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Quem manda em Portugal

Regionalização e representação territorial

Quem manda em Portugal

Ideias

2019-04-12 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Quando na semana passada escrevi para esse jornal sobre a endogamia e os círculos familiares no governo fui arrastado pela irritação e fúria contra o amiguismo no poder. Um tempo de reflexão permitiu por o problema de uma forma mais profunda.
Partindo da pergunta de R. Dahl, sobre quem governa apliquei-a a Portugal. Ora, estes círculos familiares são espuma, alimentando-se de migalhas do orçamento. Quem mesmo manda são o máximo de 200 famílias que vão desde os escritórios de advogados de negócios, empresas de auditoria e consultadoria financeira, administradores de grandes bancos e de clubes de futebol. Estas famílias controlam o poder desde há centenas de anos e pouco mudam. Mesmo com as revoluções reaparecem sempre sob novas roupagens, ora fazem incursões na Administração Pública, ora passam pelo Parlamento, ora ocupam lugares no governo, mas não é esse o seu core business. Estas são as famílias dos predadores.

O segundo ponto importante deste acontecimento político é o de como é possível, nas vésperas das eleições transformar uma notícia num fato político determinante com o qual o governo não soube lidar, até à data. A propósito da subida a ministra da filha do ministro Vieira da Silva, o Observador lança a notícia dos círculos familiares no governo. Outros jornais divulgam outros casos e o cabeça de lista do PSD às eleições europeias amplia o problema, usando a demagogia populista mais execrável.

O partido do governo, em resposta à expansão do conflito, usa uma estratégia bacoca, isto é, avança com Carlos César, o qual veio replicar “ que há famílias que têm uma especial vocação para a política”. Em vez de congelar o conflito, veio avivar o fogo. Valeu António Costa que acentuou que sempre se fez assim em todos os governos e que pior que a nomeação de familiares é a porta giratória da política para o setor privado, típica do cavaquismo. E disse mais, que é precisa uma lei que defina os limites éticos das nomeações, coisa com que o Presidente da República concordou.
Mas quem mais fez para desmontar o problema político com o qual o governo se defrontava foi Cavaco Silva que classificou as nomeações como “ indecorosas e que os seus governos se caracterizavam pela transparência”. Falso, pois foram encontradas pelo menos 11 nomeações de mulheres de Ministros e de Secretários de Estado para estruturas e gabinetes estaduais; para além da “patouflage” que caraterizou o pessoal político cavaquista. Que grande ajuda prestou Cavaco ao governo de António Costa!...

Na verdade, o amiguismo é um problema cultural, caraterística de um país pobre em que a corrupção, sob diversas formas, alastra do centro para a periferia, dos governos às autarquias.
Em todo o caso os jornais e as televisões baralharam tudo, sendo necessário distinguir as diversas camadas que integram o aparelho do Estado e da Administração.
A primeira camada é constituída pelo poder político. Este deriva das eleições, sendo o governo da confiança do Primeiro-Ministro que escolhe os seus Ministros e Secretários de Estado. Nada impede que alguns tenham laços familiares, embora, convenhamos, não seja recomendável.

A segunda camada é constituída por chefes de gabinete, adjuntos e assessores, os quais são escolhidos pelos Ministros e Secretários de Estado com base na confiança pessoal e política. Este pessoal vem dos círculos familiares e de amigos e, na sua maior parte, das juventudes partidárias, onde se faz o tirocínio para o poder político. É fundamentalmente este pessoal que tem sido notícia dos jornais e relativamente ao qual o Presidente da República pretende uma lei, já que a ética e o bom senso foram ultrapassados.
Como nasceu esta camada de pessoal? Nasceu fundamentalmente durante os anos de Cavaco Silva que alterou as leis orgânicas dos ministérios, extinguindo os grupos de trabalho, (substituídos pelo recurso a consultadoria) e os gabinetes de estudo que deram lugar ao exército de assessores com especial relevância para os assessores de imprensa.

A terceira camada na pirâmide do poder é constituída pelos Diretores- Gerais, Subdiretores-Gerais e equiparados, cujo recrutamento e seleção é da competência da CRESAP; mas a CRESAP foi funcionalizada e transformada em uma instituição inútil; além de que sempre o governo podia fugir ao controlo, usando o expediente da nomeação por substituição, não passando por qualquer crivo. De resto, as nomeações nas autarquias e institutos públicos, como as universidades sempre escaparam ao controle desta entidade independente.
Também a nomeação dos gestores públicos está dependente de parecer da CRESAP. Os pareceres e os CVs deveriam ser públicos e escrutinados pela opinião pública, mas atualmente não acontece. Segundo se diz a CRESAP diz ámen a tudo o que vem do governo.
Finalmente, os quadros intermédios (chefes de divisão e de departamento) estão sujeitos a concursos, mas a gente sabe como são feitos os concursos.

E, posto isto, importa concluir, insistindo em que quem de fato manda no país é um pequeno grupo de famílias, quase todas sediadas na capital, que, pelo menos desde as primeiras revoluções liberais, se tem mantido e ultrapassado as revoluções para renascerem sob novas roupagens. Existem ultimamente muitos e bons estudos sobre este tema.
O resto do poder são peanuts , ou como diz Pacheco Pereira “ chicken feeds para designar pequena quantidade de alguma coisa”. Mas assim se mantém a democracia, sem perigos de populismo. É uma cultura que vem de longe, que impregna a tão aclamada maneira de ser português. É triste porque sem circulação de elites não há mudança e inovação.

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