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Quem Governa?

Portugal de pernas para o ar!

Ideias

2013-10-18 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Há mais de cinquenta anos foi publicado um importante livro intitulado: Quem Governa? R. Dahl procurou uma alternativa à visão marxista que via na classe económica dominante a origem do poder. Por outro lado, não acreditava que as políticas fossem determinadas pelos eleitores; criou desta forma a abordagem pluralista à política, insistindo em que vários grupos de interesses competem na esfera política e o papel do governo é funcionar como mediador entre esses grupos.
Relativamente a cada política concreta, nenhum dos grupos tem recursos para decidir só por si; tem que fazer alianças. Ainda, segundo Dahl, os grupos são mais efetivos que os indivíduos; a pluralidade de grupos assegura a competição política; e o processo de negociação dificulta a aparição de extremismos.

Neste contexto, as eleições visam fundamentalmente legitimar os grupos de interesses e não determinar o sentido das políticas públicas.
Esta abordagem comum a G. Sartori, R. Dahl, S. Huntington e J. Shumpeter, explica o que se passa presentemente em Portugal.

Também aqui as decisões políticas resultam da interação entre diversos grupos de interesses que monopolizam o processo político. Só que no nosso país estes grupos não competem entre si, são aliados, funcionando em rede; o seu pessoal circula de grupo para grupo e casam-se entre si. Trata-se de uma classe dominante que suga o país e que decide da nossa vida.

O centro da rede é ocupado pela classe política, constituída pelos partidos que geram os governos e a assembleia, os gestores públicos e a alta administração que implementa as políticas. Mas, na verdade quer Passos Coelho ou Seguro são apenas figurantes; eles dependem dos outros grupos de interesses e presentemente das imposições dos credores.

Neste contexto, os meios de comunicação social têm um papel importante que não se pode confundir com o quarto poder. Desempenham algum controlo sobre os comportamentos dos agentes políticos; todavia, este papel tem limites impostos pela estabilidade e respeito pelos interesses instalados.

Por exemplo, o Secretário de Estado das Finanças e Orçamento foi simplesmente assassinado pelos comentadores políticos (Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes e Correia Campos), enquanto Rui Machete com um comportamento incomparavelmente mais reprovável foi sempre desculpabilizado. E porquê? Porque é um dos “nossos” - ex-ministro, gestor público, advogado de um grande gabinete e consultor dos diversos bancos. A “pequena” falha do BPN é uma coisa de família em que é melhor não tocar.

Os magistrados têm igualmente um papel importante na rede, já que gerem politicamente os processos que envolvem os políticos. Ora investigam agressivamente para pouco depois congelarem o seu andamento, ora deixam sair informações para a comunicação social. E não falamos do Tribunal Constitucional cujos juízes são escolhidos pelos partidos maioritários e contribuem decididamente para a estabilidade deste sistema.

Em quarto lugar, as grandes empresas de construção civil têm influenciado decididamente as decisões políticas. Parte da crise atual pode ser explicada pelos arranjos das grandes empresas da construção civil, com os bancos e o poder político. Estes grupos de interesses tiveram ao longo dos últimos anos uma ação concertada que desaguou nas parcerias público-privadas. Os bancos emprestavam o dinheiro, as construtoras construíam, o Estado pagava a prazo e os partidos ganhavam eleições. A crise financeira internacional veio pôr o fim neste arranjo.
Não nos podemos esquecer também dos grandes monopólios como a EDP, a GALP e brevemente os Correios que absorvem parte dos ex-governantes e que impõem rendas exorbitantes ao Estado, isto é, aos contribuintes.

Falta fazer uma referência aos grandes escritórios de advogados que contratualizam estas relações, ora representando o Estado, ora as grandes empresas. Em simultâneo, redigem as propostas leis que a Assembleia e o governo sufragam. Como disse atrás estes grupos detêm o poder. Não há conflitos porque isso geraria prejuízos e porque parte do pessoal circula da política para as empresas e destas para a administração dos bancos; por outro lado, são comentadores da televisão, moldando o pensamento de cidadãos que absorvem embebecidos as suas palavras.

Podíamos acrescentar outros grupos de interesses como sejam as universidades. Apesar da sua importância e do seu papel no desenvolvimento e inovação do país, foram atiradas para uma posição secundária. Não admira que assim seja, porquanto parte significativa da classe política é oriunda das universidades privadas com cursos a la carte. De resto é significativo que o número de académicos na superestrutura do governo seja pouco significativo.

Mas em contrapartida, o núcleo duro dos grupos dirigentes vindos em grande parte da Monarquia Constitucional (veja-se os Mexias, Ferreira do Amaral, Dias Ferreira, etc.) tiram os cursos na Católica e na Nova, com mestrados em grandes Universidade inglesas e americanas. Esta gente não brinca em serviço como fazem os políticos, entretidos com os seus pequenos negócios.
É isto a nossa democracia, suportada por uma classe média, criada pelos dinheiros europeus e pela dívida externa. Mas agora que a Troika obriga a pagar aos credores, o seu peso é fortemente reduzido pela diminuição de salários, aumento de impostos e cortes de pensões.

O resto da população é arrastada para a penúria e para o desemprego. Mas enquanto a população paga a dívida, os grupos dominantes que gerem o país defendem-se, mantendo o seu nível de rendimentos. Como diz o Primeiro-Ministro é necessário que os portugueses não gastem mais do que o que produzem, regredindo vinte anos no seu nível de vida.

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