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Sair sem condicionalidade

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Ideias Políticas

2014-05-06 às 06h00

Hugo Soares

No passado Domingo, os Portugueses ficaram a saber que Portugal sairá do Programa de Assistência Económica e Financeira na data prevista inicialmente, sem qualquer necessidade de financiamento adicional e sem qualquer condicionalidade (vulgo programa cautelar).
Três anos volvidos e com um lastro significativo de desemprego e de sacrifícios impostos às famílias e às empresas é tempo de dizer que cumprimos e que o País está, efetivamente, melhor.

Está melhor porque não precisa de nenhuma Troika para nos conceder o financiamento necessário para pagar salários, pensões e manter serviços públicos. Está melhor que porque tem uma dívida pública sustentável, porque se financiava (a dez anos) a uma taxa perto dos 7% (durante o programa atingiu os 17%!!!!) e hoje pode “ir aos mercados” a uma taxa de juro de 3,7%! Está melhor porque a balança comercial tem superavit. Está melhor porque o défice que há três anos era de 10% reduziu a metade (cerca de 4,9%). Está melhor porque o desemprego que atingiu quase 18% tem vindo a reduzir sistematicamente (15,2%). E está melhor porque a nossa economia está a crescer e abandonamos a recessão.

Mas se os indicadores factuais e estatísticos nos demonstram o sucesso do caminho que fizemos não devemos esquecer o que de estrutural se iniciou na reforma do Estado. A extinção dos governos civis e as agregações de freguesias. A extinção de fundações e a redução do seu financiamento.

A criação da CRESAP, como passo fundamental para termos uma administração pública de mérito, fazendo a seleção e recrutamento dos candidatos para cargos de direção superior da Administração Pública e avalia o mérito dos candidatos a gestores públicos, com critérios objetivos, transparentes e isentos.

A redução de cargos dirigentes e chefias. A extinção e fusão de institutos públicos (veja-se o caso do turismo e da juventude e desporto, por exemplo). A reforma das forças armadas. A reforma da legislação laboral. A reforma do mapa judiciário e de várias áreas da justiça, com particular enfoque no direito civil. Tudo isto porque a reforma do estado faz-se fazendo, não se decreta.

Ora, os portugueses ficaram a saber este Domingo que os sacrifícios valeram mesmo a pena (se calhar pela primeira vez numa década) e que dia 17 de Maio dizemos um adeus coletivo à Troika e até nunca mais. A excelente notícia dada Portugueses, só não agradou à oposição. Porque entendem que o sucesso da governação (e por isso do País) deve ser colocado atrás dos seus mesquinhos interesses eleitoralistas.

É vê-los com a maior cara de enfado do mundo (quase contrariados) assumindo que a saída de Portugal do Programa de Assistência Económica e Financeira é um êxito. Paciência. Há umbigos maiores que Portugal, mas esses ficam na barriga só de alguns.

Uma palavra final para todos aqueles que viram a situação agravar-se neste período de emergência que agora finda, sobretudo aos desempregados. Uma palavra de muita esperança, mas para afirmar convictamente que se não fosse feito o que teve que ser feito a situação era muito pior. Haja esperança porque conseguimos!

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