Correio do Minho

Braga, sexta-feira

Refundação? Sim, das Políticas!

Pecado Original

Ideias Políticas

2012-11-06 às 06h00

Pedro Sousa

A refundação do Estado colocada no debate político por Pedro Passos Coelho tem sido o tema quente dos últimos dias.
Esta suposta refundação começou mal, de forma torpe e arrazoada. Tão mal que o Partido Socialista foi, imagine-se, chamado ao debate pela comunicação social, quando soube que já trabalhavam em Portugal, em estreito diálogo com o Governo, técnicos do FMI, cujo objectivo passa, sabe-se agora, por conseguir reduzir em mais quatro mil milhões de euros a despesa do Estado.

Querer fazer uma refundação do Estado e convidar para este debate o PS, via comunicação social, é um mau sinal, tão mau quanto aquele que a maioria PSD-CDS deu quando há meses atrás enviou para Bruxelas o Documento de Estratégia Orçamental sem antes o dar a conhecer ao Partido Socialista e às restantes forças políticas com representação Parlamentar.

A receita do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu, preparada por um cozinheiro de nome GasPassos e supervisionada pela Chef Angela Merkel, trouxe Portugal a um dos piores momentos da sua história. Dezasseis meses de GasPassos fizeram de Portugal um País mais pobre, mais desigual, com mais desemprego, com menos economia, com menos esperança e, sobretudo, com menos futuro.

Um País que percebemos não ser para jovens, tantos e tão repetidos são os apelos do Governo para que emigrem e um País que percebemos, também, não ser para velhos tal é o ataque desferido às prestações sociais dos cidadãos de idade maior.

Mas afinal para quem Governa este (Des)Governo? A quem serve? Errar é humano mas persistir, com mais força, na receita que até aqui só deu maus resultados é desumano e inaceitável.
Sabe-se, hoje, que Governo não vai cumprir as metas do défice para 2012 e que a dívida pública avança numa escalada que, dizem os entendidos, é absolutamente incontrolável.

Perante este cenário o Governo aprovou um Orçamento de Estado para 2013 em que dinamita, completamente, a classe média e que destruirá, não tenho dúvidas, a paz social que vivemos em Portugal desde Abril de 1974, algo absolutamente inevitável face a um contexto emergente de fome, de pobreza extrema e de miséria a que esta obstinação pela austeridade tem conduzido as famílias portuguesas.

É neste contexto que Passos Coelho vem falar de refundação. Refundação do Estado. É aqui que temos de separar as águas e dizer, claramente, ao que vimos.
Se refundar o Estado quiser dizer introduzir-lhe mais eficiência, mais rigor e mais transparência, o PS deve, como Partido responsável que é, participar dessa discussão e dar os seus contributos.

Se, pelo contrário, refundar o Estado, significar na cabeça de GasPassos e do Governo, minimizar o Estado Social, isentar cada vez mais o Estado de assegurar uma Saúde pública e de qualidade para todos e de garantir um Ensino também ele público e de qualidade que, todos sem exceção, tenham o direito de frequentar, o PS deve de forma clara, distinta e veemente rejeitar esse caminho.

Não foi, nunca, o nosso Estado Social que nos trouxe ao momento difícil onde estamos hoje. O Estado Social em Portugal foi, em Democracia, o garante maior de um projeto de sociedade assente num ideário de igualdade de oportunidades, de coesão e justiça social, fraternidade e solidariedade intergeracional.

De facto, Portugal precisa, hoje mais que nunca, de uma refundação. Uma refundação das políticas. Uma refundação que liberte os nossos Governantes das palas “made in Germany”, uma refundação que não idolatre a austeridade como um Deus maior e que perceba que é impossível construir um País sem pensar na prosperidade, no crescimento económico e na criação de emprego.
Essa refundação feita de esperança e de futuro é a refundação de que o País carece e que os Portugueses reclamam, todos os dias.

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