E pronto! Cá estamos, outra vez, a entrar em setembro….Para muitos de nós, psicologicamente, começa agora o “novo ano” (recomeçam as atividades profissionais, escolares, etc.). Um virar de página que não coincide com o ano civil. Porém, sendo um momento de recomeço daquilo que ficou suspenso antes de agosto e do período estival, acaba sempre por ser uma espécie de “ano novo”, a meio do ano!
No horizonte europeu, há dois eventos que se repetem em relação ao anterior recomeço, de 2022. Um já há muito que está institucionalizado: aproxima-se o discurso da Presidente da Comissão sobre o Estado da União. Será proferido no dia 13 do corrente mês. Outro evento (em rigor, “estado de coisas”) que circunstancialmente se repete – esperando-se que não passe para o próximo ano e para o recomeço de 2024 – é a guerra.

O primeiro-ministro português enviou (tal como tinha sucedido no ano passado) uma carta à Presidente da Comissão, sensibilizando-a para aquilo que entende serem alguns dos problemas/prioridades europeias. Uma sugestão de temáticas e de objetivos políticos a serem refletidos, precisamente, nesse discurso do próximo dia 13. A habitação, a subida dos respetivos preços, será, numa ótica portuguesa, um problema que transcende o domínio e as fronteiras nacionais. António Costa considera que se trata de um problema efetivamente europeu, para o qual as Instituições e as políticas europeias deveriam prestar atenção. O primeiro-ministro português entende que a habitação deverá ser uma prioridade desta Comissão e que a falta de oferta imobiliária, assim como o respetivo nível dos preços, é uma questão que afeta muitas cidades na Europa. Creio, pessoalmente e mesmo sem dispor de muita informação rigorosa ou “científica”, que António Costa terá razão. Mas, no fundo, falar-se do problema do acesso à habitação na União, não poderá dissociar-se de um conjunto de engulhos que têm perturbado o quotidiano de muitos europeus. Não valerá a pena voltar a abordar as causas “a montante”: a retoma dos processos produtivos pós-pandemia, o efeito de expansão natural da procura de tudo, depois do período de estagnação geral motivado, previamente, pela crise pandémica.
A crise energética, o processo de inflação já notado antes da invasão da Ucrânia e, inevitavelmente, a guerra. Recorde-se que a chegada da inflação era anunciada, há muito: seria inevitável depois de termos conseguido, com injeções monumentais de dinheiro no circuito financeiro, suster quer a crise das dívidas soberanas (2008-2012), quer a própria crise pandémica. A subida das taxas de juro seria, de certo modo, inevitável; políticas de atenuação dos respetivos efeitos (sobretudo, políticas e medidas de apoio socioeconómico aos cidadãos) é que poderão ser discutidas como “variáveis” nacionais, mais ou menos eficazes. No entanto, creio que Portugal terá, também, nesta matéria, especificidades. Serão especificidades estruturais que se prendem com o “Estado do país”. Muito topicamente: a centralização excessiva, irracional e economicamente ineficiente que nos caracteriza. Com efeito, a excessiva concentração de tudo, de serviços, de pessoas, de investimento e de poder em Lisboa, bem assim como, por decorrência (embora menor), noutros pontos urbanos-litorais do território (Porto, Braga, Aveiro), provoca um desequilíbrio territorial na procura e na oferta de habitação.

A crise do acesso à habitação é, sobretudo, uma crise agudamente sentida nos grandes polos urbanos. Será sempre difícil de ultrapassar esta causa para aquele problema, sem um desenvolvimento e uma coesão territoriais efetivos, no país. Sejamos diretos: sem uma descentralização administrativa e/ou “regionalização”. Por isso, será sempre, em maior ou menor medida, um problema a ser sentido durante anos (gerações) em Portugal. Agravado pelo facto de não existir tradição significativa, entre nós, de investimento na construção para arrendamento. As sucessivas alterações legislativas e, em especial, fiscais, não ajudam a criar-se um “ambiente” português atrativo para o planeamento de grandes investimentos para o mercado do arrendamento, desde logo porque se trata de um tipo de investimento amortizável a longo prazo (portanto, estabilidade e previsibilidade serão fundamentais!). Voltando um pouco atrás, durante agosto, assistimos a mais uma monumental reconversão/reabilitação de uma zona de Lisboa que aproveita mais substantiva e diretamente apenas a tal zona do país (de híper concentração de investimento), à custa de recursos, em parte, também nacionais: as Jornadas Mundiais da Juventude. Independentemente de tal evento ter sido um sucesso quer para a imagem de Portugal, quer em termos religiosos, acabou por, tal como sucedeu com a “Expo 98”, reabilitar apenas uma zona urbana com desenvolvimento e rendimento acima da média europeia (infelizmente, a única, nessas condições, do país).
Quanto à guerra, continuamos todos – continua a União – à espera de que já não a tenhamos em setembro de 2024.