À imagem do que acontece com qualquer organização, independentemente da missão que abraça e do público que serve, também a Escola é dotada de um orçamento, sendo que, no caso dos Agrupamentos de Escolas, paralelamente ao orçamento do Estado, a Escola é também dotada de um orçamento proveniente da Autarquia Local, tendo em vista assegurar o funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino da Educação Pré-Escolar e do 1º.CEB que o integram e o desenvolvimento de atividades promotoras de melhores aprendizagens.

Acontece, no entanto, que ao longo dos anos têm as Escolas vindo a assistir à redução significativa do montante dos orçamentos de que têm vindo a ser dotadas, vendo-se a braços com os problemas resultantes da escassez de recursos financeiros, obrigando os órgãos de gestão ao estabelecimento de prioridades que condicionam o rumo expectável de uma Escola em Mudança, de que se esperam políticas inovadoras e propiciadoras da melhoria e da qualificação dos resultados escolares, objetivo primeiro da sua existência.

Analisando, rubrica a rubrica, os montantes indexados ao funcionamento dos referidos Estabelecimentos de Ensino, que não podem ser evitados, facilmente se constata que a margem de manobra para dar resposta às necessidades de ordem pedagógica fica extraordinariamente condicionada, o que, no mínimo, me parece uma situação contra natura.

Contra natura tendo em conta que a Escola não pode ser olhada como um conjunto de edifícios, de maior ou menor dimensão, com os inerentes encargos de manutenção e de funcionamento, mas sim como um espaço físico em que se constrói o futuro, desenvolvendo em cada aluno capacidades e conhecimentos que lhe permitam enfrentar os desafios da sociedade, intervindo, ativa e assertivamente, para as mudanças que todos pretendemos ver implementadas.

E se atendermos aos pressupostos em que assenta o despacho que aprova o Perfil do aluno à saída da escolaridade básica obrigatória “A aposta do XXI Governo Constitucional numa educação para todos, de qualidade, exige uma intervenção que tenha em consideração os desafios colocados à educação no quadro da sociedade atual.(…).

À escola, enquanto ambiente propício à aprendizagem e ao desenvolvimento de competências, onde os alunos adquirem as múltiplas literacias que precisam de mobilizar, exige-se uma reconfiguração, a fim de responder às exigências destes tempos de imprevisibilidade e de mudanças aceleradas.”, é inevitável que questionemos a desconformidade entre os princípios e as práticas que condicionam o salto qualitativo, que todos subscrevemos como imprescindível, para que a Escola mude e se qualifique.

E se, ainda de acordo com o referido normativo, “A educação e a formação são alicerces fundamentais para o futuro das pessoas e do país.”, urge repensar as opções estratégicas ao nível dos recursos financeiros de que as escolas são dotadas, para que a Escola se cumpra enquanto alicerce de inquestionável importância para a evolução do país.

A Escola não pode continuar a ser desafiada a promover mudanças nas práticas instituídas, a que nunca se esquiva, sem que haja, por parte de quem de direito, a devida preocupação em dotá-la de recursos financeiros que viabilizem os projetos que assume dinamizar, rumo à inovação e à mudança que se preconiza.

Defendo uma Escola dotada de verdadeira autonomia, com a consequente prestação de contas, o que, na minha modesta opinião, seria um incentivo por excelência para a qualificação do sucesso escolar dos nossos alunos, autonomia essa que deveria atender à capacidade de abertura à mudança das organizações escolares que ousam abandonar a sua zona de conforto e investir na promoção de práticas que potenciem a emergência de uma cultura de escola renovada, e bem mais de encontro às políticas de mudança que catapultem Portugal na Europa.