Correio do Minho

Braga,

- +

Regionalizar, descentralizar, desconcentrar…

Mentira social e a mitomania

Regionalizar, descentralizar, desconcentrar…

Ideias

2019-12-16 às 06h00

Filipe Fontes Filipe Fontes

Regionalizar é daquelas palavras que, quando se discute, aborda, reflecte sobre o território, emerge e imerge como a espuma dos dias: repescada e focada quando a decisão centralizada está em crise; esquecida sempre que o poder da decisão é questionado ou perspecti- vado diminuir.
Por vezes confundida, substituída, complementada com as palavras descentralização (que mais não significa do que manter o poder com quem está, atenuando a distância desse poder com estruturas intermédias e acentuando alguma agilidade e proximidade do mesmo) e desconcentração (que mais não significa do que manter o status quo, polvilhando o “poder e decisão” pelo território, evitando assim a tal concentração num só ponto (no caso do país, lisboa), de forma simplificada, regionalizar significa criar estruturas autónomas de decisão política, perdendo dependência do chamado “poder central” e ganhando independência na gestão e transformação do território inerente – a chamada “região”.

Seja qual for o modelo ou opção, entre regionalizar, descentralizar e desconcentrar, sem entrar na questão territorial da sua dimensão e natureza, fixa-se o foco na dicotomia “eterna” de “repartir ou relocalizar o poder”. Isto é, a um reconhecimento de que ”o poder e a decisão” estarão exclusivamente direccionados para um ponto territorial que tudo suga e subjuga aos seus tempos, interesses e cisões, o debate que se vai realizando sobre estas matérias afigura-se retornar sempre à dicotomia entre repartir o poder (criando estruturas intermédias, novos homens e mulheres do poder, multiplicando novas leis e regulamentos, replicando velhos hábitos e organizações) ou relocalizar o poder (ou seja, relacionando cada território com níveis de decisão mais próximos ou afastados fisicamente, mais ágeis ou mais demorados em função da idiossincrancia do lugar, da pretensão e das pessoas).

E é convicção de que nesta discussão (que já leva tanto tempo que ameaça eternizar-se) aqueles que têm o poder (como se diz na gíria popular “aqueles que riscam”) não se mostram disponíveis para partilhar o “risco” e aqueles que sentem o poder longe e afastado cingem-se, tantas vezes e simplesmente, a reclamar.
Sendo importante defender o que fazemos e como fazemos, evidenciar o sentido da situação actual, sendo importante sinalizar a nossa insatisfação e negar a nossa submissão gratuita, é convicção que importa, antes de mais, raciocinar e robustecer para melhor atingir o resultado final: realizar e (re) qualificar.

Na verdade, do que “verdadeiramente” se trata (e que importa) é encontrar um modelo organizacional, um sistema na sua plenitude do significado que permita:
• Conhecer e diagnosticar mais rapidamente e de forma assertiva;
• Delinear estratégia e caminho de modo mais atento e focalizado;
• Decidir atempadamente e de modo coerente em nome de um todo – país – e no interesse central de quem está mais próximo – local.

Ou seja, que permita ser racional, assertivo, próximo e competente. Isto é, capaz!
Acredita-se que há muitos assuntos, temas e “matérias” que não revelam necessidade e protagonismo para “descer a Lisboa” (até porque, quantas e quantas vezes, descem a Lisboa simplesmente à procura de uma assinatura mecanizada e tipificada, que nada acrescenta a não ser tempo), outras há que carecerão de tempo lento, distância e ponderação supralocal e regional. Seguramente, existirá um conjunto muito alargado de situações tributárias de diferentes níveis de decisão. O que se deseja (e, acredita-se, que o país precisa) é que seja feito o denominado “trabalho de casa”: sem parcialidade, reler o território, reflectir sobre o mesmo, racionando o supérfluo e dispensável, o poder desnecessário e a decisão feita assinatura sem valor acrescentado, robustecendo a democracia e os seus vários níveis de exercício político e de decisão para, depois, redesenhar o melhor sistema para o país, seja regionalização, descentralização ou desconcentração.

Porque, na verdade, o objectivo final não é o poder e a sua localização, quem decide e condiciona. O objectivo final é realizar o que é necessário e benéfico. E, constantemente, requalificar. Ou seja, acrescentar camada de qualidade ao que existe e existirá sempre: o território feito casa de todos nós que precisa de ser (bem) governada!
Talvez por isso, importa colocar uma palavra e um verbo no centro do debate e tornar ambas, causa e efeito das discussões, reflexões e decisões: São elas território e territorializar…

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.