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Retomar o Crescimento Económico

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Retomar o Crescimento Económico

Ideias

2020-05-16 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

O Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Plano de Recuperação da UE (esperemos que seja perto de 2 biliões de euros) desempenharão um papel crucial para a revitalização e recuperação económica europeia. No entanto a Comissão Europeia está atrasada na apresentação da proposta.
É importante, para Portugal, retomar o seu ciclo de crescimento sustentável da economia e do emprego. O país tem o grande desafio de implementar um conjunto coerente e concertado de programas e estratégias, num horizonte de curto e médio prazo, que visem contribuir para a criação e manutenção de emprego, a competitividade e a capacidade de inovação enquanto sociedade do conhecimento. Importa definir e coordenar políticas industriais que apostem, estrategicamente, tanto ao nível das reformas estruturais como do investimento, em setores com maior potencial de crescimento e emprego, e competitivos num quadro de globalização.

O Turismo era, até março, um dos principais motores da economia portuguesa representando já uma quota considerável nas exportações nacionais e das exportações de serviços, apostando na qualidade e sustentabilidade, na inovação, nas infraestruturas, nas acessibilidades, na qualificação das pessoas, na criação de emprego e na coesão social. O Turismo é uma das atividades mais geradoras de riqueza e emprego em Portugal. Com a pandemia Covid-19 este setor é um dos mais prejudicados e que levará a uma elevada taxa de desemprego. De facto, nos últimos anos o setor do Turismo assistiu a grandes investimentos por parte dos agentes públicos e privados, visando acompanhar as novas tendências da procura a nível internacional e a qualificação da própria oferta nas regiões e destinos. Os desafios que este setor enfrenta assumem contornos mutáveis, muito dependentes de circunstâncias externas, sensíveis a intervenções públicas e privadas, sujeitos à inovação e à concorrência.

O potencial da Economia do Mar (ou Economia Azul) em termos de criação de empregos e de comercialização de produtos e serviços, na segurança energética e na redução da dependência dos combustíveis fósseis é amplamente reconhecido. O nosso país tem um potencial para a exploração sustentável do mar. Portugal terá de realizar investimentos estratégicos que visem materializar de uma forma mais efetiva o potencial da Economia Azul.

As PME são a maior fonte de emprego, o fundamento da economia local, assim como da inovação e do desenvolvimento de novos produtos. A incapacidade das empresas para aceder a financiamento tem sido um dos principais problemas identificados. É, assim, essencial assegurar uma articulação eficiente dos instrumentos públicos e privados disponíveis de financiamento à criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais (incentivos fiscais, apoio à atividade de I&D, linhas para estímulo do crescimento de PME’s, capital de risco), gerando massa crítica na capacidade de análise e financiamento de projetos inovadores.
É obrigatoriamente importante continuar a captar investimento externo, não só para novos projetos empresariais, mas também através da entrada de capital estrangeiro nas empresas portuguesas. Portugal tem de procurar estabelecer estratégias e políticas económicas que favoreçam o investimento produtivo. Para haver investimento é crucial potenciar os programas que promovem a produtividade e competitividade das empresas.

A política fiscal também tem um papel no crescimento económico. Para estimular o investimento em Portugal é preciso promover a competitividade fiscal, ou seja, as empresas que decidem apostar no nosso país deverão obter vantagens fiscais (competição com outros países) e sobretudo haver uma previsibilidade fiscal.
As exportações têm um papel determinante no crescimento económico, e são, assim, uma importante estratégia do desenvolvimento económico. Dada a reduzida dimensão do nosso mercado interno a internacionalização das empresas é a forma mais eficaz de proporcionar um crescimento económico e um desenvolvimento sustentável.
Com uma eficaz implementação de medidas e reformas estruturais e com a utilização dos fundos europeus no tecido produtivo para a criação efetiva de valor e para a formação e o emprego, procurar-se-á dar mais condições às empresas portuguesas para que possam competir com as suas concorrentes internacionais.

Portugal necessita de continuar a apostar no investimento no Conhecimento e na Inovação como alavanca para o crescimento socioeconómico e desenvolvimento. Também o investimento na Educação e na Formação para o desenvolvimento de competências-chave é essencial para estimular o crescimento e a competitividade.
O crescimento sustentável da economia portuguesa também dependerá da capacidade de se estimular a competitividade a nível regional. É, assim, crucial uma estratégia de desenvolvimento regional que aposte no desenvolvimento económico e tecnológico das regiões de uma forma efetiva, sustentável e inteligente.

O país necessita também de apostar numa política industrial para um crescimento sustentável, promovendo uma economia que seja não só mais competitiva, mas também mais eficiente em termos de utilização dos recursos, isto é, mais ecológica. O paradigma do crescimento sustentável assenta numa agenda de transformações estruturais e investimentos seletivos e reprodutivos em áreas como o conhecimento, o empreendedorismo, a economia verde e a política industrial. Com uma política industrial, teremos a oportunidade de consolidar regiões de conhecimento e de competitividade à escala global.

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