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Braga, quarta-feira

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Que cidade vamos ter com este BRT?

A armadilha da gratuidade universal

Que cidade vamos ter com este BRT?

Ideias

2024-01-14 às 06h00

Mário Meireles Mário Meireles

Quando as cidades reveem os seus Planos fazem-no a pensar em como querem que a cidade seja no futuro. Ao fazerem essa revisão tem de saber que objetivos querem alcançar e que estratégias vão usar para alcançar esses objetivos. Em Portugal, ao nível do Urbanismo, temos como obrigatório os Planos Diretores Municipais, e depois há outros planos que podem existir e que devem ser utilizados como instrumentos. Deve-se planear para executar, e fazer revisões para corrigir a rota, corrigir o caminho, readaptar realidades.
Normalmente planeia-se o crescimento das cidades e todos os seus sistemas, que são imensos, de complexidade elevada, têm muitas vezes de comunicar entre si e dependem quase sempre uns dos outros. À superfície podemos pensar nos sistemas escolares, as forças de segurança, os transportes, a iluminação, os semáforos, etc. e no subsolo temos sistemas de energia, as redes de água, de saneamento, de gás, de internet, etc. Por isso a cidade é um sistema de sistemas.
No redesenho da cidade consolidada foram introduzidos em 2013 os conceitos de Transit Oriented Development, de Linhas Estruturantes de Transportes Públicos de Alta Capacidade, de critérios para a rede ciclável, das suas prioridades, dos seus eixos estruturantes e de uma cidade inclusiva. 
No Plano Diretor Municipal de Braga revisto em 2013 pelo executivo liderado pelo atual Presidente da Câmara, constavam alguns objetivos:
• “Até 2020 redução de 25% de automóveis a circular;
• Até 2025, duplicação da atual quota de Transportes Colectivos seguindo os objetivos do plano PTx2 da UITP;
• Atingir 10% de índice modal referente ao uso da bicicleta como modo de transporte de Braga na próxima década;
• Desenvolver e manter uma rede ciclável segura, ligada e atrativa na cidade de Braga;“
Temos em 2023:
• O número de automóveis a circular não só não reduziu, como aumentou de 107 mil para 145 mil (mais 25% de automóveis a circular face a 2013);
• Em 2013 as validações nos TUB foram de 10 milhões e em 2023 não chegaram aos 13 milhões de validações, ou seja, muito longe dos 20 milhões planeados;
• Menos de 1% da população a pedalar;
• Cerca de 9 km de ciclovias… desconectadas. Sem efeito de rede.
Nenhum dos objetivos traçados em 2013 foi alcançado. Os dados não mentem: falharam em toda a linha. Não foram implementadas medidas, nem de forma disruptiva nem paulatinamente, para que os mesmos fossem alcançados. Com as condições infraestruturais mantidas, com muito poucas mudanças nos últimos 10 anos, não se poderia esperar, de forma séria, que os objetivos fossem alcançados.
Os primeiros corredores BUS a serem feitos, em 10 anos, serão duas das quatro linhas do BRT de Braga que continua no segredo dos deuses.
Continuamos a saber que as duas linhas se cruzam na rotunda das piscinas. Uma vem da Estação da CP, faz a Rua do Caires, toda a Rodovia, e cruza a Universidade do Minho até ao Hospital. A outra linha sai do Minho Center, passa em frente ao Braga Parque, faz a Avenida António Macedo até à Estação Central de Camionagem e andará algures pelo centro da cidade até à Estação da CP.
Estas linhas não correspondem ao previsto no PDM de Braga. Houve uma inexplicável, e inexplicada, mudança da visão política.
No PDM de Braga estavam previstos interfaces no Novainho e junto à Estação da CP de Ferreiros/E’Leclerc. Falta agora saber onde serão os interfaces das linhas agora previstas.
Anuncia-se o lançamento de um concurso do Estudo Prévio para o BRT, que precisa de um programa preliminar para o projetista saber o que fazer.
No programa preliminar, que não é público, devem constar os critérios de projeto, os requisitos. É preciso saber como é que as pessoas atravessam as Avenidas onde essas linhas passam e como é que as pessoas se deslocam nessas Avenidas. Como serão os passeios? As ciclovias? Vai ser a intervenção compatibilizada com as ciclovias previstas no PDM de Braga, expandindo a rede ciclável e criando a rede em falta? As vias de trânsito como serão? Os autocarros que não estejam a operar no BRT onde circularão?
A seguir é preciso fazer o anteprojeto, sem o qual não se podem efetuar os licenciamentos. Pelo que é público, seguir-se-á depois o concurso de empreitada, que incluirá o projeto de execução, uma vez que está anunciado que será lançado o concurso de “concepção-construção”.
Se o projeto do BRT fosse transparente, divulgado e tivesse participação pública da sociedade civil teríamos mais garantias de sucesso e aumentar-se-ia o orgulho dos cidadãos no seu sistema de transportes. A mobilidade induz-se.

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