Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Temos de salvar o regime dos salvadores do regime

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Ideias Políticas

2018-02-06 às 06h00

Pedro Sousa

Afrase tem muitos, muitos anos, é de Mário Soares e ganhou novamente actualidade há dias, aquando das últimas jornadas parlamentares do Partido Socialista, em Coimbra.
Sérgio Sousa Pinto e Isabel Moreira, deputados do PS na Assembleia da República, a pretexto de uma discussão acerca de um pacote legislativo sobre a transparência, denunciaram a tendência excessivamente puritana e quase vestal do referido pacote legislativo em causa, numa visão que desvaloriza e desqualifica os deputados e demais titulares de cargos públicos e políticos, reduz a sua independência intelectual e o seu livre pensamento, os configura como meros executores das linhas ditadas por aqueles que, a cada momento, tem a batuta da condução política e, além do mais, os deixa de encarar, à partida, como sérios até prova em contrário para passarem a ser corruptos por natureza.
Sobre esta matéria é inevitável recordar o recente caso Centeno e a vergonha de termos visto um Ministério invadido por, supostamente, o reputado Ministro das Finanças ter recebido uma vantagem, indevida, sob a forma de dois bilhetes para um jogo Benfica-Porto, tendo, como moeda de troca, atribuído um favor (uma isenção de IMI) que, afinal, não era da sua competência.

Sobre isto gostava de dizer duas ou três coisas. Entendo que o actual clima de escrutínio face aos políticos é verdadeiramente persecutório e tem vários responsáveis. a) os próprios políticos, principalmente as ovelhas negras que, comprovadamente, não se comportam com seriedade e nos termos da lei que guarda e deve, sempre, guardar os limites da ética republicana; b) os partidos, que, muitas vezes, receosos de uma comunicação cada vez mais agressiva, tablóide e sensacionalista, se apressam a aprovar códigos de ética que desvalorizam e desqualificam as funções públicas e políticas e os seus protagonistas; c) a imprensa, a tradicional e a nova imprensa (a digital e a das redes sociais), que, hoje em dia, olham e tratam os políticos, todos eles sem excepções, com um fervor persecutório, alimentando a turba de vários sectores da sociedade que, nos dias que correm, acusa facilmente os políticos sem direito a presunção de inocência; d) a justiça, que permite e alimenta permanentes fugas de informação que devassam a garantia do segredo de justiça e alimentam esta justiça verdadeiramente tribal que hoje se faz, sem contraditório, nas redes sociais, nos jornais e em tantos outros espaços.

"Podemos salvar o regime da bandalheira, dos corruptos e dos saqueadores da democracia. Isso é indispensável à sobrevivência do regime, mas também temos de salvar o regime dos salvadores do regime". De forma a fazê-lo, os deputados, a classe política em geral, tem de ter a coragem de se bater contra o actual estado de coisas e dizer o que toda a gente sabe mas não diz por medo do populismo e da demagogia do politicamente correcto: que há nos corpos legislativos mecanismos mais do que suficientes para detectar as venalidades de potenciais ovelhas negras e, principalmente, para as punir.
Impõe-se legalizar o exercício do lobbying, criminalizem as omissões ou os esquecimentos em torno das declarações obrigatórias dos bens patrimoniais dos políticos no Tribunal Constitucional, mas é essencial evitar a tentação de ...dar à turba o que a turba mais deseja: cimento para a sua cultura de ódio a quem nos representa.

Seguindo o caminho que nos trouxe até aqui, o da cedência, o da cobardia e o do medo de enfrentar o fel que, permanentemente, se derrama das redes sociais, acabaremos por ter de viver todos os dias com fenómenos esquizofrénicos como o que recentemente afectou Mário Centeno. Se assim for, a democracia não agonizará pelo mal mas pela sua suposta cura.

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