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Reformar a Política

Portugueses bacteriologicamente impuros

Reformar a Política

Escreve quem sabe

2022-04-19 às 06h00

Vítor Esperança Vítor Esperança

Omundo vem mudando a um ritmo acelerado e surpreendente, sobretudo no campo das tecnologias, da biologia e da química, mudando necessidades, modos de trabalho, expetativas de vida que redefinem novos conceitos de utilidade, de bem-estar e de hábitos sociais, ou seja, criam novas expetativas de futuro.
Ironicamente a Política arrasta-se agarrada a conceitos do século XVIII e às famílias políticas do século passado. Esquerda e Direita, repartidos pelos diferentes partidos políticos; Socialismo, Social-democracia, Liberais e Conservadores, entre outros.
Num mundo globalizado, onde a informação circula livremente, o que distingue nos dias de hoje as grandes escolhas políticas, é a maior ou menor intervenção do Estado na vida económica de cada nação e menos o posicionamento dos Partidos Políticos, mais à esquerda ou mais à direita, apesar de isso ser uma marca tradicional de mais ou menos Estado na governança de um país. Na Democracia Europeia atual, os Partidos Políticos tendem a procurar soluções pragmáticas que respondam ao que, em cada momento, os seus cidadãos parecem pedir, esquecendo as diferentes ideologias que as suas doutrinas programáticas ancestrais poderiam condicionar. Há exceção dos Partidos mais radicais, a maioria dos Partidos apresentam-se ao eleitorado com soluções políticas muito semelhantes. O que os distingue é o perfil individual dos respetivos líderes e qual as prioridades que cada um estabelece para executar a curto prazo. As grandes metas e objetivos a médio e longo prazo deixaram de estar na moda. Portugal não foge à tendência. Esta é a razão por que hoje temos cerca de 70% dos votantes na mesma família política da social-democracia europeia (socialistas, sociais-democratas, democratas cristãos e liberais). Este “centrão” e o facto das escolhas políticas se limitarem ao voto em Partidos Políticos que apresentam sistematicamente os mesmos rostos (apesar da mudança dos líderes) e, que poucos sabem porque é que foram escolhidos. Os Partidos tendem a fechar-se em si mesmo, ficando capturados por uma elite de dirigentes que escolhem quem representa o povo. São as designadas “máquinas partidárias” que escolhem os líderes no seu reduzido universo de militantes e, mesmo aí, reduzidos aos clãs do poder instalado. Dificil- mente a sociedade civil conta, quanto muito, pede-se aos poucos militantes ativos dos Partidos que legitimem as escolhas internamente e, mesmo aí, quando não há divisões de lideranças, os plebiscitos acabam por ratificar a escolha feita pelo líder ou o núcleo duro do Partido.
Esta realidade faz com que as eleições sejam disputadas em função da qualidade do seu líder e não em função das opções políticas, sociais, ou económicas dos partidos que representam. Os diferentes membros das Assembleias acabam por ser o eco do que o líder quer, onde qualquer discordância implica o ostracismo da ousada voz, acabando normalmente por lhe ser retirada a confiança politica. Tudo isto leva ao afastamento dos eleitores, traduzida nos elevados índices da abstenção, muito próximos dos 50%.
Apesar de tudo, a Democracia continua a ser a melhor forma política de exercício do poder, a mais livre e mais transparente nas escolhas de quem representa o povo na gestão do Estado. Há, no entanto e urgentemente, que repensar a Democracia que tem que evoluir para novas formas de representatividade, onde haja oportunidade para a discussão dos problemas em fóruns diversos, onde participe mais gente e pessoas suficientemente habilitadas tecnicamente, onde o debate de ideias ocorra, se discutam os problemas da sociedade e se procurem soluções possíveis. Os Partidos Políticos não podem limitar-se às escolhas dos rostos para eleições.
Fala-se muito da necessidade de se fazerem reformas para revitalizar a Democracia, mas a grande reforma têm que começar nos partidos políticos e no sistema eleitoral vigente.
A organização estrutural dos Partidos considerados democráticos são bastante semelhantes, apesar da sua diferente identidade ideológica. A organização tradicional assenta em Assembleias de representação concelhia, distrital e nacional, o mesmo acontecendo para os seus Órgãos Executivos e de Fiscalização. O problema não estará neste modelo estrutural de organização mas no seu modo de funcionamento, sobretudo o da sua eleição que é pouco participativo. Estas estruturas democráticas definharam nas últimas décadas, capturadas por interesses de grupos que não fomentam o crescimento dos seus membros.
Se em Democracia apenas os Partidos podem assumir a representatividade do Povo e se os Partidos são constituídos por um número reduzido de pessoas e geridos por grupos menores, acabamos por “matar” a Democracia. O resultado é o crescimento do Populismo, das Autocracias e Ditaduras de Partido Único.
Para que os Partidos voltem a atrair cidadãos, torna-se necessário que a escolha dos seus órgãos estatutários tenha que merecer o apoio mais alargado de cidadãos. A escolha feita apenas por militantes é insuficiente.
Comecemos a reforma ao nível mais baixo da Organização, por exemplo: a da eleição da organização Concelhia.
Na grande maioria dos Concelhos existe um conhecimento mútuo de grande parte dos cidadãos, sobretudo daqueles que se distinguem na sociedade pela sua intervenção profissional, social e política. Ora se a escolha dos líderes das organizações políticas concelhias fosse feito por todos os cidadãos do concelho, isso exigiria maior discussão politica, maior divulgação pública e consequentemente redução da força dos grupos políticos que hoje capturam os Partidos.
O que está em causa é a Política e a sua real representatividade no Poder. Ser político deve voltar a ser uma forma de representação de prestígio, honrado com dedicação e entrega à causa de todos e não de grupos e muito menos uma forma de vida.

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