Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Se os outros não querem, discutimos nós: Construir a Europa

‘O que a Europa faz por si’

Ideias Políticas

2013-01-15 às 06h00

Hugo Soares

Hoje, todos os portugueses têm uma real consciência da importância do peso das decisões europeias no nosso quotidiano. Se não fosse pelas dezenas de directivas que constantemente são transpostas para o nosso ordenamento jurídico, se não fosse pelas candidaturas a financiamento comunitário, se não fosse por nenhuma daquelas razões, a assinatura do memorando de entendimento veio de uma vez, e sem retorno, demonstrar como já não somos capazes de sermos o País que almejamos sem a construção do espaço europeu.

O projeto europeu teve como primeiro corolário a pacificação entre os vários povos que o compõe. Uma Europa de guerras deu lugar a um espaço comum de livre circulação e paz. Aliás, a atribuição do Nobel da Paz revela de forma lapidar a essência da U.E.

No entanto, e após os vários passos dados no caminho de encontrar mecanismos que correspondam a maior integração, é também evidente que o Tratado de Lisboa é insuficiente para responder aos desafios que a maior crise financeira, económica e social apresenta aos Estados Membros. Sejamos ainda mais claros: cada vez que a Europa se atrasa numa decisão - seja por lógicas umbiguistas, seja por falta de instrumentos políticos - os países em dificuldades veem também o seu número de desempregados aumentar, mais jovens sem oportunidades, mais empresas a fechar; numa palavra o futuro cada vez mais adiado.

Não queremos com isto dizer que Portugal deva as suas dificuldades à Europa. Não: devemos a nós próprios e aos últimos anos de governação que levaram o défice público a valores incomportáveis e os níveis de endividamento externo a índices estratosféricos. É importante este ponto de ordem: devemos o País que somos e não o que queríamos ser aos nossos Governos. Mas não é menos verdade que já não saímos disto sem uma resposta adequada da Europa, com maior aprofundamento das decisões e, sobretudo, com mais compromisso de todos os Estados Membros.

É, portanto, fundamental que se debata a construção europeia. Queremos, ou não queremos, maior integração, sem que isso signifique necessariamente perda de soberania ou transferência do poder constituinte? Faz ou não faz sentido uma Europa com um Governo comum que decida rápido e no sentido do desenvolvimento de todos os povos? É ou não é urgente aproximar as instituições dos cidadãos, conferindo-lhes legitimidade? Atente-se no seguinte exemplo: o presidente da Comissão Europeia é, de resto, um ilustre português, mas seria que não lhe reconheceríamos maior legitimidade se tivesse sido eleito pelo nosso voto e pelo voto de todos os povos que constituem a U.E.?

Maior legitimidade tem de ser sinónimo de proximidade, tem de ser sinónimo de mais poderes e, sobretudo, de independência face a qualquer diktat. A questão que se coloca, no fundo, é saber se estamos ou não decididos em ter uma Europa que nos governe de forma comum e não como uma manta de retalhos que resulta da soma de Estados Membros. Não devem restar dúvidas que a alteração do sistema político e decisório das instituições da União Europeia têm que ter sempre como fim último a obtenção de soluções rápidas e concretas para a melhoria de vida das pessoas. Mais integração tem que forçosamente traduzir-se em resultados nas políticas seguidas.

A verdade é que a minha geração é a mais europeísta de todas. Hoje, uma viagem de ida e volta a Londres pode custar menos do que uma viagem de carro a Lisboa. Hoje, de Berlim para Braga fala-se de forma gratuita, com imagem e som instantâneos. A Europa é curta para os horizontes dos jovens e trabalhar aqui ou lá, no Porto ou em Paris, deve ser encarado como uma oportunidade, como um desafio, enfim com a naturalidade de quem quer crescer e valorizar-se num espaço que é comum, no cumprimento da mais rigorosa e consequente interpretação da cidadania europeia. Se assim é, se assim deve ser, está na hora de ser esta geração a debater a construção europeia. O mote está dado. Que comece o debate.

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