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Se não é sustentável, não é desenvolvimento

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Se não é sustentável, não é desenvolvimento

Ideias Políticas

2019-11-19 às 06h00

Pedro Sousa Pedro Sousa

São muitos os dados, informações e relatórios que, desde há longo tempo, deixam a nu a incompatibilidade do atual modelo de desenvolvimento económico global com os mais elementares compromissos ambientais.

A verdade é que a crise climática que o planeta enfrenta é, já hoje, a maior emergência do nosso tempo e exige profundas e urgentes mudanças políticas.

No início do mês de Dezembro, entre os dias 2 e 13, em Madrid, reunir-se-á a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019, também conhecida como COP25, naquela que será a 25ª conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e onde, à volta da mesma mesa, estarão todos os líderes políticos e os maiores especialistas na matéria que, inevitavelmente, terão que procurar soluções que parem o aquecimento global e permitam, ao mesmo tempo, que o desenvolvimento continue.

Face a este momento-chave, mais de 78 Organizações Não Governamentais e mais de 450 organizações, portuguesas e espanholas, juntamente com a Rede Ibérica de Estudos para o Desenvolvimento, apresentaram, esta semana o Índice de Coerência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável.

Esta importante ferramenta indica de forma muito clara quais as áreas em que os territórios e as comunidades devem melhorar para avançar em questões de igualdade, ecologia, inclusão e justiça. O relatório, baptizado como “A Mudança Inadiável”, promove uma análise densa e aprofundada das políticas públicas de 148 países e revela muito claramente que, infelizmente e na esmagadora maioria das vezes, os estados, os países não implementam políticas públicas centradas nas pessoas e na sustentabilidade, mas, pelo contrário, no crescimento económico.

Actualmente, os dois indicadores mais utilizados para medir o desenvolvimento, o progresso são o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), estudos elaborados, anualmente, pelas Nações Unidas. Este último, considera componentes sociais como a esperança média de vida ou a alfabetização de adultos, mas continua sem medir os efeitos que as acções de uma região têm em outros territórios, uma fragilidade que o Índice de Coerência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável procura resolver, estabelecendo uma visão transfronteiriça das políticas públicas que os diferentes governos levam a cabo.

A título de exemplo, no ranking mundial do IDH 2018, Portugal ocupa a 41ª. posição, mas neste novo índice Portugal sobe de posição, para o 5º lugar, graças ao princípio ambiental que este contempla e na medida em que apresenta um maior equilíbrio entre a oferta de infraestruturas e os fatores ambientais e sociais.

Importa destacar, que a inclusão destes novos parâmetros de avaliação, visa mudar a perspectiva global e transformar a classificação dos modelos de progresso mundial, procurando que tanto o público, como as instituições deixem de olhar tanto para o conceito de “poder mundial”, passando, ao invés, a valorizar mais o conceito de “desenvolvimento sustentável”.

A inclusão de Portugal no 5º. lugar deste novo índice - Índice de Coerência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - é uma excelente notícia e, segundo o relatório, resulta em grande medida porque Portugal demonstrou forte compromisso com todos os acordos internacionais sobre desenvolvimento sustentável, alterações climáticas, direitos humanos, direitos LGTBI e de igualdade de género que assumiu, ao mesmo tempo que apresenta uma pontuação positiva no grau de militarização da sociedade, em comparação com os Estados Unidos ou a França, que ocupam os lugares cimeiros ao nível das armas nucleares e do acesso a armas de pequeno porte.

Há muito a fazer, Portugal continua a ter problemas estruturais graves que urge enfrentar e resolver, mas os dados que resultam neste estudo permitem, com segurança, dizer que estamos no bom caminho.

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