Esta semana, os media voltaram a ser notícia. Pelas piores razões. Os jornais i e Sol têm fim anunciado e, consequentemente, há um conjunto substancial de jornalistas que fica no desemprego. Os restantes projetos editoriais também não reúnem contas folgas. Ao nível das empresas jornalísticas há hoje um enorme aperto financeiro e isso tem reflexos pesados na liberdade de imprensa.

Portugal apresenta hoje um alto grau de concentração de grupos de media. Cada vez mais, os donos dos media estão em menor número. Há grupos fortemente integrados horizontalmente, ou seja, detêm órgãos da mesma natureza; verticalmente, ou seja, com empresas a montante e a jusante; e diagonalmente, ou seja, com empresas que introduzem novas atividades, promovendo uma certa diversificação do grupo. Esta visível concentração implica a mercantilização dos media, os quais sentem hoje uma enorme pressão para cumprir objectivos financeiros que, muitas vezes, não são declináveis com os padrões de qualidade que os conteúdos jornalísticos exigem.

Para além de fazerem periclitar o pluralismo dos conteúdos jornalísticos, os grandes grupos de media podem ser muito poderosos (perigosos?) em relação às instituições políticas. Tanto as podem fazer perigar em momentos de fragilidade, como podem estabelecer com elas relações de conivência que terão sempre reflexo nas notícias produzidas. Adicionalmente, Portugal tem assistido nos últimos anos à entrada de capital estrangeiro nos media, o que significa que o controlo do sector se vai paulatinamente distanciando de mãos portuguesas.

Os sistemas mediáticos de países de pequena dimensão, como é o caso de Portugal (que adicionalmente acumula uma posição periférica) apresentam quatro limitações: escassez de recursos disponíveis, número limitado de consumidores de informação e de anunciantes, dependência de oscilações externas de vária ordem e estrutura empresarial vulnerável a capital estrangeiro. O nosso país vive todas essas limitações, acentuadas após a crise financeira de 2008, com reflexos claros no dia-a-dia de redações onde se pode fazer quase tudo: editar publi-reportagens travestidas de jornalismo, interromper um telejornal sete minutos depois do seu início para passar um longo bloco publicitário, inserir spots em conteúdos digitais informativos, etc.

Precisamos com muita urgência de uma legislação que modere os movimentos de concentração dos grupos mediáticos e que promova o tão necessário pluralismo ao nível da titularidade dos órgãos de comunicação social. Precisamos com muita urgência que este governo legisle nesta matéria. Mas também precisamos de uma entidade reguladora mais interventiva ao nível do pluralismo que (não) se reflete nos órgãos de comunicação social portugueses. Trabalhando em contextos liberalizados, os media não podem movimentar-se em ambientes desregulamentados como muitas vezes acontece neste tempo de grande abundância informativa e de escassa diversidade de conteúdos.

Por outro lado, seria também importante que as empresas reforçassem as práticas de deontologia e ética empresarial. Hoje, em Portugal, os jornalistas sentem um enorme peso do dinheiro. É preciso ser rentável, trabalhar mais com menos, atender aos anunciantes e ao número de consumidores que um conteúdo jornalístico atrai... Eis aquilo que atormenta todos os dias uma redação, subtraindo-lhe certamente capacidade crítica na escolha de uma agenda e afetando mesmo a qualidade do trabalho desenvolvido. Os donos dos media devem olhar com preocupação para este contexto que, paradoxalmente, é inimigo de uma prática inovadora e de sucesso.

Não podemos negar a necessidade urgente dos grupos mediáticos encontrarem urgentemente novos modelos de negócio para uma imprensa que perde todos os dias leitores, para uma rádio que está a fugir para o digital, para uma televisão com telespectadores cada vez mais envelhecidos e para um universo on line que os utilizadores se habituaram a frequentar sem nada pagar por isso e para um contexto em que as receitas publicitárias estão em queda progressiva.

As tradicionais formas empresariais já não são bem sucedidas numa realidade que está em profunda mudança, sem que os seus investidores tenham ainda encontrado modelos alternativos. É preciso investir tempo e recursos aí para não deixar afundar mais projetos editoriais que não sobrevivem porque não são sustentados em boas práticas de gestão. E é também preciso que os jornalismo se reinvente. Porque ninguém aposta em velhos e desinteressantes produtos. Esta é uma aposta que tem de ser ganha. Porque dela depende a vitalidade da nossa democracia.