Correio do Minho

Braga,

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Reforma Administrativa

O amor nos tempos da cibernética

Ideias Políticas

2011-10-28 às 06h00

Francisco Mota Francisco Mota

Reforma Administrativa do território, é um tema que pode levantar bastante celeuma junto das populações, por isso exige-se um acompanhamento e um estudo aprofundado das várias soluções que possam vir a ser apresentadas. Neste contexto, todos os agentes políticos tem aqui um papel vital no acompanhamento do trabalho que venha a ser desenvolvido pelas Câmaras Municipais.
Este processo é vital e obrigatório para as populações e também para as próprias juntas de freguesias que podem ter aqui uma oportunidade para ganhar dimensão e assim assumir um papel mais interventivo.
Há, como sabemos, atribuições municipais que seriam exercidas com maior eficácia e ecumenicidade pelas freguesias. Assim, em conjugação com as medidas de redimensionamento propugnadas no item anterior, poderia ser redefinido o elenco das suas atribuições, o que implicaria a revisão da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro. Não é, quanto a nós, de excluir a possibilidade de algumas atribuições da administração central poderem passar a caber às freguesias.
Com esta reorganização pode ser possível aumentar o conjunto de atribuições e competências objecto de transferência universal para as freguesias, para serem exercidas directamente por estas ou por associações de freguesias, já que as transferências não universais implicam a duplicação de máquinas administrativas, as quais prejudicam a eficiente afectação de recursos públicos.
Contudo não vale a pena entrar numa 'guerra de território': a freguesia pode continuar a existir como território e identidade. O que é necessário é agregar Juntas de Freguesia. Várias freguesias podem agrupar-se numa única Junta e Assembleia de Freguesia, devendo, neste particular, ter-se em especial atenção a realidade rural, as distâncias geográficas, os equipamentos ou as redes de transportes existentes.' Exactamente como tem vindo acontece com a reforma da Igreja, desde que se viu a braços com a falta de sacerdotes, e que assim constituiu comunidades, todas elas com o mesmo pastor.
Por outro lado a disposição da mudança necessária só é possível se o pensamento mesquinho e pouco fundamentado dos nossos autarcas não persistir. Esta é uma reforma obrigatória, não só no contexto do desenvolvimento local bem como no desenvolvimento socioeconómico. Com isto olhamos para o poder de proximidade mais reforçado, em que com menos recursos fazemos mais pelas nossas populações.
Este processo vai acontecer obrigatoriamente, e desenganem-se os presidentes de câmara e demais autarcas, que não propor soluções e por outro lado não rever o mapa autárquico por birra ou capricho não vai melhorar o contexto de reforma. Bem pelo contrário com a filosofia da régua / esquadro, as entidades governativas centrais são elas próprias a executar esta reforma. Sem conhecimento local, e apenas por birras de “capelinhas” não me parece que esta seja a solução. Este processo tem que envolver autarcas dispostos e assembleias municipais conscienciosas, para que assim o caminho a traçar seja num sentido evolutivo e de benefício para todos os portugueses.
Por estas razões e pela necessidade de mostrar que esta reorganização é uma oportunidade e não deve ser trabalhada como um problema, é fundamental que todos os agentes envolvidos nela tenham a predisposição da mudança, bem como de fazer mais e melhor pelas suas populações.

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