Correio do Minho

Braga, sábado

Refugiados e tiranetes

Os Novos Estatutos do Escutismo Católico Português

Ideias

2016-04-19 às 06h00

Jorge Cruz

A reflexão que hoje pretendo partilhar com os leitores deste diário prende-se com acontecimentos que têm dominado as atenções dos média de todo o mundo e que, embora não permitindo qualquer analogia entre eles, nos permite perscrutar até que ponto pode ir a soberba dos homens, por um lado, e até que ponto se pode fechar os olhos às violações das mais elementares regras democráticas, por outro.
Refiro-me, em primeiro lugar, à candente questão dos refugiados, este fim-de-semana a dominar a generalidade da comunicação social mercê da visita que o Papa Francisco efectuou à ilha grega de Lesbos.

A deslocação do pontífice tinha como principal objectivo chamar a atenção do mundo, alertar consciências e, desse ponto de vista, parece ter resultado. E não me refiro, obviamente, apenas ao acolhimento das 12 pessoas que integram três famílias de refugiados, muito embora essa atitude também seja um sinal claro que o Vaticano transmitiu à Europa.
“Os refugiados não são números, são pessoas, são rostos, nomes, histórias e como tais devem ser tratados”, lembrou o Papa, obviamente com as suas palavras a terem como destinatários os líderes europeus.

De facto, e conforme o líder da Igreja Católica sublinhou, “a maior catástrofe depois da Segunda Guerra Mundial” tem que ser assumida como um problema europeu e internacional, a requerer uma resposta global que respeite as leis europeias e internacionais.
Depois de ter testemunhado aquilo que considerou ser “o pior desastre humanitário desde a Segunda Guerra Mundial”, de “ver tantas pessoas que estão a sofrer, que estão a fugir e não sabem para onde', o Papa Francisco não se esqueceu de agradecer a generosidade do povo grego que, apesar da difícil situação económica, demonstrou solidariedade e dedicação aos valores universais.

“A Grécia é o berço da humanidade e vê-se que continua a dar um exemplo de humanidade e a mostrar corajosamente esta generosidade”, acrescentou ainda.
A razoabilidade das palavras do Bispo de Roma é indiscutível e deveria ser consensual entre os líderes europeus de modo a tornar possível que a tragédia humanitária que os imigrantes estão a sofrer obtenha a tão desejada quanto necessária “resposta de solidariedade, compaixão, generosidade, e um imediato e eficaz empenho de recursos”. Isso mesmo está, aliás, plasmado na Declaração Conjunta subscrita em Lesbos pelo Papa Francisco, pelo Patriarca Ecuménico Bartolomeu I e pelo Arcebispo Ortodoxo de Atenas e de toda a Grécia Ieronymos.

Mas o documento dos três responsáveis religiosos vai mais além, colocando o dedo na ferida das causas desta incomensurável tragédia: fazem questão de acentuar que o mundo se deve mover com 'solidariedade imediata', mas não deixam de colocar particular ênfase, de resto como se impõe, na remoção dos motivos que a provocam - as guerras e violências várias que desencadearam este gigantesco e incontrolável movimento de massa de imigrantes e refugiados.

É um facto incontestável que a solução deste problema passa pelo fim da guerra e da violência no Médio Oriente, pela implementação de um programa de paz e consequente regresso daqueles que foram constrangidos ao abandono das suas casas. É essa tarefa que a comunidade internacional deve desenvolver, através de todas as vias, designadamente da diplomacia. Mas também é verdade que enquanto tal não sucede é necessário que os países alarguem o asilo temporário e concedam o estatuto de refugiado “a quantos se apresentarem idóneos”.

Num outro plano, creio que ninguém terá ficado indiferente aos mais recentes acontecimentos vivenciados no Brasil, em particular aqueles que tiveram a infeliz ideia de assistir via televisão à autêntica chachada política que decorreu na Câmara de Deputados.
O que se passou na câmara baixa brasileira, dita casa da democracia, com insultos, empurrões e outras práticas impróprias de gente civilizada, foi mau demais para ser verdade. Mas é a realidade. Aconteceu mesmo.

Creio que esta grotesca actuação dos deputados brasileiros chocou todos os verdadeiros democratas, nada familiarizados nem com processos de destituição de eleitos tão pouco com degradantes cenas protagonizadas pelos próprios representantes do povo. Desse ponto de vista estou em crer que os portugueses podem ficar, não direi orgulhosos mas, pelo menos, contentados com a educação e postura política dos seus deputados. É o que acontece quando se entra no campo das comparações…

Mas recentrando o assunto, quero manifestar desde já o meu distanciamento relativamente à ainda presidente Dilma, uma personagem que cresceu politicamente à sombra de Lula e que nunca mostrou qualquer simpatia por Portugal ou pelos portugueses. Desse ponto de vista, comungo da avaliação negativa que a maioria dos brasileiros faz do seu desempenho.

Esclarecido este ponto prévio, e passando por cima do autêntico circo em que a Câmara de Deputados se transformou, entro na questão de fundo para dizer que o processo de destituição da presidente configura uma avaliação meramente política e de revanche, naturalmente liderado pelos seus opositores. Um processo que, deve dizer-se claramente, manifesta um absoluto desprezo quer pela letra quer pelo espírito da Constituição e faz tábua rasa de princípios e direitos, deturpando a aplicação do Direito.

Mas o mais curioso deste complexo imbróglio é que quer os principais mentores desta tentativa de destituição quer a maioria dos que a votaram favoravelmente têm pendentes, eles sim, questões éticas e até criminais. É que não nos podemos esquecer que dos 513 deputados que compõem a câmara, 299 estão a ser alvo de processos judiciais. Aliás, 76 já foram condenados.

Enfim, a grande nação brasileira, o país irmão que tanto diz aos portugueses, parece estar num caminho inexorável de retrocesso ao passado. Esperemos que ainda possa reverter o processo e que a democracia não se perca.

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