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Regionalização

Como descomplicar uma devolução

Regionalização

Ideias Políticas

2019-04-30 às 06h00

Francisco Mota Francisco Mota

Invadidos pelo espírito eleitoralista e pelo oportunismo político das circunstâncias em causa, a regionalização volta a estar na agenda mediática do País. Partidos de governo e oposição parecem ter acordado para a realidade de um território que é muito mais que a capital.
Sendo um convicto defensor do poder local, da sua autonomia administrativa e política, não tenho dúvidas sobre a necessidade de uma maior capacitação dos órgãos de proximidade no exercício dos serviços públicos. Descentralizar e permitir aos municípios uma ação direta nas políticas públicas, substituindo o estado central, permitirá uma maior racionalização e rentabilização dos recursos, para além de que com isso, a garantia de uma melhor qualidade nos serviços disponibilizados aos concidadãos.
Por outro lado, quanto à regionalização, tenho as minhas dúvidas, pelo facto de que o País não estará preparado para uma regionalização sem identidade e cultura político-administrativa de reverter o sistema instalado. Mais do que escolher um modelo regional de governação, são necessárias vistas largas e alargadas do que pretendemos para Portugal de amanhã e que compromissos estão disponíveis para assumir com as futuras gerações. As pessoas não anseiam por mais poder instalado em um qualquer parlamento regional, o que desesperam é por igualdade de oportunidades e de tratamento para os seus territórios e isso não se faz por decretos, mas antes com prioridades políticas.
A minha geração cresceu com a dicotomia entre interior e litoral, hoje estamos certos, que esta ideia plantada pelo sistema centralista, apenas aprofundou ainda mais o fosso entre regiões num país demasiado pequeno para este género de discurso separatista. Lamentavelmente, 45 anos depois da conquista da liberdade e pouco menos da confirmação da democracia, continuamos com o mesmo mofo de ideias e a visão míope de quem não é assim tão velho para a ter, nem é tão novo quanto isso, para a permitir. Será esta geração a libertar os portugueses das amarras do estado centralista e comodista? Acredito que sim. Para isso é necessário a credibilização das instituições, com a participação do País e um olhar sério e integral sobre o território; O compromisso dos partidos políticos contra um centralismo frenético e um novo modelo de sistema eleitoral representativo das pessoas e das regiões. E ainda, a oportunidade dos jovens poderem arejar os corredores do poder, pelo mérito e em liberdade.
Num País, com a história de Portugal, devemos inspirar-nos naqueles que permitiram consumar a nossa identidade enquanto nação e definitivamente encontrar um rumo capaz de refundar a política humanista, transparente e solidária em que o sistema viva para as pessoas e não as pessoas para o sistema.
A vida das pessoas e dos territórios não podem continuar a ser jogados como roletas, ficando abandonados à sorte das circunstâncias e aos ventos eleitoralistas. Mais do que assumir a regionalização como necessária, comecemos pelo início: haja a coragem de mudar os políticos, numa renovação geracional necessária e obrigatória para a credibilização da missão em causa: servir Portugal e os Portugueses. Dessa forma, não desperdicemos o tempo presente. Ele é o único em que podemos reparar o passado e construir o futuro.

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