Correio do Minho

Braga, sexta-feira

- +

Regionalização e representação territorial

Braga e a Rampa da Falperra

Regionalização e representação territorial

Ideias Políticas

2019-11-12 às 06h00

Francisco Mota Francisco Mota

Cientes das dificuldades externas decorrentes de um mundo, e de uma economia, em transição que afetam o desenvolvimento do nosso país e aos quais não consegue atender de forma isolada, Portugal enfrenta inúmeros desafios internos aos quais não tem sabido responder. Deparamo-nos com um país desfragmentado, a duas velocidades, com um modelo de organização política, territorial e económico produtor de assimetrias gritantes de desenvolvimento. Não basta, no entanto, prosseguir uma mera, oca e dispendiosa, reestruturação de estruturas e lugares a serem distribuídos com o fim de alimentar os mesmos propósitos. A mudança principal corresponde a um novo desígnio, assente na união da sociedade portuguesa em torno de um projeto mobilizador e que atenda às verdadeiras necessidades do território. Um desígnio de garantia da representatividade e sindicância dos territórios e dos seus representantes nos órgãos de decisão.

Um novo olhar, vertical e sem dogmas, capaz de reestruturar o estado, tornando-o mais coeso, assente na promoção da autonomia individual, através da defesa da liberdade de escolha dos cidadãos, na promoção da iniciativa privada, de uma estrutura de parceria e cooperação entre atores públicos e privados, concretizando assim um aumento da eficiência, capacidade de resposta e qualidade dos serviços públicos. Uma nova visão que encare de forma audaz e ambiciosa o nosso mundo rural, que nunca deveríamos ter abandonado. Símbolo de harmonia entre o indivíduo, a comunidade e a natureza, nele reside parte das respostas a desafios vindouros, confiemos na sua capacidade de criar riqueza e fixar as novas gerações. Refundemos um verdadeiro compromisso de responsabilidade ambiental, revolucionando as estruturas de mobilidade regionais e nacionais, de forma a responder de forma urgente a uma ameaça ao nosso modo de vida e existência, tal qual a conhecemos.

A renovação do modelo, e dos seus protagonistas, configura-se como sendo a solução para responder aos desafios da sociedade portuguesa, sejam eles o problema demográfico, o desafio da liderança da nova economia, da inovação tecnológica, da promoção da mobilidade sustentável, do combate às alterações climáticas, a promoção do património, a promoção da cultura como pilar fundamental do desenvolvimento, a promoção da saúde e do desporto, e de um novo modelo de organização territorial e participação democrática. Debruçámo-nos sobre cada um destes problemas, apresentando um modelo que parte de uma visão integrada do território, da sua auscultação, de um modelo que pretendemos exportar de Braga para o país, na certeza de que construiremos um Portugal mais próspero, renovando a esperança dos portugueses nas respostas de um sistema, até agora, caracterizado pelo centralismo míope, desmedido e corporativista, alimentando a sua própria falência, incapaz de nos representar e de abrir os horizontes de um futuro promissor, vetando ao abandono as ambições das novas gerações. Estas últimas, motores de renovação, construtoras do amanhã, a partir das lideranças do presente.

No que concerne à temática da regionalização, o princípio que lhe está subjacente deve constituir um imperativo nacional, e que o devemos assumir como tal. Isto é, cobrir as várias regiões e concelhos de uma maior autonomia, e assumir o país como um todo (e não como um somatório das duas áreas metropolitanas ao resto do território nacional) deve ser encarado como uma prioridade. No entanto, e como já referimos, rejeitamos a ideia de regionalização enquanto criação de novos cargos políticos, nomeadamente, através da criação de governos e parlamentos regionais que resultariam em mais despesa, mais estado e mais burocracia, para além de fomentarem conflitos regionais desproporcionados e injustificados, ameaçando a integridade territorial do país (património histórico da nossa nação). Deste modo, acreditamos que a valorização do pilar regional deve ser feita a partir de uma reforma estruturada do sistema político. Propomos, com esse intuito, a criação de um parlamento bicameral em que uma das câmaras seria eleita a partir de círculos regionais. Estes elegeriam o mesmo número de mandatos, de forma a garantir que o elemento fundamental de representação seja a região e os seus interesses, e não qualquer outro. A câmara alta seria, então, composta por deputados eleitos, em menor número do que na composição atual da assembleia, por um círculo nacional único. Entendemos que, deste modo, conseguiremos garantir a dimensão da representação regional (que não consta no sistema político vigente) do mesmo modo que garantimos a eleição de um parlamento devidamente proporcional às sensibilidades da sociedade portuguesa, como um todo.

Deixa o teu comentário

Últimas Ideias Políticas

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.