicas e da aplicação de um conjunto de instrumentos de avaliação adequados, com vista à construção de um portefólio. As competências do adulto são certificadas por um júri. Se o resultado do processo RVCC for uma certificação parcial, o CQEP, em conjunto com o júri, elaborará um plano pessoal de qualificação. Assim, para além da sua função certificadora, os processos de RVCC profissional baseiam-se em metodologias que permitem o posicionamento dos candidatos em percursos formativos ajustados às suas necessidades e expetativas de qualificação.

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