Alexandre Prata

Em Portugal, a Freguesia é a divisão administrativa de menor escala e é o órgão da administração que - pese embora seja comummente desvalorizado - mais próximo está das populações.
Em breve contextualização histórica, as freguesias são uma evolução das paróquias. Até ao Liberalismo ‘freguesia’ e ‘Paróquia’ eram sinónimos, confundindo-se entre si. Assim, houve uma necessidade de separar a estrutura eclesiástica da estrutura civil. A separação ocorre finalmente em 1916, dando-se então um processo que poderia ser chamado de laicização da divisão administrativa do País.

Desde esse tempo remoto, até aos dias de hoje, pouco ou nada se alterou na estrutura das freguesias. Em Portugal temos 4256 freguesias e em todas elas um presidente de Junta, membros
do executivo e membros da Assembleia de Freguesia.

A reforma da administração local é para mim um factor de enorme importância para uma melhor gestão do território e prestação de serviços aos cidadãos. Não creio que possa deixar de ser prestado um bom serviço aos ‘Fregueses’ pelo facto de a junta de freguesia não estar já ali ao virar da esquina, mas sim a dois quarteirões de distância. Na verdade, a aglomeração de freguesias virá até a trazer vantagens nos serviços prestados aos cidadãos pois o poder das autarquias e respectivos presidentes de junta será reforçado e a sua autonomia também aumentará.

É necessário, por isso, uma mudança no desenho geográfico e administrativo em Portugal; não se justifica que por cada canteiro haja uma junta de freguesia! Numa sociedade de informação e tecnologia como é a nossa, as juntas de freguesia já estão acessíveis aos seus eleitores através de qualquer parte do mundo.

Se reflectirmos um pouco, até a estrutura da igreja foi mais além do que a estrutura civil, hoje em dia já não há um padre para cada freguesia, este desempenha funções em várias paró-quias. Não deve este exemplo ser seguido relativamente aos presidentes de junta?

Não vejo qualquer problema em ser ‘freguês’ numa qualquer freguesia, desde que se salvaguarde as especificidades dos locais, com uma matriz de critérios orientadores (demográficos e geográficos) bem definidos e que as freguesias que forem agregadas mantenham a sua identidade, toponímia, e história cultural.

Não vejo qualquer desvantagem na aglomeração de freguesias desde que os critérios seguidos sejam os que acima mencionei. É por isso que me custa ver alguns autarcas locais dizerem cobras e lagartos desta reestruturação. Dá a sensação de estarem com medo de perder algum protagonismo na cena mediática da política. Não tenham medo, esta mudança é para fazer crescer Portugal.