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Reativar desempregados

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Escreve quem sabe

2015-01-16 às 06h00

Rui Marques Rui Marques

Ogoverno vai lançar uma nova medida ativa de emprego - Programa Reativar - que tem como objetivo promover a reintegração profissional de pessoas desempregadas de longa duração com mais de 30 anos de idade, através da realização de estágios profissionais.
Estes estágios destinam-se a desempregados inscritos há pelo menos 12 meses nos centros de emprego e que nunca tenham sido abrangidos por uma medida ativa de emprego similar.
Os estágios terão 6 meses de duração e conferirão uma bolsa que varia entre 419,22 e 691,70 euros, dependendo do nível de qualificação do estagiário, a que acrescerá o subsídio de alimentação e, em certos casos, também um subsídio de transporte.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional comparticipará 65% das bolsas de estágio, podendo, no caso de grupos específicos como famílias monoparentais, pessoas com mais de 45 anos, desempregados há mais de 24 meses, entre outros, esta comparticipação ser alvo de majorações.
As entidades empregadoras que queiram candidatar-se a receber estágios ao abrigo desta medida devem apresentar um plano de estágio, garantir a empregabilidade de pelo menos 1 em cada 4 estagiários e apresentar uma relação «razoável e ajustada» entre o número de estagiários e o número dos restantes trabalhadores.
A medida ainda não entrou em vigor, porém os jornalistas comentadores da atualidade política e os próprios políticos já se apressaram a depreciar a medida utilizando o argumento de que este tipo de medidas não combate o problema do desemprego. A Constança Cunha e Sá, por exemplo, no estilo disruptivo que se lhe conhece, considera que a medida não será eficaz e que terá «efeito nulo» na empregabilidade. Já o Secretário Geral da CGTP, Arménio Carlos, considera que esta é mais uma medida de financiamento às empresas que «serve para mascarar os números do desemprego».
Posição mais sensata têm os Presidentes das Confederações do Comércio e da Indústria que reconhecem as vantagens da medida, mas referindo que o problema do desemprego só poderá ser resolvido com crescimento económico.
Pessoalmente julgo tratar-se de uma iniciativa meritória e bem desenhada. Naturalmente que não é fácil antever os resultados que uma medida deste tipo pode vir a obter, mas tendo por base os resultados alcançados com a medida homóloga dos estágios profissionais, julgo que o impacto pode ser muito positivo.
O governo prevê envolver 12 mil pessoas desempregadas de longa duração no próximo ano, o que implicará um investimento público de aproximadamente 43 milhões de euros. Se se cumprir a métrica adotada pelo governo de ser criado pelo menos 1 posto de trabalho por cada 4 estágios, no final deste período terão sido criados 3 mil postos de trabalho. No entanto, se o desempenho da economia portuguesa evoluir como se prevê, muito dificilmente este número será atingido.
Porém, a verdade é que esta medida vem criar uma nova resposta para os desempregados de longa duração e com idade menos jovem, porque até agora a única resposta que o Estado sugeria era a da criação do próprio posto de trabalho. No entanto, sejamos francos, essa não é resposta para a grande maioria destas pessoas, seja por falta de perfil, experiência ou de capacidade de investimento.
Por isso, mais do que uma medida ativa de emprego, julgo que esta é uma medida de justiça social, uma vez que favorece a igualdade de oportunidades. Neste caso, entre os mais jovens e os menos jovens; entre os ativos e as pessoas afastadas da vida ativa há muito tempo.
Aquilo que hoje sabemos é que, por um lado, as empresas privilegiam candidatos cada vez mais jovens nos seus processos de recrutamento, seja pelas suas aptidões ao nível da tecnologia, pelo domínio de línguas estrangeiras, pela remuneração mais baixa, pela maior disponibilidade para a mobilidade ou, simplesmente, pela imagem mais jovial. Por outro lado, na hora de recrutar, os gestores não utilizam critérios de justiça social, mas de racionalidade económica.
Compete, por isso, ao Estado promover medidas que permitam defender os grupos mais desfavorecidos ou excluídos pela sociedade, pugnando por uma sociedade que gera igualdade de oportunidades para todos os seus cidadãos.
Apesar da duração do estágio ser relativamente curta para adaptação do estagiário às funções, a medida permite, no entanto, aquilo que considero ser o mais importante: a oportunidade. Compete ao estagiário, saber aproveitar a oportunidade e transformá-la num «negócio», neste caso no seu posto de trabalho. Tem 6 meses para conquistar o seu espaço, para mostrar o seu valor e para acrescentar valor ao negócio da empresa.

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