Correio do Minho

Braga, segunda-feira

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Que caminhos para o desenvolvimento integrado do Território?

Cansaço psicológico

Ideias

2018-05-13 às 06h00

Manuel Barros Manuel Barros

Esta é uma interrogação, que tem perpassado a história da democracia, e que ainda sente o eco de outras épocas, que ainda se fazem sentir na nossa memória coletiva. Esteve adormecida durante o longo consulado do Estado Novo, onde a assimetria que lhe está subjacente, era assumida como um desígnio nacional. Suportado por uma abundância populacional. Pobre e sem educação, centrado numa agricultura subdesenvolvida, cuja esperança se esgotava em si mesma, e na emigração como a sua única alternativa. Um país rural com um interior, suportado maioritariamente por mulheres heroicas. Rodeadas por uma multidão de crianças e jovens com os olhos postos no exterior, para encontrar o futuro melhor ou em desertar da guerra colonial.
A realidade social e política mudou de perfil, mas espetro de fuga das camadas mais jovens mantem-se. Com avanços e recuos, das políticas de desenvolvimento do território, entretanto ensaiadas. Onde se realça o trabalho meritório e as políticas locais, implementadas pelas sucessivas gerações de autarcas, que esbarram agora na desertificação do território, onde vivem cada vez menos pessoas. Uma tendência de despovoamento, jovem e qualificado, que subtrai ao interior, os recursos com maiores capacidade de reposição demográfica, e do potencial económico dos territórios.
Um perfil que se tem vindo a agravar de forma preocupante. Milhares de jovens perdem o contacto social e territorial com as suas origens, onde ela é mais necessária para inverter o ciclo negativo da demografia, da economia e do futuro. A população jovem e qualificada, demanda para os grandes centros e para exterior. Agora sem a guerra e por razões diferentes. Mas pela consciência de que a formação diferenciada e o nível de qualificação, impossibilitam a sua permanência e reduzem a probabilidade de regressarem às suas terras. Perdendo-se desta forma tantos recursos, depois de se ter investido muito, em infraestruturas, comunicações e na promoção da qualidade de vida. Apesar da falta unanimidade em relação às políticas de investimento, adotadas pelos nossos autarcas e dos nossos governantes, nas últimas quatro décadas.
Neste contexto, foram tornadas públicas, recentemente, as medidas do “Movimento pelo Interior”, que vão ser apresentadas ao Presidente da República, na próxima semana. Um trabalho que envolveu um vasto grupo de autarcas, que partiu de uma ideia de Álvaro Amaro autarca do PSD, presidente da Câmara Municipal da Guarda, e foi acompanhada por Rui Santos autarca do PS, presidente da Câmara Municipal de Vila Real. Um movimento inorgânico, que vai ser extinto no próximo dia 18 de maio, depois de apresentadas, formalmente, as medidas de valorização e revitalização do interior, numa cerimónia a realizar no Museu dos Coches em Lisboa.
Contributos recolhidos em todo o país, que vai ser apresentado no bastião da centralidade do poder político. Uma escolha, que muitos ironizam à luz de uma simbologia de contradição com a finalidade que sustentou a criação do movimento. Outros entendem que é o local mais indicado pela neutralidade, que ganha força por ser apresentado junto do poder central, onde a “sapatada” será mais sentida. De uma forma ou de outra, o seu conteúdo e o seu futuro impacto, deverá merecer a atenção e o destaque deste trabalho, “está na hora de acabar com o centralismo de Lisboa”, para combater a “erosão em curso, no interior do país”.
Uma proposta sustentada em três eixos, cuja coordenação envolveu personalidades de reconhecido prestígio científico, técnico e político. Pedro Lourtie para a educação, Miguel Cadilhe para a medidas fiscais e Jorge Coelho para as políticas do território. Um trabalho que resultou num documento constituído por 24 medidas, aprovado em contexto de intensa participação democrática.
Medidas que incidem na criação de medidas fiscais, no âmbito da redução da matéria coletável, exclusivas para o interior, para atrair investimento e atrair cérebros. Captar e manter quadros científicos, técnicos ou artísticos, que garantam valor acrescentado, abrangendo não apenas pessoas vindas doe estrangeiro, mas também oriundas do Litoral do país. No que diz respeito à ocupação do Território, foram propostas medidas de incentivo à fixação de funcionários públicos no interior, pela via da majoração da contagem do tempo de serviço, progressão na carreira e incentivos salariais. Avaliar o impacto de todos os projectos de investimento público, considerados estruturantes na coesão e na sustentabilidade do território.
Na educação o Movimento propõe, alterações nos sistemas de acesso e distribuição de vagas, que devem sofrer reduções significativas nas instituições das grandes cidades. Criação de Escolas de Pós-graduação no interior mediante o envolvimento de várias instituições de ensino superior tendo em conta diferentes especializações. Capacitação de unidades de investigação. Criação de entidades multilaterais entre instituições de ensino, empresas e administração pública com objectivo de criar e estimular a criação de emprego qualificado no interior. Um tema a que voltarei novamente, para dar conta de um “Espaço de Ensino Superior” de dimensão regional, que o Consórcio UNorte.pt, está a desenvolver uma dinâmica de cooperação institucional, com base numa cultura de complementaridade entre a Universidade do Porto, da Universidade do Minho e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
O Movimento criou uma grande expetativa. As políticas públicas nacionais e locais, devem articular-se, em cada território, com as de emprego e de âmbito social. Na realidade, se queremos que os jovens portugueses se qualifiquem, e optem por viver no interior e atrair outros de outras origens, devem desenhar-se de forma articulada, com maior impacto nas decisões vitais, e que têm a ver com trabalho, família, apoio social, desenvolvimento económico, oferta de formação profissional e pós-graduada, cultura, habitação e outras.
A “erosão do interior do país” é um dos mais penalizadores paradoxos que se vivem no atual modelo de desenvolvimento do país. Um fator que compromete, irreversivelmente, as perspetivas das gerações futuras e uma variável negativa na complexa equação da coesão territorial e social, que pressupõem novos caminhos para o desenvolvimento integrado do território.

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