À medida que as urnas fecham nas eleições legislativas de hoje, a pergunta que paira no ar não é apenas quem venceu, mas se Portugal conseguirá finalmente quebrar o ciclo de instabilidade governativa que tem caracterizado grande parte da nossa história democrática. Poderemos ter, simultaneamente, representatividade e governabilidade, os dois princípios fundamentais que garantem a qualidade da democracia?
O nosso sistema político tem assegurado uma representatividade razoavelmente eficaz, permitindo que múltiplas sensibilidades tenham voz no Parlamento. No entanto, esta virtude tem cobrado um preço elevado em termos de estabilidade governativa. Nos 50 anos da nossa democracia, os períodos de governação estável constituem mais a exceção do que a regra: 11 anos com Cavaco Silva como Primeiro-Ministro, 8 anos com António Costa e 6 anos com José Sócrates destacam-se precisamente por serem anomalias num padrão de instabilidade crónica.
As eleições de hoje surgem após mais um episódio de crise política, num ciclo que parece nunca terminar. A questão fundamental para o futuro imediato da democracia portuguesa é se os resultados permitirão formar um governo estável ou se estamos condenados a repetir os mesmos erros do passado.
A fragmentação parlamentar, que se tem acentuado nos últimos ciclos eleitorais, apresenta um desafio considerável à governabilidade. O sistema proporcional português, adotado após o 25 de Abril, cumpre a função vital de dar voz a diversas correntes políticas, mas cria também obstáculos significativos à formação de maiorias sólidas e duradouras.
Esta realidade fragmentada não resulta apenas do método eleitoral, mas reflete igualmente o crescente ceticismo dos portugueses face aos partidos tradicionais. A era do "centrão" bipartidário, que caracterizou grande parte do período democrático, tem cedido perante um panorama político mais diversificado e, inevita- velmente, mais complexo para a formação de consensos.
As recentes crises governativas revelam uma falha estrutural das nossas elites políticas. A classe dirigente portuguesa tem demonstrado notável incapacidade para se adaptar ao novo paradigma de um parlamento mais plural. O diálogo interpartidário, essencial num cenário fragmentado, continua a ser substituído por con- fronto estéril e cálculos eleitoralistas de curto prazo.
A questão que se coloca após o voto de hoje é se as lideranças partidárias terão finalmente aprendido que a intransigência e a incapacidade de compromisso apenas amplificam a crise de legitimidade que afeta o sistema político.
É precisamente neste contexto de falência das elites que podemos questionar se serão os cidadãos a reserva de lucidez e maturidade de que o sistema carece. A sociedade civil portuguesa tem emergido, em momentos críticos, como possível salvaguarda dos valores democráticos, demonstrando uma maturidade que contrasta com a imaturidade dos seus dirigentes.
No entanto, seria perigoso e irresponsável depositar nas costas dos cidadãos a responsabilidade exclusiva pela saúde da nossa democracia. A maturidade cívica portuguesa, tão frequentemente elogiada, não deve servir como desculpa para a incompetência das lideranças políticas, nem pode substituir instituições representativas eficazes.
Será que desta vez os resultados eleitorais e, mais importante ainda, a postura dos partidos políticos após conhecê-los, permitirão quebrar o ciclo de instabilidade? Ou estaremos condenados a continuar dependentes da resiliência dos cidadãos para compensar as deficiências do sistema político?