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Resgatar a Grécia da crise financeira e manter o equilíbrio da zona euro

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Ideias

2010-04-15 às 06h00

Margarida Marques Margarida Marques

No passado fim-de-semana, os Ministros das Finanças dos Estados-membros da zona Euro acordaram as condições do plano de ajuda financeiro à Grécia. Os objectivos deste plano não se restringem ao resgate deste pais da grave crise financeira que atravessa.

O acordo evidencia, por um lado, a solidariedade entre Estados-Membros inerente ao projecto europeu, e por outro, esta resposta coordenada às necessidades financeiras da Grécia mostra, um forte compromisso em assegurar a estabilidade financeira da zona Euro, trazendo por isso benefícios a todos os Estados-Membros da zona Euro, incluindo Portugal.

De que se trata?
As dificuldades crescentes de financiamento de Atenas põem problemas à correcção do desequilíbrio das finanças públicas do país mas também à apresentação das necessárias reformas estruturais. Desta forma, os Estados-Membros, mostram-se disponíveis para apoiar a Grécia através de empréstimos bilaterais com taxas de juro a 5% centralizados pela Comissão Europeia, como parte de um pacote que inclui financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O programa desenhado e co-financiado com o FMI poderá cobrir um período de 3 anos. Para o primeiro ano os Estados-Membros da zona Euro poderão contribuir, caso o plano seja activado pela Grécia, com 30 mil milhões de euros. O apoio financeiro dos anos seguintes será decidido mais tarde em função da situação económica da Grécia.

A Comissão Europeia, em contacto com o Banco Central Europeu (BCE), começou a trabalhar no programa já esta segunda-feira, com as autoridades gregas e o FMI. Entretanto os Estados-Membros da zona Euro têm que tomar as acções necessárias, a nível nacional, para assegurar a assistência à Grécia, caso seja necessário.

Quanto irá custar aos cidadãos europeus? O apoio financeiro tem a forma de empréstimo e não de doação.

A questão que se tem colocado nos últimos dias é quanto é que esta decisão irá custar aos cidadãos europeus da zona Euro. Note-se que o apoio financeiro tem a forma de empréstimo e não de doação.

Por outras palavras, os Estados-Membros não estarão a dar dinheiro à Grécia mas a emprestar a uma taxa de juro de 5%, uma taxa que garante que os países não perdem dinheiro. Desta forma, não irá custar um único euro aos cidadãos dos Estados-Membros que prestem assistência financeira à Grécia.

Por outro lado a contribuição de cada Estado-Membro é calculada com base na percentagem de subscrição de capital de cada país no BCE. Dessa forma - e caso o empréstimo seja activado - a Alemanha, por exemplo, que possui cerca de 28% do capital do BCE irá emprestar €8,376 mil milhões de euros enquanto Portugal poderá ter que disponibilizar cerca de 774 milhões de euros.

Solidariedade e responsabilidade

Os países da zona Euro estão confiantes de que os esforços das autoridades gregas e dos parceiros europeus vão permitir à Grécia ultrapassar os desafios fiscais e estruturais que o país enfrenta actualmente.
Este acordo é uma contribuição importante. Um acordo que, de acordo com o Presidente da Comissão, mostra que a solidariedade e responsabilidade podem encontrar-se na mesma decisão. Solidariedade entre Estado-Membros numa situação difícil, mas também responsabilidade ao salvaguardar a estabilidade financeira da zona Euro, e por consequência de todos os seus cidadãos e empresas.

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