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Segurança Energética na Europa

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Segurança Energética na Europa

Ideias

2022-10-01 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

A União Europeia é a segunda maior economia mundial e consome um quinto da energia produzida a nível mundial, no entanto possui muito poucas reservas energéticas.
Há cerca de duas dezenas de anos que a Europa identificou os maiores riscos e ameaças globais à sua segurança, entre as quais se incluiam o abastecimento de energia. A forte possibilidade de países que fornecem energia à Europa utilizarem esse fornecimento como arma geopolítica é agora, infelizmente, real. A União Europeia (UE) necessitará de vários anos para alterar o seu elevado nível de dependência.
A Europa teve oportunidade de voltar a refletir sobre os níveis de segurança energética aquando da crise de abastecimento de gás natural por parte da Rússia à Ucrânia, no inverno de 2008/09. Adotou algumas ações, deu início ao processo de transição energética e ao Pacto Ecológico Europeu, e um regulamento em 2019 estabeleceu medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de eletricidade, a fim de assegurar o funcionamento adequado do mercado interno da eletricidade, um nível apropriado de interligação entre os Estados-Membros, uma capacidade de produção adequada e um equilíbrio entre a oferta e a procura.

Em teoria, a eletricidade e o gás podem circular livremente pelas redes que cruzam todo o território da UE. A praticamente inexistência de um verdadeiro mercado aberto europeu de energia que sirva efetivamente para estimular a diversificação das fontes de abastecimento e a diminuição da dependência, tornaram a UE muito vulnerável.
Com a invasão da Ucrânia pela Rússia e pela guerra em curso, e com a crise energética as fragilidades da Europa são agora bem evidentes em termos da sua segurança energética. Não houve a preocupação de assegurar a diversificação das fontes de abastecimento de energia da Europa, para evitar a dependência aos combustíveis fósseis da Rússia, em particular no fornecimento de gás natural. Pelo contrário, a Europa aumentou a sua dependência energética da Rússia até que ficou dela refém. 41% do gás natural consumido na Europa é fornecido pela Rússia.

No setor da energia é necessário reforçar a criação do mercado europeu da energia. O mercado interno da UE requer a eliminação de muitos obstáculos e barreiras comerciais, assegurar a disponibilidade de infraestruturas energéticas adequadas, a aproximação das políticas fiscais e de preços, bem como o estabelecimento de normas e requisitos, a regulamentação em matéria de ambiente e de segurança, a harmonização de um conjunto diversificado de mercados locais e nacionais e obtenção da convergência dos preços. O objetivo é garantir um mercado funcional com acesso justo e um nível elevado de proteção dos consumidores, bem como níveis adequados de interligação e de capacidade produtiva.
A conclusão de um verdadeiro mercado europeu de energia é importante para se reduzirem custos da energia mas é particularmente crucial para Portugal e Espanha onde a taxa de interconexão ao mercado europeu é muito diminuta.

Durante muitos anos, a oposição por parte de França à interconexão energética entre a península ibérica e o resto da Europa fez da península ibérica uma “ilha energética” com consequências para os 2 países nos preços mais elevados da energia. Portugal tem insistido, sem sucesso, por esta interligação, repetidamente ao longo dos últimos anos, para aumentar a segurança energética da UE.
O sistema energético europeu debate-se com a necessidade cada vez mais premente de garantir energia segura, sustentável, a preço acessível e competitiva a todos os cidadãos. A necessidade de acelerar o processo de transição energética através da nova estratégia REPowerEU (com o objetivo de reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição ecológica) e de valorizar as energias renováveis é, agora, uma prioridade.

O Plano REPowerEU apresenta um conjunto adicional de ações para:

i)Economizar energia;
ii)Diversificar as fontes de aprovisionamento energético;
iii)Substituir rapidamente os combustíveis fósseis, acelerando a transição para as energias limpas na Europa;
iv)Combinar, de forma inteligente, investimentos e reformas.

De mais longo prazo, o Pacto Ecológico Europeu afirma que a descarbonização constitui uma nova estratégia de crescimento sustentável para a UE que visa uma sociedade equitativa e próspera, eficiente na utilização dos recursos e competitiva, que, em 2050, tenha zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa.
Na próxima década, o setor da energia será aquele que dará o maior contributo para a descarbonização, pelo que a transição energética assume um papel especialmente relevante no contexto da transição para uma sociedade descarbonizada. Para alcançar a neutralidade climática até 2050, a Europa tem de transformar o seu sistema energético, o qual representa 75% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) da UE.
Entre as áreas a dinamizar e apoiar pela sua importância na descarbonização da economia europeia está o hidrogénio, que terá um papel central, sendo simultaneamente apresentado como uma opção eficiente para promover, aprofundar e facilitar a transição energética e como uma oportunidade económica, industrial, científica e tecnológica para a Europa. De acordo com um estudo, as energias renováveis poderiam abastecer uma parte substancial do cabaz energético europeu em 2050, entre as quais o hidrogénio verde poderia representar até uma quinta parte e nomeadamente 20-50% da procura energética nos transportes e 5-20% na indústria.

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