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Solo: urbano ou rústico …

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Solo: urbano ou rústico …

Escreve quem sabe

2019-12-02 às 06h00

Filipe Fontes Filipe Fontes

Há muito que a classificação do solo no campo urbanístico (e, leia-se de forma simplificada, esta classificação é aquela que “define” a capacidade construtiva, se um terreno é possível de edificação ou urbanização, …) não é consensual, abrindo-se, regra geral, amplas e “acaloradas” discussões, não só sobre o carácter funcionalista que esta classificação do solo empresta ao território como também na sua assertividade e coerência na construção de um território qualificado.
Eleito, por excelência, como aquele que melhor interpreta esta classificação de solo, o plano director municipal é o instrumento de acomodação desta leitura controversa do suporte físico que alimenta a vida urbana.
Na actualidade, os planos directores municipais conhecem novo momento de adaptação /revisão de modo a, todos, sem excepção, poderem responder à obrigação legal de classificar o solo de forma maniqueísta como urbano ou rústico. Ou seja, e para o país todo, de norte a sul, litoral ou “interior”, seja Minho ou Alentejo, Beiras ou Algarve, o solo reduz-se a urbano e rústico (como se, em todo o lado, este mesmo solo fosse sempre “preto e branco”, dia e noite, não tivesse matizes, e não se localizasse, quase sempre, entre os extremos).

Complementarmente, e alimentando a reclassificação dos solos nos ditos urbano e rústico, projecta-se relevância e dependência de dois conceitos cada vez mais emergentes: programação e infraestruturação. Isto é, para ser “urbano”, exige-se que “o terreno” possua infraestruturas de proximidade (independemente do seu contexto, do desenvolvimento urbano, das dinâmicas locais, …) e tem que encontrar uma programação de ocupação plasmada, ora em orçamento municipal, ora numa programação sistematizada, ora numa “adi- vinhação” do dia de amanhã (que muda à velocidade do próprio dia).
Em síntese, reduz-se o território à dicotomia urbano – rústico, à previsibilidade “segura” e encargos infraestruturais prévios ao solo.

Em função desta realidade, não se trata aqui de reflectir sobre a bondade e qualidade desta “sistematização” reducionista e pobre do território (que, naturalmente, é deveras discutível). Pelo contrário, trata-se apenas de reflectir e questionar como é possível ser tão maniqueísta e reducionista num território tão diverso e específico.
Focalizando este texto na região minhota e no vale do Ave, descobrimos um território que é feito de diversidade e autenticidade, de lógicas familiares e de investimento, que mistura funções e sobrepõe construções. No fundo, uma realidade tão difícil de descrever quanto variada e que, ao contrário do que muitos pensam e defendem, não é ausência de qualquer modelo urbano. Porque fruto e resultado cultural, é, em si mesmo, um modelo urbano tão legítimo quanto criticável, tão necessário estudar quanto melhorar.

Sendo um território tão marcadamente e dependente da diversidade, que esbate os limites do urbano e do rural (agora rústico), que introduz a urbanização em mancha de óleo rarefeita, produzindo um território polvilhado de “muitas coisas”, entre elas, muitas construções, vias e infraestruturas, este mesmo território é tudo menos definível neste contraponto de urbano e rústico, afigurando-se ocupar (quase, senão por inteiro) uma posição intermédia, onde reina a possibilidade e o “talvez”, numa lógica de funcionamento do “mercado” que, necessariamente, tem de ser controlada, vigiada e melhorada mas que necessita de “válvulas de escape”, de flexibilidade e de ajustamento às idiossincrasias deste vale do Ave tão único quanto irrepetível.

Como tal, não se percebe como é possível reduzir o território a duas “macro classes de solo”, tão abrangentes quanto indefinidas (urbano e rústico); a dois conceitos - infraestruturação e programação – de tão difícil lógica e fixação temporal. Ao caminharmos nesta direcção, deixamos de construir um plano director municipal – aquele que é estratégico e orientador, retrato de uma visão para o território, desejavelmente adequada à realidade física e cultural em presença – para formatar um plano inibidor municipal – aquele que aponta e restringe, abstractiza e generaliza, condiciona e reduz, tudo tratando por igual, tudo transformando artificialmente em igual… Aceita-se como naturais e bons a regra e o controlo, alguma sistematização e balizamento. Não se pode aceitar tudo, tratar por igual quanto tudo é diferente por natureza. Ao querer resolver todas as debilidades do território de uma vez só, ao esquecer outras formas de planeamento e ferramentas de trabalho, ao desconfiar da gestão e decisão dos actores que interagem sobre o território, não se faz planeamento. Simplesmente, inibe-se a construção, policia-se e higieniza-se em nome de algo que, verdadeiramente não se entende nem será entendível, e que não atende a realidades tão elementares quanto, por exemplo, à necessidade primária do “mercado” em possuir oferta excedentária relativamente à procura para o seu bom funcionamento.

O momento actual é de difícil aceitação. Ainda mais compreensão e materialização. E ainda mais antevisão como poderá funcionar um país onde o urbano e o rústico (claro está, apenas “verdade” no papel) são iguais em todo o lado. Apenas faltando que a realidade se ajuste ao papel feito protagonista mor desta história…

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