Dada a importância do tema em questão, decidi voltar à questão da segurança e violência, já que uma leitura atenta dos resultados da sua atividade divulgados pela APCVD são alarmantes.
Como é do conhecimento a APACVD (Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto) foi criada com o objetivo de prevenir e fiscalizar o cumprimento do regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma a que os mesmos se realizem em segurança e de acordo com os princípios éticos inerentes à sua prática.

A APCVD sucede ao IPDJ.IP em matéria de atribuições e competências relativas ao regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, nomeadamente:

1.Instrução e decisão dos processos contraordenacionais;
2.Atribuições de classificação do nível do risco dos espetáculos desportivos;
3.Determinação de medidas de beneficiação em recintos desportivos nos quais se disputem competições desportivas de natureza profissional ou não profissional consideradas de risco elevado, nacionais ou internacionais.
4.Atribuições de registo
• Regulamentos internos em matéria de prevenção e punição das manifestações de violência, racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos
• Regulamentos internos em matéria de segurança e de utilização dos espaços de acesso público
• Grupos Organizados de Adeptos
• Coordenadores de Segurança e Pontos de Contacto para a Segurança
• Relatórios dos coordenadores de segurança, de todos os espetáculos de risco e de outros onde se tenham registado incidentes
• Consultando os referidos relatórios divulgados (acessíveis a toda a população no site da APACVD), constata-se que durante o ano de 2024(poderíamos falar sobre os anos anteriores) foram aplicadas 480 medidas de interdição de acesso a recintos desportivos,242 como medidas cautelares e 238 como sanções acessórias, estando neste momento ativas 330 interdições.

As causas são quase sempre devidas a:
• O arremesso de objetos.
• Introdução ou utilização de substâncias ou engenhos explosivos, artigos de pirotécnica ou fumígenos, ou objetos que produzam efeitos similares, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis
• A invasão da área de jogo do espetáculo desportivo ou o acesso a zonas do recinto desportivo inacessíveis ao público em geral que não resulte em perturbação prevista no articulado da lei
• O incumprimento do dever de usar de correção, moderação e respeito relativamente a promotores dos espetáculos desportivos e organizadores de competições desportivas, associações, clubes, sociedades desportivas, agentes desportivos, adeptos, autoridades públicas, elementos da comunicação social e outros intervenientes no espetáculo desportivo. Estes incidentes acontecem em todas as zonas do País, e em todas as competições, profissionais, amadores e distritais, incluindo na zona da jurisdição da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Por isso a direção da AFVC tomou medidas atempadamente, em colaboração com as forças de segurança, a GNR e a PSP.
Criamos o Regulamento de Segurança da AFVC sendo uma das poucas ADRs a nível nacional a ter um regulamento aprovado pela APCVD ,apoiamos a formação base dos gestores de segurança dos nossos clubes( sendo que nas nossas competições os mesmos são obrigatórios nas provas de seniores e juniores A),apoiamos a formação por parte dos clubes dos seus PCSs necessários para todas as provas onde não existe policiamento( neste momento nas provas de Juniores B e Juniores C na AFVC),que se tornará global a breve trecho para todas as competições distritais, implementando a figura de delegados aos jogos, naqueles que consideramos de risco, etc.
Com a extraordinária colaboração dos responsáveis distritais da GNR, temos reunido várias vezes, temos dado ações em conjunto aos nossos clubes distritais, começamos uma visita conjunta a todos os clubes e suas infraestruturas desportivas (que muitas vezes são pertença das autarquias e juntas de freguesia) e os próprios elementos da GNR, têm-se deslocado nos dias de treino aos campos, para reunirem com diretores e especialmente com os pais.
O caminho faz-se caminhando…