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Resíduos de embalagens de bebidas vão ter finalmente um destino

O amor nos tempos da cibernética

Resíduos de embalagens de bebidas vão ter finalmente um destino

Escreve quem sabe

2019-01-05 às 06h00

Fernando Viana Fernando Viana

Os nossos pais e avós em certas matérias tinham uma atitude muito mais ecológica do que aquela que conhecemos na atualidade. Lembro-me de as embalagens de bebidas serem praticamente todas em vidro retornável, ou seja, quando compravamos uma bebida para levar para casa, pagava-se um valor pela embalagem (tara) que depois era devolvido com a sua entrega no estabelecimento comercial. Este sistema quase que acabou nos nossos dias. Contudo, se viajarerm pela Europa vão encontrar em muitos países nos estabelecimentos comerciais, áreas que se ocupam da receção do vasilhame que os clientes entregam, recebendo um valor por cada tipo de garrafa (vinho, refrigerantes, cerveja, etc.). Incompreensivelmente, peses embora o estado de degradação ambiental que vivemos, a generalidade das bebidas são comercializadas em embalagens de vidro, plástico ou latas não retornáveis. Fica assim, na consciência de cada um, dar depois a essas embalagens o destino correto (por exemplo, depositando nos ecopontos verdes ou amarelos as garrafas em vidro ou plástico, respetivamente). Infelizmnete, muitas pessoas não querem saber da separação dos resíduos.
Entretanto, foi publicada legislação no final do ano de 2018 que cria um sistema de incentivos à devolução e depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio (latas).
Durante o ano de 2019 terá início a primeira fase deste projeto, soba a forma de um Projeto Piloto, tendo em vista a recolha de garrafas de plástico, com vista ao seu encaminhamento para reciclagem.
Este sistema de incentivo consiste na atribuição de um prémio ao consumidor final, cujo valor será regulamentado pelo Governo. Para o efeito, serão colocadas máquinas que permitam a devolução das garrafas a instalar em grandes superfícies comerciais e em outros pontos de retoma que voluntariamente se articulem com o governo.
As superfícies comerciais que sejam integradas no projeto piloto ficam obrigadas a implementar nas suas instalações uma área devidamente assinalada e exclusivamente destinada ao comércio de bebidas em embalagens reutilizáveis ou 100% biodegradáveis.
A partir de 1 de janeiro de 2022 será obrigatória a existência de sistema de depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio.
O valor do depósito (tara) será regulamentado pelo Governo.
Caso pretenda saber mais sobre este assunto, contacte o CIAB-Tribunal Arbitral de Consumo: em Braga, na R. D. Afonso Henriques, n.º 1 (Ed. da Junta de Freguesia da Sé) 4700-030 BRAGA * telefone: 253 617 604 * correio eletrónico: geral@ciab.pt ou em Viana do Castelo: Av. Rocha Páris, n.º 103 (Villa Rosa) 4900-394 VIANA DO CASTELO * telefone 258 809 335 * correio eletrónico: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt ou ainda diretamente numa das Câmaras Municipais da sua área de abrangência ou em www.ciab.pt.

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