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Quando a terra não é de quem a trabalha… não é Natal

A lampreia na Escola, uma aluna especial!

Ideias

2010-12-23 às 06h00

Isabel Estrada Carvalhais Isabel Estrada Carvalhais

Faz-se muito pouco alarde sobre este fenómeno cujos reais impactos políticos, sociais e económicos estão ainda para vir: em África, milhões de hectares de terra arável e semi-arável têm sido transaccionados ao longo dos anos, entre os governos nacionais e investidores (quer privados, quer outros estados africanos e não-africanos), sem que as populações que os habitam, e os trabalham há gerações, tenham consciência do negócio.

A consciência surge de súbito quando por exemplo, aldeias inteiras são forçadas a deslocar-se para libertar terras que de seguida se transformam em explorações latifundiárias de monoculturas dirigidas por multinacionais agrícolas. A ideia de que as populações são reabsorvidas pela necessidade de mão-de-obra local é falsa, porquanto se tratam de explorações altamente mecanizadas em que o recurso à mão-de-obra, ainda que necessário (até porque barato), de modo algum resolve o excesso da oferta local. O argumento avançado pelas Nações Unidas, e até certa medida legítimo, de que com esta nova agricultura se pode suprir a escassez de alimentos no Mundo e assim contribuir positivamente para a diminuição da fome, também não serve para esbater a realidade que fica a descoberto e que pode resumir-se da seguinte forma. Em primeiro lugar, a compra e venda dos direitos de acesso e de exploração de terra por várias décadas, ou seja, os negócios de concessão de que aqui se trata, têm um impacto muito directo sobre o sentido de soberania estatal.

No fundo, o estado, que se comporta como um qualquer outro agente de mercado, ou expande a sua soberania por força de um comportamento ofensivo, ou a retrai. Mas ao contrário do que se pensa, o estado que à partida tem mais poder, ou seja, que tem mais terra, não é necessariamente o estado mais bem posicionado neste jogo. Tudo depende da conjugação inteligente que saiba fazer entre visão, por um lado, e ganância, por outro. De facto, e em última instância, um estado pode estar literalmente nas mãos de outros estados e de agentes privados, se parte significativa do seu território arável tiver sido transaccionado, na perspectiva imediata de outros ganhos.

Em segundo lugar, ao alterar-se a dimensão real da soberania estatal, altera-se a utilidade e até a credibilidade de toda e qualquer leitura sobre os actuais equilíbrios de poder entre estados africanos e entre estes e outros actores estatais e não-estatais, baseada nos tradicionais cânones teóricos oferecidos pelas Relações Internacionais.

Em terceiro lugar, quando se fala em terra arável, fala-se também em água. Isto significa que a corrida ao ouro a que hoje se assiste em África, expressa neste interesse generalizado de estados e de agentes privados pela posse de direitos de acesso e de exploração, é hoje também uma corrida à água, ainda que não declarada. De que forma as geometrias dos leasings promovidos pelas ganâncias estatais afectarão a relação futura entre estados e entre estados e as suas populações, pelo acesso à água, ainda é uma incógnita.

Por fim, a dinâmica aqui descrita ameaça aumentar ainda mais a pressão demográfica sobre as zonas urbanas dos países mais pobres (ainda que ricos em terra, como é claramente o caso de Moçambique indicado pelo Banco Mundial como um dos países que mais concessões de terra tem realizado nos últimos anos). Simultaneamente, ao alugarem outros países como seus celeiros, os governos cujas economias são relativamente menos vulneráveis, conseguem diminuir as tensões sociais causadas pela escassez de alimentos (daí esta corrida às concessões, registada entre 2008 e 2010, em plena crise económica mundial).

No entanto, o mesmo não acontece com os países ‘alugados’, cujas populações vêem reduzidas as suas garantias de subsistência ao mesmo tempo que vêem aumentar, isso sim, a sua mais que provável dependência alimentar em relação ao mercado externo. Por fim, por detrás deste interesse pelo acesso à terra arável, está uma nova abordagem energética, que como já tive a oportunidade de aqui sublinhar, embora virtuosa porque ecológica, corre todavia o risco de aumentar a fome no mundo enquanto limpa a consciência dos cidadãos bem intencionados dos países mais ricos.

O pão de amanhã é (sempre foi na verdade) uma enorme incerteza para milhares de deslocados africanos, de repente arrancados ao que parecia uma extensão natural da sua própria vida: a terra. Ensimesmados que andamos com o nosso quotidiano, perdidos num velho-novo léxico de carestias e de ratings, facilmente perdemos também de vista a pequenez da nossa aflição quando frente ás dores do mundo.
A todos um Santo Natal.

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