Estive presente no encontro do Grupo Parlamentar do Partido Popular Europeu (doravante designado PPE) em Estocolmo, onde se reuniram os líderes de todas as suas delegações nacionais. Analisando a conjuntura social que hoje vivemos dentro e além-fronteiras, impôs-se a reflexão sobre a segurança.
A segurança é um dos desafios mais complexos que a União Europeia enfrenta na atualidade, sobretudo devido à sua natureza multifacetada e em constante evolução. As ameaças à segurança na Europa provêm de diversas fontes, incluindo o terrorismo, a criminalidade organizada, os ataques cibernéticos, a desinformação e a ingerência estrangeira. Estas ameaças são frequentemente transnacionais, o que significa que ultrapassam as fronteiras dos Estados-Membros da UE e exigem uma resposta coordenada a nível europeu. Além disto, as ameaças à segurança tendem a estar interligadas e podem amplificar-se umas às outras como, por exemplo, a desinformação que hoje tem sido utilizada para incitar ao extremismo violento.
Acresce ainda que, o contexto geopolítico de rápida mutação, marcado por tensões crescentes entre potências globais e regionais, contribui para a complexidade dos desafios de segurança que enfrentamos. A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia teve um impacto profundo na segurança da Europa, expondo vulnerabilidades e demonstrando a necessidade de uma maior cooperação e solidariedade entre todos os Estados-Membros. A Europa enfrenta, portanto, o desafio de garantir a segurança dos seus cidadãos num ambiente complexo e dinâmico, o que exige uma abordagem estratégica que combine medidas de prevenção, proteção e resposta a todos os níveis.
O Grupo Parlamentar do PPE estabeleceu quatro prioridades claras para a área da segurança, procurando esta abordagem abrangente e multifacetada de que falamos.
Em primeiro lugar, defendemos a proteção das fronteiras externas da União Europeia, através do reforço do controlo e da implementação de medidas como o aumento do número de agentes da Frontex, o investimento em tecnologia de ponta e a criação de centros de registo e identificação de migrantes.
No que respeita ao reforço da cooperação policial e judiciária entre os Estados-Membros, pretende-se a criação de uma plataforma europeia de intercâmbio de informações policiais, do reforço do mandato da Europol e da cooperação e harmonização legislativa em matéria penal – sempre na ótica de uma melhor cooperação e nunca afrontando a soberania das nações europeias.
Em terceiro lugar, o nosso Grupo Parlamentar preconiza o combate ao terrorismo, através do reforço da troca de informações entre os serviços de inteligência e da criação de uma base de dados europeia para monitorização permanente. Simultaneamente, é essencial investir na prevenção da radicalização e na promoção da inclusão social, combatendo o discurso de ódio e a discriminação.
Assumimos como fundamental promover a segurança digital, protegendo os nossos cidadãos e as nossas empresas contra ciberataques e outras ameaças online que vemos multiplicar. Para tal, propõe-se a criação de uma Agência Europeia de Cibersegurança, o reforço da cooperação entre os Estados-Membros no combate à cibercriminalidade e o investimento na educação e sensibilização para a segurança digital. Numa sociedade cada vez mais dependente da tecnologia, a segurança digital afirma-se fulcral e enquanto prioridade a longo prazo.
Perante os desafios modernos da segurança, a Europa deve adotar uma postura unida, incisiva e protecionista, sem comprometer jamais os seus valores fundamentais. É crucial reforçar a cooperação entre os Estados-Membros. As fronteiras externas da UE devem ser protegidas de forma eficiente, investindo em tecnologia e pessoal qualificado, mas sempre respeitando os Direitos Humanos e o princípio da proporcionalidade.
A Europa deve afirmar-se como um projeto de paz e de livre circulação, garantindo a segurança dos seus cidadãos e protegendo os seus valores, sem ceder à tentação de restringir liberdades e direitos fundamentais.